O edital trata do registro de preços para aquisição de suplementos alimentares, com abertura das propostas em 09 de janeiro de 2026. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. O critério de julgamento é o menor preço. É necessário apresentar amostras. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O fornecimento é parcelado. O prazo de entrega é de 10 dias úteis após a ordem de fornecimento.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação na modalidade pregão eletrônico com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital informa que os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital informa que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo anexar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r$ ****,00 setenta mil, seiscentos e trinta e sete reais.
