Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de triturador de galhos, resíduos vegetais e materiais provenientes de poda e manutenção de áreas verdes. A sessão pública ocorrerá em 27/04/2026, com abertura às 13h30min. O prazo para cadastro de propostas é até às 13h00min do mesmo dia. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,33. A entrega do equipamento deve ocorrer em até 15 dias após a emissão da ordem de compra. O equipamento possui garantia mínima de 6 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias antes da abertura da sessão. Empresas de pequeno porte e microempresas locais ou regionais possuem prioridade de contratação em certas condições. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026.
O equipamento deverá ser entregue em perfeitas condições de funcionamento, no prazo máximo de 15 dias após a emissão da ordem de compra.
O pagamento do preço pactuado será em até 30 dias, contados da data do registro contábil da liquidação da despesa efetuada na respectiva nota fiscal e/ou no boletim de medição.
O equipamento deverá possuir garantia mínima de 6 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a habilitação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.
O licitante que se recusar a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, ou falhar na execução do contrato, ficará impedido de licitar e contratar com o município pelo prazo de até 2 anos, sem prejuízo de multas e outras cominações legais.
Até 03 (três) dias que antecedem a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada exclusivamente pelo portal de compras públicas até as 23h59min.
O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,33.
