O objeto da licitação é a prestação de serviços de manutenção nos portões do polo de capacitação. A contratação será por dispensa de licitação com disputa eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93. Os pagamentos serão efetuados em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A empresa contratada não poderá subcontratar, ceder ou transferir o objeto contratual. Em caso de inadimplemento, a empresa poderá ser impedida de licitar e contratar com a administração por um período de 3 a 6 anos.
O edital prevê que os pagamentos serao efetuados em 30 trinta dias, contados da apresentagao de cada nota fiscalfatura a contratante ou de sua reapresentagao.
O edital informa que 510 havera exigéncia da garantia da contratagao dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o critério de aceitabilidade dos preqos sera aferido a partir dos pregos de mercado vigentes na data da apresentagao das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pela administragao.
O edital informa que para fins de habilitacao, devera o fornecedor comprovar os requisitos indicados no termo de referéncia, anexo do aviso de contratagao direta.
O edital prevê que a ficara impedida de licitar e contratar com a administragao direta e indireta do estado de **** paulo, pelo prazo minimo de 3 trés anos e maximo de 06 seis arms, a pessoa fisica ou juridica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155 da lei federal n ****, sem prejuizo da responsabiiidade civil ou criminal, quando couber.
O edital informa que o valor total da contratagao esta estimado em r ****, 93 cinco mil, vinte e um reais e noventa e trés centavos.
