Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em pavimentação com paralelepípedos de pedra calcária em diversas ruas e comunidades. Abertura das propostas em 08/07/2026 às 08:30. A plataforma para participação é www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,65. A vistoria técnica é obrigatória. O contrato terá vigência de 4 meses.
O contrato proveniente desta licitação terá vigência de 04 quatro meses, contados da assinatura do contrato.
Os pagamentos serão realizados mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, em parcelas de acordo com o recebimento dos serviços, obedecidas as regras do art. 141, da lei no 14. 133/2021.
A licitante deverá prestar garantia de proposta no valor de 1% do valor da obra, nas modalidades de caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o de empreitada por preço global, sendo vencedora a empresa que ofertar o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio dos documentos anexados na plataforma do sistema bbmnet, abrangendo habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
A empresa licitante estará sujeita à tipificação no crime de falsidade ideológica e aos crimes previstos nos artigos 337e e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, além de sanções administrativas previstas no edital.
A visita técnica é obrigatória e será realizada somente no quinto dia útil após a divulgação do edital, às 9:00, partindo do prédio da prefeitura.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A não observância do disposto no item 4. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Esta contratação importa no valor de R$ ****,65 (quinhentos e treze mil e duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos).
