A licitação visa a contratação de serviços de reforma dos banheiros, cozinha e refeitório da diretoria de ensino em Adamantina. O prazo de vigência do contrato é de 60 dias a partir da assinatura. Não é permitida a subcontratação. A avaliação prévia do local é imprescindível, com direito a vistoria prévia. O fornecedor deve apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e comprovar capacidade econômico-financeira. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,35.
O prazo de vigência da contratação é de 60 dias, contados da assinatura do termo de contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil SA.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
A seleção será feita por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso i da lei n ****, de 2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
O fornecedor deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e capacidade econômico-financeira.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,35.
