Licitações de Coleta De Residuos

Os serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de esgotamento sanitário deverão ser realizados em até 7 dias corridos após o recebimento da solicitação ou nota de empenho, podendo ser ajustado conforme a necessidade da administração. Em casos emergenciais, o atendimento deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas. os serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de esgotamento sanitário deverão ser realizados em até 7 sete dias corridos após o recebimento da solicitação ou nota de empenho, podendo ser ajustado conforme a necessidade da administração. Em casos emergenciais, como transbordamentos, entupimentos ou situações que comprometam o funcionamento dos prédios públicos, o atendimento deverá ocorrer no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, a contar da solicitação.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento dos itens eventualmente solicitados, por intermédio da secretaria da fazenda do município e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Notas fiscais emitidas pela empresa e recebidas pela secretaria demandante entre os dias 1º e 15, serão pagas no dia 25, subsequente. Notas fiscais emitidas pela empresa e recebidas pela secretaria demandante entre os dias 16 e 30 ou, 31, serão pagas no dia 10, subsequente. o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento dos itens eventualmente solicitados, por intermédio da secretaria da fazenda do município emediante apresentação da nota fiscalfatura. . . . notas fiscais emitidas pela empresa e recebidas pela secretaria demandante entreos dias 1o e 15, serão pagas no dia 25, subsequente. notas fiscais emitidas pela empresa e recebidas pela secretaria demandante entreos dias 16 e 30 ou, 31, serão pagas no dia 10, subsequente.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global. ipo de julgamento: menor preço global

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar diversos documentos, incluindo declarações de cumprimento de requisitos legais, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnico-econômico-financeira, além de licença ambiental e atestados de capacidade técnica. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintesdocumentos, observando o procedimento disposto nos itens 3 deste edital: . . . habilitação jurídica: . . . regularidade fiscal: . . . regularidade trabalhista: . . . qualificação econômicofinanceira: . . . qualificação técnica:

Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega do material ou execução do serviço, garantida a prévia defesa, ficará a contratada sujeita às sanções previstas na lei 14. 133/21 e no decreto municipal 2399/2023, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora naentrega do material ou execução do serviço, garantida a prévia defesa, ficará a contratadasujeita às sanções previstas na lei **** e no decreto municipal ****, semprejuízo das responsabilidades civil e criminal que seu ato ensejar.

Não há necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade naaplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteisantes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou estiverem em desconformidade com exigências editalícias insanáveis. serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveisii não obedecerem às especificações técnicas constantes do editaliii apresentarem preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado para a contrataçãoiv não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraçãov estiverem em desconformidade com exigências editalícias, desde que insanáveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00 treze mil e cinquenta e nove reais.

As operações de instalação, substituição e retirada de caçamba estacionária deverão ser realizadas no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após solicitação do órgão gerenciador, seja dia útil ou não, ou mediante agendamento.

O pagamento será à vista, mediante processo administrativo. O órgão gerenciador disporá de 10 dez dias úteis para efetuar o pagamento, contados da data do recebimento definitivo do objeto, por meio de depósito em conta bancária de titularidade da beneficiária.

O julgamento das propostas será pelo critério menor preço global.

A habilitação será aferida por intermédio de documentos relativos à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista e à qualificação técnica.

A pregoante ou beneficiária será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ARP, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei federal nº 12. 846/2013. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública estadual, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública dos entes federativos.

Até as 23h59min do dia 29/05/2026.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo de outras penalidades aplicáveis. A falta de quaisquer documentos ou o descumprimento das exigências previstas implicará a inabilitação da pregoante.

Sigiloso