Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de respirômetro de alta resolução. A sessão pública para lances ocorrerá em 31/03/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O modo de disputa é aberto/fechado. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no Sicaf e no sistema de Compras do Governo Federal. O edital prevê a necessidade de envio de amostra. O prazo de entrega dos bens é de até 180 dias contados da data do recebimento da notificação de fornecimento, em remessa única. A garantia dos materiais de consumo será de, no mínimo, 03 meses, e para materiais permanentes, de, no mínimo, 09 meses ou o prazo do fabricante, se superior. O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias contados da apresentação da nota fiscal. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O prazo de entrega dos bens é de até 180 dias, contados da data do recebimento da notificação de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O prazo de garantia dos materiais de consumo será de, no mínimo, 03 meses, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Para os materiais permanentes, o prazo de garantia contratual é de, no mínimo, 09 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no Sicaf deverão ser enviados em meio digital no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra do objeto da contratação, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75.
