Municipio De Zortea - Prefeitura Municipal De Zortéa

Os produtos deverão ser entregues parceladamente no decorrer de 12 meses, a contar do recebimento da ordem de compras.

O pagamento do preço pactuado será conforme em até 30 dias, contados da data do registro contábil da liquidação da despesa.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação exclusivamente através do sistema, concomitantemente no ato de inserção da proposta.

A recusa injustificada da empresa com proposta classificada ensejará a aplicação das penalidades enunciadas na lei 14. 133/2021.

Até 03 dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa na desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em 30 dias após o recebimento da nota fiscal, conforme item 4. 2.

O julgamento será pelo critério de menor preço, conforme estabelecido no edital.

A licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, além de possuir equipe técnica mínima de 2 balseiros e 2 tripulantes.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer licitante pode impugnar o ato convocatório até 03 dias que anteceder a abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender ao edital ou se houver irregularidades na habilitação.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser prestados conforme a classificação da demanda, sendo: até 3 dias úteis para demandas normais e até 6 horas para demandas urgentes. a prestação dos serviços deverá acontecer conforme classificação da demanda, sendo: i demanda normal: aquela cuja execução possa ser programada sem risco imediato à continuidade dos serviços públicos ou à integridade do patrimônio público. ii demanda urgente: aquela cuja demora no atendimento possa ocasionar risco à integridade física das pessoas, comprometimento da segurança da edificação, interrupção de serviço público essencial, agravamento significativo dos danos existentes ou prejuízo relevante ao patrimônio público, devendo receber atendimento prioritário. i até 03 três dias úteis, nas demandas classificadas como normaisii até 06 seis horas, nas demandas classificadas como urgentes.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da data do registro contábil da liquidação da despesa efetuada na respectiva nota fiscal ou no boletim de medição, observada a ordem cronológica de vencimento das faturas. o pagamento do pre�o pactuado ser� conforme em at� 30 trinta dias, contados da datado registro cont�bil da liquida��o da despesa efetuada na respectiva nota fiscal ou no boletim de medi��o, observada a ordem cronol�gica de vencimento das faturas para cada fonte diferenciada de recursos, nos termos da lei geral de licita�es.

O julgamento das propostas de preço será pelo critério de maior desconto por lote. o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de maior desconto por lote, observadas as especifica�es t�cnicas e os par�metros definidos noedital.

Os licitantes deverão apresentar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestados de desempenho técnico. para fins de habilita��o, os licitantes dever�o apresentar os seguintes documentos: habilita��o jur�dica: comprova��o de exist�ncia jur�dica da pessoa, atrav�s de ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. . . habilita��o fiscal, social e trabalhista: inscri��o no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj. . . habilita��o econ�micofinanceira: certid�o negativa de feitos sobre fal�ncia. . . habilita��o t�cnica: comprova��o de aptid�o da empresa para desempenho do fornecimentopertinente e compat�vel em caracter�sticas, quantidades e prazos, atrav�s da apresenta��ode no m�nimo 02 dois atestados de desempenho anterior. . .

O licitante que se recusar a assinar a ata, deixar de entregar documentação ou cometer fraude poderá ser impedido de licitar e contratar com o município por até 2 anos, além de multas e outras sanções. o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, serecusar a assinar a ata de registro de pre�os. . . ficar� impedido de licitar e contratar com o munic�pio pelo prazo de at� 2 dois anos ouenquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o, sem preju�zo das multasprevistas em edital e no contrato e das demais comina�es legais.

Qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis que antecedem a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis que anteceder a abertura da sess�o p�blica, qualquerlicitante poder� impugnar o ato convocat�rio do preg�o eletr�nico, na forma eletr�nica, mediante peti��o, a ser enviada exclusivamente pelo portal de compras p�blicas at� as23h59min, no hor�rio oficial de bras�lia df.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, se houver declaração falsa sobre habilitação ou enquadramento como ME/EPP, ou se a proposta readequada após lances não atender ao edital. a desclassifica��o poder� ocorrer tamb�m ap�s a fase de lances, quando foranalisada a proposta readequada e for constatado que a proposta apresentada n�oatende ao edital.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00. o valor total estimado desta licita��o � de r ****, 00 setecentos e quarenta e setemil conforme valor de refer�ncia constantes do anexo ii.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada por meio dos documentos exigidos no termo de referência, com detalhes sobre habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado pelo email ***@***. *. * ou telefone 49 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,04.

As etapas de execução da obra serão autorizadas pela administração conforme disponibilidade dos recursos.

No momento da apresentação da proposta será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58 da lei no 14. 133/2021 como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1% do valor estimado da contratação.

Menor preço global

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado pelo email ***@***. *. * ou telefone 49 ****.

Caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R$ ****,13