Licitações de Manutencao Hospitalar

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital diz claramente que não há exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3, 5. 6 ou 5. 8 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é R$ ****,12.

O prazo de entrega dos bens é de 120 dias, contados da assinatura do contrato, no endereço indicado no anexo VI deste edital.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 24 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento da proposta está definido no item 2 das condições específicas do pregão.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.

O valor global estimado é de R$ ****,28.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. A forma, o prazo e demais condições para o pagamento à contratada estão definidos no termo de referência.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 144 do RLCE 2. 0, com validade durante a execução do contrato e por 90 noventa dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato. A garantia assegurará, qualquer que seja a modalidade escolhida, o pagamento de: Prejuízos advindos do não cumprimento do objeto do contrato e do não adimplemento das demais obrigações nele previstas

O critério de julgamento é o de menor preço. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva. . .

A contratada deverá manter, durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no processo. A contratada deverá manter, durante toda a execução deste contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no processo.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a EBSERH poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a ebserh poderá, garantido o regular processo administrativo, aplicar ao contratado as seguintes sanções: advertência por escrito. . . multa. . . suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ebserh. . .

A vistoria prévia é obrigatória. O licitante deve agendar vistoria prévia aos locais dos serviços, até o último dia útil anterior à abertura da licitação, com o setor de engenharia clínica. . .

Não há exigência de amostra. Não está considerado neste contrato o fornecimento dos materiais consumíveis

A empresa poderá ser desqualificada caso apresente documentação falsa, falhe ou fraude na execução do contrato, ou se comporte de modo inidôneo. A sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar poderá também ser aplicada à empresa ou ao profissional que: . . . apresentar documentação falsa exigida para o certame . . . falhar ou fraudar na execução do contrato . . . Comportarse de modo inidôneo. . .

As informações sobre prazos de entrega estão consignadas no Anexo I - Termo de Referência.

A forma de pagamento, incluindo retenções na fonte, está detalhada no edital e no Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado é menor preço por item, conforme especificado no edital.

A habilitação será verificada com base nos documentos previstos no Anexo III do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na seção 12 do edital.

A apresentação de amostra é exigida para o licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no Termo de Referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, ou não cumprir exigências formais essenciais.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,98.