Licitações de Manutencao Pracas

O tipo é menor preço. contratação direta por dispensa de licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço

Valor estimado da contratação: R ****, 36 dois mil, duzentos e sessenta reais e trinta e seis centavos

O prazo de execução integral dos serviços será de 12 meses, contados a partir da data de emissão da primeira ordem de serviço. A vigência total do contrato será de 14 meses.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, com retenção tributária conforme legislação aplicável.

Será exigida prestação de garantia no percentual de 5% do valor total do contrato, a ser apresentada no prazo de até 10 dias úteis contados a partir da celebração do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao cadastro no sistema de credenciamento de fornecedores do município (SICREF) e apresentação de documentos específicos, incluindo qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 dias úteis anteriores à data de início da sessão pública.

Propostas que contiverem dados que possibilitem a identificação do licitante, apresentarem valor zero ou irrefutavelmente inexequível, ou não estiverem em conformidade com os requisitos do edital serão desclassificadas.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,74.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas menciona que o fornecimento será realizado de forma parcelada, mediante emissão de ordem de fornecimento expedida pela administração municipal, observando-se a conveniência, oportunidade e disponibilidade orçamentária. Para itens específicos, a proposta deve indicar o prazo de validade, que não será inferior a 12 meses a contar da entrega.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas a proposta deve indicar o banco, número da conta e agência para fins de pagamento.

A proposta deve conter termo de garantia, com validade mínima de 01 um ano a partir da emissão da nota fiscal, respeitando o prazo legal estabelecido no código de defesa do consumidor, para defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Para ME/EPP, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser sanada em até 5 dias úteis após a declaração do vencedor.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em caso de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, ou fraude.

O pregoeiro poderá solicitar que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por propostas inexequíveis, simbólicas, irrisórias ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado, ou por não atenderem às especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O valor total estimado é de R$ ****,21, mantendo-se o sigilo dos preços unitários até o encerramento da etapa de lances.

O critério de aceitabilidade dos preços ofertados é o menor preço por lote, tendo como referência o valor máximo dos lotes, fixado no termo de referência anexo I. na fase de disputa, o critério de aceitabilidade dos pre�os ofertados � o menor pre�o porlote, tendo como refer�ncia o valor m�ximo dos lotes, fixado no termo de refer�ncia anexo i.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas. para habilitarse na presente licita��o, a proponente dever� apresentar os seguintes documentosna plataforma eletr�nica n�o ser�o aceitos documentos enviados por email:

Será aplicada suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, além de multas que variam de 10% a 30% sobre o valor total da proposta, dependendo da infração. ser� aplicada a suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento de contratarcom a administra��o nos casos previstos na lei federal n. o **** e legisla��o correlata.

O município exigirá dos participantes que ocuparem a posição provisória de primeiro classificado, amostra de pelo menos uma unidade de cada item. o munic�pio de nova aurora exigir� dos participantes que ocuparem a posi��o provis�ria deprimeiro classificado e cujas propostas atualizadas tenham sido aceitas, nos itens constantes na tabelamais abaixo neste t�pico, amostra, de pelo menos uma unidade de cada um dos itens.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o ou para solicitaresclarecimentos sobre seus termos, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis, anteriores � data da abertura dasess�o p�blica do preg�o

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do valor máximo, falta de exequibilidade demonstrada, desconformidade com o edital, ou erros não sanáveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,60. o valor m�ximo para esta licita��o � r ****, 60 setecentos e um mil quinhentos e seis reaise sessenta centavos.