Municipio De Barreirinhas - Secretaria Municipal De Educação

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados da emissão da ordem de fornecimento, de forma parcelada. O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados da emissão da ordem de fornecimento, de forma parcelada.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço. sendo o critério de julgamento seja o de menor preço, os licitantes devem respeitar os preços máximos previstos no termo de referência.

O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que, tendo sido exigido a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. endo sido exigido a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso. o orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.