Municipio De Parati - Prefeitura Municipal De Paraty

O edital prevê que a entrega seja feita em até 15 quinze dias corridos após a emissão da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O edital estabelece que a garantia mínima é de 12 doze meses de garantia contra defeitos de fabricação.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser anexados junto ao sistema eletrônico, via chat eou email, no prazo de duas horas após comunicação do pregoeiro.

O edital informa que as sanções podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a empresa proponente deverá fornecer amostras dos itens, até o terceiro dia útil após a classificação no certame.

O edital informa que o pedido de impugnação deve ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo total estimado para esta contratação é de ****, 86 novecentos e trinta mil setecentos e quatro reais e oitenta e seis centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o trigésimo dia do mês subseqüente a prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal dos serviços e pela secretaria executiva de governo.

O critério de julgamento para esse certame será o de menor preço por item, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no termo de referência.

Os documentos de habilitação deverão obrigatoriamente ser anexados junto ao sistema eletrônico, via chat eou email, no prazo de duas horas após comunicação do pregoeiro.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatáriacontratada, sujeitandoa as seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Eventuais pedidos de esclarecimentos eou impugnações referentes ao processo licitatório, deverão ser formalizados em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública do pregão.

A estimativa de preços de acordo com a pesquisa de preço é de r ****,00 sessenta mil reais.

O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços será de acordo com a necessidade do departamento de bem estar animal.

O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com os serviços prestados e nota fiscal emitida e devidamente acordada com o departamento.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que a distribuição da demanda entre os estabelecimentos veterinários credenciados será realizada de forma igualitária.

O edital exige egistro comercial devidamente inscrito na junta comercial, no caso de empresa individual.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital informa que eventuais pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao presente edital deverão ser encaminhados, em até 3 três dias úteis antes da data de início do credenciamento.

O edital informa que o valor global estimado para esta contratação é de r ****, 00 seiscentos mil reais.

O edital prevê até 15 quinze dias após a emissão da nota de empenho, salvo disposição diversa no edital.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada, confirmando o recebimento dos produtos, desde que se obedeça ás formalidades legais e contratuais previstas.

O edital prevê mínimo de 06 seis meses de garantia contra defeitos de fabricação

O edital prevê menor preço por item, conforme a lei n **** nova lei de licitações.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O edital prevê que a empresa proponente deverá fornecer, até o terceiro dia útil após a classificação no certame, no departamento de alimentação escolar sito a rua f sn vila colonial, ao lado da academia crossfit viking, paratyrj, mediante recibo de entrega uma amostra dos itens não perecíveis, relacionado no anexo ii atendendo a especificação nele exigida.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo total estimado para esta contratação é de ****, 00 seiscentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais, conforme pesquisa de mercado realizada.