Licitações de Manutencao Pracas

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por mais 12 meses, conforme o artigo 105 da lei n 14. 133/2021. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por mais 12 meses, na forma do artigo 105 da lei n ****.

O critério de julgamento é o de menor preço global. a presente contratação adotará o critério de julgamento menor preço global

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. o licitante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar, no prazo máximo de 2 duas horas a contar da solicitação feita pelo agente de contratação, pregoeira ou comissão de contratação, toda a documentação exigida na cláusula 10 deste instrumento convocatório

Em caso de recusa em assinar o contrato, o adjudicatário estará sujeito a multa de 10% do valor da proposta. caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, garantida prévia e fundamentada defesa, será considerada inadimplente e estará sujeita à multa correspondente a 10 dez por cento do valor da sua proposta.

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada a partir do dia útil seguinte à publicação do edital até o dia útil anterior à abertura da sessão pública. a não realização da vistoria, quando facultativa, não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não realização da visita técnica facultativa não isenta o licitante de conhecimento das instalações. A falsidade em declarações ou a não apresentação de documentos de habilitação podem levar à inabilitação ou desclassificação. a não realização da vistoria, quando facultativa, não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,79. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 79 cento e noventa e três mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos

O prazo para execução dos serviços/obras está estimado em 210 dias, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços/obras. o prazo para execu��o dos servi�osobras est� estimado em 210 duzentos e dez dias de acordo com o cronograma f�sico financeiro

Os pagamentos serão efetuados de acordo com as medições apresentadas mensalmente, baseadas nos serviços efetivamente executados, com prazo de adimplemento de até 30 dias para cada fatura. a contratante efetuar� os pagamentos de acordo com as medi�es apresentadas mensalmente, baseadas nos servi�os efetivamente executados. . . . o pagamento dever� ser efetivado em at� 30 trinta dias

Para garantia do fiel cumprimento do contrato, será exigida garantia correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, título de capitalização ou seguro garantia. para garantia do fiel cumprimento do contrato, . . . a contratada prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento é o de menor preço. o objeto da licita��o ser� adjudicado e homologado a licitante declarada vencedora

A habilitação envolve comprovação de capacidade técnica profissional mediante certidões de acervo técnico e qualificação econômico-financeira com certidão negativa de falência, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, além de comprovação de patrimônio líquido mínimo. comprova��o de capacita��o t�cnica profissional e qualifica��o econ�mico financeira

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a sedurbi poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar . . . as seguintes san�es . . . advert�ncia. multa. impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura daata.

Qualquer informação incompleta ou inverídica nos documentos apresentados implicará na inabilitação da licitante. qualquer informa��o incompleta ou inver�dica constante dos documentos apresentadosapurada pela agente de contrata��o, mediante simples confer�ncia ou dilig�ncia, implicar� nainabilita��o da respectiva licitante.

O pagamento será efetuado em até 15 dias contados a partir da data da entrega efetiva do serviço, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, com o aceite da secretaria solicitante.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica deverá apresentar o documento solicitado conforme o tipo da empresa, e a regularidade fiscal, social e trabalhista será verificada através de certidões.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora (0,5% ao dia, até 10 dias), multa compensatória (10%), advertência, suspensão temporária de até 3 anos e declaração de idoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será julgada inabilitada a proponente que deixar de atender alguma exigência constante do edital (não sanável), deixar de apresentar documento exigido, apresentar declaração ou documentação com vício formal, conteúdo falso ou adulterado, ou documento de regularidade vencido.

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A instalação deverá ocorrer em data definida pela administração municipal, de modo que toda a estrutura esteja montada antes do início do evento, nos dias 01 e 02 de agosto de 2026. a instala��o dever� ocorrer em data definida pela administra��o municipal, de modo que toda a estrutura esteja montada antes do in�cio do evento.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias ap�s a execu��o dos servi�os e a apresenta��o da respectiva nota fiscalfatura

A contratada deverá garantir a qualidade dos serviços prestados e das estruturas disponibilizadas, responsabilizando-se pela substituição ou correção de equipamentos que apresentarem defeitos. a contratada dever� garantir a qualidade dos servi�os prestados e das estruturas disponibilizadas, responsabilizandose pela substitui��o ou corre��o dos equipamentos que apresentarem defeitos

A modalidade é dispensa de licitação pelo menor preço. modalidade: dispensa de licita��o pelo menor pre�o.

A contratada demonstrou habilitação jurídica e regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira através da apresentação de certidões negativas. a contratada demonstrou habilmente sua habilita��o jur�dica e regularidade fiscal, social, trabalhista e econ�micofinanceira, atrav�s da apresenta��o das certid�es negativas

O descumprimento das obrigações sujeitará à aplicação das penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. o descumprimento das obriga�es assumidas pela contratada sujeitar� � aplica��o das penalidades previstas na lei federal n ****

O presente processo está aberto para receber novas propostas com valores inferiores aos existentes, pelo prazo de 03 dias úteis da data de sua publicação. o presente processo est� aberto para receber novas propostas com valores inferiores aos existes, pelo prazo de 03 tr�s dias uteis da data de sua publica��o.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total: r ****, 00 vinte e dois mil e duzentos reais.