Licitações de Cesta Basica Goias

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em até 7 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 15 dias após a entrega e aceitação da mercadoria.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica.

O licitante inadimplente estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O fornecedor melhor classificado deverá apresentar 01 uma amostra de cesta básica, no prazo máximo de 72 setenta e duas horas após a fase de habilitação, em caráter classificatório.

O recebimento de pedidos de impugnação é até 23:59 horas do dia 14/04/2026.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,80.

O prazo de entrega dos bens será de 07 sete dias, contados da data da emissão de cada pedido de fornecimento, conforme demanda apresentada dentro da vigência.

O pagamento será efetuado após empenho e liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento da secretaria solicitante.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço, considerando o valor total da contratação.

A habilitação do licitante vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os licitantes se utilizarem do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente através do sistema eletrônico, obedecendo o prazo estipulado no item ****.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa vencedora deverá apresentar para a requisitante, amostra dos itens acima elencados para que seja realizada a conferência das características de qualidade apresentadas na proposta no prazo de 3 três dias corridos, bem como apresentar os respectivos laudos bromatológicos dos alimentos que compõem a cesta básica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos bens é de até 03 três dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelo fundo municipal de assistência social de goiatins to.

O pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal eletrônica, em até 30 trinta dias após a entrega e aceitação dos produtos, com o devido ateste de recebimento.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da bnc bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado total da contratação é de R ****,00 (quarenta e quatro mil e cinquenta e cinco reais).

O fornecimento dos itens se dará de forma parcelada, mediante solicitação dos produtos/serviços, emitida pelo setor responsável da secretaria municipal de competência, encaminhada ao departamento de compras, contendo a solicitação do respectivo produto, juntamente com a dotação orçamentária. Após a emissão da nota de empenho pelo setor, este encaminhará ao licitante a respectiva autorização. Deverá ser fornecido o objeto da presente licitação em até 15 quinze dias, contados da ordem de fornecimento, nas quantidades e especificações, conforme requisições de fornecimento emitidas pelo órgão de compras a pedido da secretaria municipal de desenvolvimento social.

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, após entrega do produto, respeitadas as regras de cronologia, mediante nota fiscal em nome do município de planalto/rs. Na nota fiscal obrigatoriamente deverá constar: a modalidade de licitação, o número do contrato ou ata e número da ordem de compras. O pagamento será efetuado em conta corrente específica da contratada, vinculada ao cnpj ou cpf da mesma.

O critério de julgamento da licitação será por menor preço.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os documentos listados no item 10 do edital, relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Todos os documentos exigidos para habilitação deverão estar no prazo de validade.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Decairá do direito de impugnar ou solicitar esclarecimentos acerca dos termos do presente edital o proponente que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes até o 3 terceiro dia útil que anteceder a data de início da sessão de disputa do pregão.

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ ****,00 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta e oito reais).

O edital prevê que o prazo de entrega será de 10 dias úteis, devendo ser efetuada de segunda à sexta-feira, nos horários compreendidos entre 07h00 as 13:00.

O edital especifica que os produtos deverão ser de boa qualidade, de primeira linha e atender aos dispositivos da lei 8. 078/90 Código de Defesa do Consumidor e as demais legislações pertinentes.

As propostas serão julgadas com o critério de menor preço por grupo de itens global.

O edital informa que as microempresas e empresas de pequeno porte terão o tratamento diferenciado previsto na lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****, e a condição será comprovada mediante apresentação da certidão simplificada expedida pela junta comercial.

O edital menciona que a remessa do produto apresentado será devolvida à licitante vencedora para substituição, no prazo máximo de 07 sete dias sem qualquer ônus para o município, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.