O objeto da licitação é a prestação de serviços de limpeza das fontes das praças do município. A contratação será por dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço por item. A data de abertura é 09/12/2025 e a data de encerramento é 05/01/2026. O valor total estimado é de ****,00. A empresa contratada deverá fornecer todos os materiais e equipamentos necessários, além de mão de obra qualificada. A vigência do contrato é de 12 meses. A vistoria é facultativa.
O prazo de execução dos serviços se dará no prazo contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento, no prazo de 5 cinco dias uteis.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência da execução dos serviços.
O contratado deverá fornecer garantia contratual dos serviços, sendo estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Como pré-requisito à contratação e decorrer da execução contratual, deverá a contratada comprovar o preenchimento dos seguintes requisitos de habilitação.
O contratado fica sujeita a multas de até 10 dez por cento do valor adjudicado, caso o serviço não seja realizado dentro do prazo fixado, por culpa exclusiva do contratado.
Facultase as empresas interessadas vistoriarem o local onde se encontra as fontes, objeto da execução dos serviços, para o correto dimensionamento de sua proposta.
O valor total estimado é de ****,00.
