Municipio De Barreirinhas - Secretaria Municipal De Educação

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (grupos formais, informais e fornecedores individuais com DAP/CAF), etapas do processo (apresentação de envelopes com documentação de habilitação e projeto de venda, abertura dos envelopes, análise da documentação, seleção dos beneficiários, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, limite individual de venda (R$ ****,00 por DAP/ano/entidade executora), produtos a serem entregues (conforme anexo I), necessidade de envio de amostras para avaliação e seleção do(s) produto(s) a ser(em) adquirido(s), e controle de qualidade higiênico-sanitária dos alimentos.

O objeto da licitação é a construção de uma creche tipo I, padrão FNDE, na localidade Mundico Cosme I, em Barreirinhas (MA). O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura. A prorrogação é condicionada a diversos fatores, como a manutenção da vantagem para a administração, a natureza continuada dos serviços, a justificativa da administração, o interesse do contratado, a manutenção das condições de habilitação e a ausência de registro no CADIN. O regime de execução é de empreitada por preço global. O valor total da contratação é de R$ (valor não informado). O pagamento e demais condições estão definidos no projeto básico. As regras sobre reajuste, infrações e sanções administrativas, extinção contratual e alterações também estão no projeto básico. O contratante se obriga a exigir o cumprimento das obrigações do contratado, receber o objeto, notificar sobre vícios, defeitos ou incorreções, acompanhar a execução do contrato e efetuar o pagamento. O contratado se obriga a atender às determinações, reparar vícios, corrigir, remover, reconstruir ou substituir defeitos, responsabilizar-se por danos, manter as condições de habilitação, cumprir as normas de segurança, entre outras obrigações. O contrato está sujeito à LGPD, com obrigações de tratamento de dados pessoais. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ou por motivos previstos na lei. Eventuais alterações contratuais estão sujeitas à lei n 14. 133/21. A dotação orçamentária está especificada no anexo do projeto.

O edital descreve a contratação de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos e urbanísticos para a construção de um espaço esportivo em diversos estados brasileiros, incluindo campo de futebol, quadra de basquete, playground e pista de caminhada. O valor total estimado não foi encontrado. O edital especifica os tipos de projetos, quantidades, valores unitários e totais, bem como as obrigações do contratado e do contratante, incluindo prazos, garantias, e critérios de pagamento. O edital também menciona a necessidade de cumprimento da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). O edital especifica a modalidade de licitação como concorrência eletrônica.

Documentos complementares exigidos (termo de referência e seus anexos com prazo para entrega), critérios de participação (exclusiva para MEI/ME/Epp com cotas reservadas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação e julgamento), data limite para esclarecimentos e impugnações (14/05/2025), prazo de recebimento de propostas (05/05/2025 a 19/05/2025), horário de Brasília, local de abertura da sessão pública (online), site para obtenção do edital (www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. *), agente de contratação responsável (Fabiana de Paiva Lima), número de páginas do edital (84), critérios de julgamento (menor preço), sistema eletrônico utilizado, informações sobre empresas estrangeiras, impedimentos de participação, procedimentos de habilitação, documentos de habilitação, preenchimento da proposta, prazo de validade da proposta (60 dias), recursos, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, datas limites para impugnação e esclarecimento, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusivo para MEI/ME/Epp com cotas reservadas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação e julgamento), data limite para esclarecimentos e impugnações (14/05/2025), prazo de recebimento de propostas (05/05/2025 a 19/05/2025), horário de Brasília, local de obtenção do edital (site da prefeitura e portal nacional de compras públicas), agente de contratação responsável, número de páginas do edital (84), modo de disputa (empreitada por preço unitário sigiloso aberto), critério de julgamento (menor preço), sistema eletrônico utilizado, esclarecimentos e impugnações, data e local da abertura da sessão pública (online), recebimento das propostas (online), prazo de validade da proposta (60 dias), critérios de desempate (art. 60 da lei n 14. 133/2021), possibilidade de negociação do preço, consulta a cadastros de inidoneidade, documentos de habilitação exigidos, termo de contrato, prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), prazo de vigência da contratação (12 meses), cadastro de reserva, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital, esclarecimentos, datas de expediente para obtenção do edital, informações adicionais sobre os itens (composição, especificações, embalagens, validade mínima, etc. ).