Licitação para adequação e manutenção de redes de gases medicinais em unidades de saúde (UPA 24h e Upinha). Prazo para visita técnica: 01/06/2026 a 23/06/2026. O objeto envolve fornecimento e instalação de equipamentos como purgadores eletrônicos, compressores de ar, serpentinas de cobre, válvulas reguladoras de pressão, e aumento da capacidade da central de oxigênio. A manutenção do sistema de vácuo medicinal na UPA também faz parte do escopo. A entrega dos serviços deve ocorrer em até 15 dias corridos após a ordem de serviço. Garantia mínima de 12 meses sobre os serviços e materiais. O critério de julgamento é o menor preço.
A execução dos serviços deverá ocorrer em parcela única, compreendendo o fornecimento dos equipamentos e materiais, a instalação, os testes e o comissionamento do sistema, no prazo máximo de 15 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela prefeitura.
A secretaria da fazenda da prefeitura efetuará o pagamento à licitante vencedora em até 5 cinco dias contados da data de recebimento da nota fiscal, desde que devidamente atestada pela secretaria da saúde e emitida regularmente.
A licitante vencedora deverá conceder garantia mínima de 12 doze meses sobre os serviços executados e materiais fornecidos, contados a partir da data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o de menor preço.
Para habilitação, as licitantes deverão apresentar documentos e cumprir requisitos elencados no item 12 do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
Serão aplicadas à licitante sanções como multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da lei federal nº 14. 133/2021.
Estará franqueada aos interessados a vistoria ao local onde serão realizados os serviços, mediante prévio agendamento a partir do dia 01/06/2026 até o dia 23/06/2026, das 8h00 às 16h00.
A impugnação e pedido de esclarecimento não possuem efeito suspensivo, sendo a sua concessão medida excepcional que deverá ser motivada pelo agente de contratação/pregoeiro.
Serão desclassificados os lances e as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, entre outros.
