O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de limpeza, sucção, transporte e destinação final de resíduos de fossas sépticas para o município de São Roberto - MA. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 22/04/2026 às 23h59min. A sessão eletrônica inicia em 27/04/2026 às 09h00min. O valor estimado é de R$ ****,00. A licitação é exclusiva para MEI, ME e EPP em cotas de até 25%, com ampla participação. A proposta e documentação devem ser enviadas em até 2 horas antes do início da sessão. O e-mail para contato do pregoeiro é ***@***. *. * visita técnica é facultativa. Não há exigência de amostras. A proposta comercial tem validade mínima de 90 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O critério de julgamento é o menor preço global.
Os serviços deverão ser executados no prazo de até 48 quarenta e oito horas, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de serviço expedida pela secretaria solicitante. O prazo de execução poderá ser excepcionalmente prorrogado, a critério da administração pública e mediante justificativa formal da contratada. O prazo de execução poderá ser excepcionalmente prorrogado, a critério da administração pública e mediante justificativa formal da contratada, desde que devidamente comprovado o interesse público e a impossibilidade temporária de cumprimento do prazo inicialmente fixado, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura do ateste que formalizar o recebimento definitivo dos serviços, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada, mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada de relatório de execução dos serviços e medição devidamente atestada. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura do ateste que formalizar o recebimento definitivo dos serviços, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada, mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada de relatório de execução dos serviços e medição devidamente atestada
Será exigida a garantia da proposta nos moldes do art. 58 da lei no ****, com valor correspondente a 1 do valor estimado do edital, e deverá ser apresentada no momento da apresentação da proposta de preços. Será exigida a garantia da proposta conforme justificativa constante do estudo técnico preliminar, nos moldes do art. 58 da lei no ****, com valor correspondente a 1 do valor estimado do edital, e deverá ser apresentada no momento da apresentação da proposta de preços, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico, adotandose como critério de julgamento o menor preço global, nos termos da legislação vigente.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital. Para fins de habilitação, deverá ser observado os seguintes requisitos: a no caso de empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede. . .
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração. Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o licitante que. . . A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
A visita técnica é facultativa. ão qualificação sim, na forma do item do termo de técnica referência. licitação para seção não registro de preços: xv sim possibilidade de seção não adesão a ata de xv sim registro de preços: não apresentação de seção sim prazo para entrega da amostra na forma do amostras: xii item do termo de referência não seção visita técnica: sim, facultativa, na forma do item xiii do termo de referência
Não há exigência de amostras para este processo de aquisição. da exigência de amostra: não haverá exigência de amostras para este processo de aquisição.
O prazo para impugnações é até 22/04/2026 às 23h59min. esclarecimentosimpugnações: até **** às 23h59min para o site https:www. licitasaoroberto. com. br.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. valor valor: r ****, 00 duzentos e setenta e nove mil oitocentos reais. estimado, estimado máximo, de máximo referênci a ou referência sigiloso orçamento sigiloso.
