O edital trata da permissão para exploração de área pública para venda de bebidas na Expo Zortéa e no rodeio em Zortéa, Santa Catarina. A data limite para apresentação da proposta é 10/11/2025 às 08h00. A abertura da sessão ocorrerá no mesmo dia, às 08h30. A participação é aberta a empresas que atenderem aos requisitos do edital. O critério de julgamento é o de maior oferta por item. O contrato terá vigência até 31/12/2025, podendo ser prorrogado. As impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O prazo de vigência da permissão será de 05 a 07 de dezembro de 2025 para expo zortéa e 27 e 28 de dezembro de 2025 para o rodeio.
O permissionário deverá efetuar o pagamento por meio de depósito bancário, de titularidade de município de zortéa, na conta abaixo especificada, no prazo máximo de 5 dias úteis após recebimento do contrato.
A proponente vencedora deverá prestar garantia conforme especificada no termo de referência constante no anexo i do edital.
O critério de julgamento e classificação adotado será o de maior oferta por item, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos.
Divulgado o julgamento das propostas de preços na forma prescrita neste edital, passarseá à fase de habilitação.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Para o presente processo de licitação não se faz necessário o envio de amostras.
As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no portal de compras pública, não sendo aceita sua remessa feita por correio eou email.
A oferta mínima para o item 1, exploração de bebidas, corresponde ao montante de r ****, 00 vinte e cinco mil reais. A oferta mínima para o item 2, comercialização de drinks, corresponde ao montante de r ****, 00 cinco mil reais.
