Licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada em obra de engenharia para pavimentação asfáltica rural. O objeto é a pavimentação de ****,67 metros da rodovia municipal Alceu Bortoli/Pouso Alto. O valor estimado é R$ ****,50. A sessão pública ocorrerá em 26/06/2026 às 14h. O critério de julgamento é menor preço global. A participação é eletrônica através do portal www. ***. *. * prévia é obrigatória e deve ser agendada. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Garantia de proposta de 1% do valor estimado.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, conta caução, seguro garantia ou fiança bancária. a critério da autoridade competente, em cada caso, poderá ser exigida, mediante previsão no edital, prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação será verificada por meio dos documentos exigidos no termo de referência, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou não cumprir requisitos de habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é R$ ****,50. valor total da contratação r$ ****,50
