Municipio De Barreirinhas - Secretaria Municipal De Educação

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI/ME/Epp, cotas reservadas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimentos e impugnações (até 29/07/2025), prazo de recebimento de propostas (21/07/2025 a 01/08/2025), horário de Brasília, local da abertura da sessão pública (online), site para obtenção do edital (www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. *), agente de contratação responsável (Fabiana de Paiva Lima), edital com 80 páginas, critério de julgamento (menor preço), intervalo de diferença entre lances (R$ 50,00), sistema eletrônico utilizado (www. ***. *. *), prazo de validade da proposta (60 dias), preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, documentos de habilitação, critérios de desempate (art. 60 da lei n 14. 133/2021), possibilidade de negociação do preço, consulta a cadastros de inidoneidade, prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), prazo de vigência da contratação (12 meses), condições de entrega (5 dias), garantia, manutenção e assistência técnica (lei n 8. 078/1990), fiscalização, recebimento provisório e definitivo, prazo para liquidação (10 dias úteis), forma de pagamento (ordem bancária), reajuste de preços (aplicação do IPCA após 1 ano), infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e procedimentos), prazos recursais (3 dias úteis), possibilidade de prorrogação de prazos, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante.

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de material didático para a rede municipal de ensino de Barreirinhas/MA. Contratação exclusiva para MEI/ME/Epp. Cotas de até 25% reservadas para MEI/ME/Epp. Modo de disputa: empreitada por preço unitário, sigiloso e aberto. Critério de julgamento: menor preço. Esclarecimentos e impugnações até 21/07/2025 às 23h59mim pelo site: www. ***. *. * . Recebimento de propostas: 10/07/2025 a 24/07/2025, às 08:59h (horário de Brasília). Abertura da sessão pública: 24 de julho de 2025 às 09:00 (horário de Brasília). Edital disponível gratuitamente no site do portal da transparência do município de Barreirinhas (MA): www. ***. *. * no portal de compras da PMB: www. ***. *. * . Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critérios de participação e impedimentos detalhados no edital. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Etapas do processo licitatório detalhadas. Datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (grupos formais, informais e fornecedores individuais com DAP/CAF), etapas do processo (apresentação de envelopes com documentação de habilitação e projeto de venda, abertura dos envelopes, análise da documentação, seleção dos beneficiários, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, limite individual de venda (R$ ****,00 por DAP/ano/entidade executora), produtos a serem entregues (conforme anexo I), necessidade de envio de amostras para avaliação e seleção do(s) produto(s) a ser(em) adquirido(s), e controle de qualidade higiênico-sanitária dos alimentos.

O objeto da licitação é a construção de uma creche tipo I, padrão FNDE, na localidade Mundico Cosme I, em Barreirinhas (MA). O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura. A prorrogação é condicionada a diversos fatores, como a manutenção da vantagem para a administração, a natureza continuada dos serviços, a justificativa da administração, o interesse do contratado, a manutenção das condições de habilitação e a ausência de registro no CADIN. O regime de execução é de empreitada por preço global. O valor total da contratação é de R$ (valor não informado). O pagamento e demais condições estão definidos no projeto básico. As regras sobre reajuste, infrações e sanções administrativas, extinção contratual e alterações também estão no projeto básico. O contratante se obriga a exigir o cumprimento das obrigações do contratado, receber o objeto, notificar sobre vícios, defeitos ou incorreções, acompanhar a execução do contrato e efetuar o pagamento. O contratado se obriga a atender às determinações, reparar vícios, corrigir, remover, reconstruir ou substituir defeitos, responsabilizar-se por danos, manter as condições de habilitação, cumprir as normas de segurança, entre outras obrigações. O contrato está sujeito à LGPD, com obrigações de tratamento de dados pessoais. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ou por motivos previstos na lei. Eventuais alterações contratuais estão sujeitas à lei n 14. 133/21. A dotação orçamentária está especificada no anexo do projeto.

O edital descreve a contratação de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos e urbanísticos para a construção de um espaço esportivo em diversos estados brasileiros, incluindo campo de futebol, quadra de basquete, playground e pista de caminhada. O valor total estimado não foi encontrado. O edital especifica os tipos de projetos, quantidades, valores unitários e totais, bem como as obrigações do contratado e do contratante, incluindo prazos, garantias, e critérios de pagamento. O edital também menciona a necessidade de cumprimento da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). O edital especifica a modalidade de licitação como concorrência eletrônica.