Licitações de Manutencao Pracas

O prazo de início dos serviços é de até 02 dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de serviços pela secretaria demandante.

O pagamento será efetuado pelo município, até 30 dias, a partir da data da apresentação da nota fiscal e após confirmação dos fornecimentos pelos responsáveis da secretaria solicitante.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio na plataforma licitardigital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, o licitante estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos até às 23h59min do dia 06/04/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para início das etapas de execução, conclusão e entrega serão definidos em cada ordem de serviço ou instrumento contratual a ser firmado. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 60 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será feito com base nas medições dos serviços efetivamente elaborados, entregues e aprovados pela fiscalização. Os pagamentos serão realizados por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo estabelecido em contrato. Haverá retenção tributária conforme legislação.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º da Lei nº 14. 133/21. A garantia nas modalidades caução e fiança bancária deverá ser prestada em até 05 dias após a notificação. No caso de seguro garantia, sua apresentação deverá ocorrer, no máximo, até a data de assinatura do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital. A qualificação técnica exigirá atestados de capacidade técnica operacional e profissional.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, que podem variar de 0,5% a 10% do valor do contrato, dependendo da gravidade da infração.

As licitantes poderão visitar os locais onde serão executados os serviços até 02 dias corridos antes da data prevista para recebimento das propostas, a fim de atestar pleno conhecimento das condições. A visita deve ser agendada com antecedência de 48 horas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame, através do portal eletrônico ou do endereço de e-mail copelsecad@laurodefreitas. ba. gov. br.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,56.

O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de serviço, emitida pelo gestor do processo.

O pagamento será realizado no prazo previsto no termo de referência, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bnc bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.

Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

É estimada para a presente contratação a quantidade abaixo descrita: item descrição qtd und valor unit valor total locação de 01 um caminhãopipa com condutor especificações do veículo: ano de fabricação: mínimo **** modelo do caminhão: variável conforme a marca tipo de tração: 4x2 capacidade do tanque: mínimo **** litros material do tanque: aço carbono bomba de recalque: tipo: centrífuga ou autoescorvante capacidade de vazão: aproximadamente **** lh pressão de trabalho: entre 2 e 5 bar sistema de distribuição de água: aspersores traseiros: para irrigação ampla mangueira manual: 1,5 de diâmetro x 15 m de comprimento, para áreas especiais bicos reguláveis: para ajuste da distribuição de água. o veículo deverá ser adequado para a irrigação de praças, contar com sistema de aspersão traseira e mangueira manual, estar em bom estado de conservação, possuir manutenção em dia e estar devidamente licenciado junto aos órgãos competentes. além disso, o condutor deverá ser habilitado conforme as exigências legais. sv 12 r ****,42 r ****,04 valor total r ****,01

O edital prevê que o produto deverá ser entregue no prazo de até 15 dias após a emissão e entrega da ordem de compra.

O edital prevê que os pagamentos devidos serão realizados até 10 dias após a entrega dos produtos.

O edital informa que odos os itens a serem adquiridos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor e demais normas aplicáveis.

O critério de julgamento da disputa é pelo menor preço.

O edital estabelece que a contratada demonstrou habilitação jurídica e regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, através da apresentação de certidões negativas.

O edital prevê que a contratada ficará sujeita a penalidades e multas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multa de 10% do valor inicial do contrato em caso de interrupção da execução sem motivo legal.

O valor total estimado da revisão é de R$ ****,51.

O edital prevê que a entrega do objeto licitado deve ocorrer no prazo e local informados, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio. A empresa vencedora é responsável por carregar e disponibilizar os produtos nos locais indicados. O prazo máximo para substituição de produtos com embalagens violadas ou identificação ilegível é de 2 dias úteis, exceto quando a natureza do bem, origem ou logística de entrega impossibilitar, podendo o contratante conceder prazo maior. O prazo para reparo, correção, remoção, reconstrução ou substituição de vícios, defeitos ou incorreções é de 10 dias consecutivos.

O pagamento será efetuado até o 30º dia à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, juntamente com as comprovações de regularidade fiscal, FGTS e justiça do trabalho. A nota fiscal deve conter o número da conta corrente e agência bancária, bem como o número da ordem de compra. O pagamento pode ser sustado em caso de descumprimento de obrigações pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observando o valor máximo aceitável, prazos, especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade.

As empresas legalmente constituídas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus documentos complementares. A habilitação jurídica inclui certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de inscrição no CNPJ, contrato social, CPF e identidade de sócios, certidão negativa de falência e concordata, e declaração conjunta unificada.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato por atraso superior a 10 dias ou prejuízo à administração, multa de até 10% por execução imperfeita, multa de até 20% por não entrega ou prestação de serviço, suspensão temporária de participação em licitação por até 2 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00.