Lote 1: AMBULÂNCIA TIPO B, COM
MOTORISTA SOCORRISTA UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM ou ENFERMEIRO. Ambulância de Suporte Básico: veículo destinado ao transporte pré- hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido e inter- hospitalar de pacientes, contendo apenas equipamentos mínimos para a manutenção de vida. - As ambulâncias deverão dispor, no mínimo, dos seguintes materiais e equipamentos ou similares com eficácia equivalente: sinalizador óptico e acústico; equipamento de rádio- comunicação fixo ( e móvel opcional); maca com rodas e articulada; suporte para soro; instalação de rede de oxigênio com cilindro; válvula; manômetro em local de fácil visualização e régua com dupla saída; oxigênio com régua tripla ( a- alimentação do respirador; b- fluxômetro e umidificador de oxigênio e c - aspirador tipo Venturi); pranchas curtas e longas para imobilização de coluna; maleta de emergência contendo: Estetoscópio adulto e infantil, ressuscitador manual adulto/infantil, cânulas oro- faríngeas de tamanhos variados, luvas descartáveis, tesoura reta com ponta romba, esparadrapo, esfigmomanômetro adulto/infantil, ataduras de 15 cm, compressas cirúrgicas estéreis, pacotes de gazeEstéril, catéteres para oxigenação e aspiração de vários tamanhos, talas para imobilização e conjunto de colares cervicais; maleta de parto contendo: luvas cirúrgica, clamps umbilicais, estilete estéril para corte do cordão, saco plástico para placenta, absorvente higiênico grande, cobertor ou similar para envolver o recém- nascido, compressas cirúrgicas estéreis, pacotes de gazes estéreis e
braceletes de identificação. E demais acessórios e medicamentos dispostos na Portaria n? 824/GM de 24 de junho de ****: a)
Motorista com Certificado em curso de condutor de veiculo de emergência ( ambulância), com CNH de categoria correspondente para a função de
motorista socorrista de ambulância. b) Técnico de enfermagem ou enfermeiro, devidamente certificados e aptos a exercer a função, registro ativo no COREN.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, formulário de proposta comercial, planilha de composição de custos, minuta de ata de registro de preços), prazo para entrega, critérios de participação (empresas enquadradas na lei complementar n 123/2006, vedações, declarações), etapas do processo (credenciamento, apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, quantidade mínima de veículos, requisitos para os veículos (idade máxima, equipamentos, capacidade, identificação, inspeção), requisitos para a equipe (
motoristas, técnicos de enfermagem/enfermeiros/médicos, certificações, documentação), obrigações do contratante (exigir cumprimento das obrigações, acompanhar e fiscalizar os serviços, notificar imperfeições, efetuar pagamentos, prestar esclarecimentos, comunicar necessidades supervenientes, efetuar retenções tributárias), obrigações da contratada (fornecer o objeto de acordo com as especificações, responsabilizar-se por vícios e danos, obedecer aos prazos, prestar serviços com pessoal capacitado, reparar defeitos, não transferir o objeto para terceiros, prevenir acidentes de trabalho, responsabilizar-se pelo comportamento dos empregados, manter em dia o pagamento de salários e encargos, não criar ônus não previstos, cumprir as reservas de cargos, manter as condições de habilitação e qualificação).