REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( MERENDA ESCOLAR).
Lote 33: ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, MATÉRIA- PRIMA: SOJA, APLICAÇÃO:
FRITURAS, QUANTIDADE CALORIAS: 810/100 KCAL/G. VALIDADE: 8 MESES
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 dias úteis após a declaração do vencedor), critérios de participação (exclusivos para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas em alguns itens, ampla concorrência em outros), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, habilitação, assinatura da ata), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), custo da disputa (a cargo do licitante), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira), declarações exigidas (cumprimento dos requisitos para ME/EPP, concordância com as condições do edital, conformidade da proposta com as exigências, inexistência de fatos impeditivos, não emprego de menores em trabalho degradante, fornecimento por empresas que comprovem reserva de cargos para pessoas com deficiência, etc. ), prazos para envio de propostas e documentos de habilitação (até a abertura da sessão pública), preenchimento de campos específicos na proposta (valor unitário e total, marca, descrição detalhada do objeto), validade da proposta (não inferior a 60 dias), observação de preços máximos em normas de regência de contratações públicas, procedimentos de negociação e julgamento da proposta, verificação da compatibilidade do preço em relação ao máximo aceitável para contratação, possibilidade de diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, prazos para envio de documentos complementares, condições para habilitação (consulta a cadastros de inidoneidade, verificação de documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica), encaminhamento da proposta vencedora (em língua portuguesa, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, com indicação do banco, número da conta e agência), prazos para manifestação de recursos (10 minutos após a declaração do vencedor), possibilidade de reabertura da sessão pública (em caso de provimento de recurso ou erro na aceitação do preço), homologação do procedimento licitatório, não haverá exigência de garantia de execução, prazos para assinatura da ata de registro de preços (5 dias úteis), possibilidade de prorrogação do prazo de convocação, ata de registro de preços com prazo de validade de 12 meses, possibilidade de cancelamento da ata de registro de preços, penalidades por descumprimento (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), formação do cadastro de reserva, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas de envio), disposições gerais (observação do horário de Brasília, possibilidade de sanar erros ou falhas nas propostas, etc. ).