A licitação tem como objeto a contratação de empresa para revitalização da Praça Geni Silveira dos Santos. O recebimento das propostas ocorre de 09 de abril a 04 de maio de 2026, com abertura no mesmo dia. A disputa de preços inicia-se em 04 de maio de 2026. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A vistoria técnica é facultativa. O valor estimado é de R$ ****,47. O prazo de execução da obra é de 4 meses. A vigência contratual é até 31/12/2026.
O prazo de execução da obra deverá ser de 04 quatro meses, a partir da expedição da ordem para início dos serviços efetuada pela secretaria municipal de obras.
O pagamento será efetuado pela tesouraria da prefeitura, em até 30 trinta dias corridos após a apresentação do atestado de aceite dos serviços emitido pelo setor de engenharia da secretaria municipal de obras, pelo valor da nota fiscal devidamente extraída pela contratada, desde que seja devidamente processada pela contabilidade.
A contratada deverá oferecer garantia contratual no valor de 5 cinco por cento de seu total, observado o disposto no artigo 98 da lei federal no 14. 133/2021.
O modo de disputa adotado nesta concorrência é o aberto e fechado, com julgamento sobre o menor preço global.
A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 02 duas horas sob pena de inabilitação, incluindo habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021.
As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderá enviar profissional para comparecer a sede da prefeitura municipal para proceder vistoria técnica facultativa até 01 um dia anterior à data de abertura, de acordo com prévio agendamento.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor máximo global é de R$ ****,47.