Municipio De Parati - Prefeitura Municipal De Paraty

O prazo para execução da obra será de 04 quatro meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento das medições será realizado em parcelas mensais e de acordo com os prazos e condições estabelecidos no contrato, através de crédito bancário, após cada medição realizada e ateste da fiscalização na fatura de cobrança.

Será exigida prestação de garantia da proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado para execução dos serviços, no valor de R$ ****,79.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo máximo de 02 duas horas, contado da solicitação do agente de contratação.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei federal no 14. 133/21.

A visita será realizada impreterivelmente até o dia 15 de junho de 2026 às 10h00min, onde os representantes de todas as empresas deverão comparecer à secretaria de educação.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R ****,32.

As entregas serão realizadas em até 24h úteis após a emissão da requisição, de forma parcelada conforme a demanda e com cronograma estimado, em horário comercial (9h às 16h).

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal correspondente às entregas realizadas, após conferência e atesto, no prazo de até 30 dias úteis.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados ao sistema eletrônico no prazo de duas horas após comunicação do pregoeiro. A documentação inclui capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante vencedora deverá apresentar amostras dos itens ofertados em até 3 dias úteis após a convocação formal para avaliação técnica. a an�lise das amostras ser� realizada pela equipe t�cnica da secretaria, que verificar� a conformidade com as especifica�es estabelecidas neste termo de refer�ncia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (responsabilidade pelas transações efetuadas em seu nome) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,76.

O prazo para execução da obra é de 03 (três) meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados à contratada, mensalmente, após a regular liquidação da despesa, em 30 (trinta) dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança no Secretaria de Finanças.

A prestação de garantia de proposta é de 1% do valor estimado para execução dos serviços, totalizando R$ ****,43. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com documentos específicos detalhados no edital.

São aplicáveis sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e deverá ser realizada impreterivelmente até 01 (um) dia antes da abertura do certame, onde os representantes das empresas deverão marcar a data da visita e comparecer à Secretaria de Obras.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada por meio do endereço eletrônico licitacao. paraty@hotmail. com.

A não observância do disposto no item 3. 3 (documentos a serem anexados ao sistema) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,71.

O prazo máximo para entrega dos veículos será de até 30 dias, após emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias, após liquidação da despesa, mediante atesto do fiscal do contrato.

Garantia mínima de 3 anos ou **** km para os veículos.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

A habilitação exigirá capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentação prevista nos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

Aplicam-se as penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação será de R$ ****,43.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, com manifestação favorável dos responsáveis, acompanhada de relatório mensal de distribuição do crédito, devidamente assinados pelos responsáveis pela fiscalização/gestão. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias apósa apresentação da nota fiscal, com manifestação favorável dos responsáveis

O critério de julgamento adotado será o de menor preço /menor percentual de taxa administrativa. para julgamento será adotado o critério de menor preço menor percentual de taxa administrativa.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados ao sistema eletrônico, via chat e/ou email, no prazo de duas horas após comunicação do pregoeiro. os documentos de habilitação deverão obrigatoriamente ser anexados junto ao sistema eletrônico, via chat eou email, no prazo de duas horas após comunicação do pregoeiro.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o adjudicatário às seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatária/contratada, sujeitandoa as seguintes penalidades

Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser formalizados em até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. eventuais pedidos de esclarecimentos eou impugnações referentes ao processo licitatório, deverão ser formalizados em at até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública do pregão

O pregoeiro poderá desclassificar a proposta ou desqualificar a empresa a qualquer tempo, no caso de conhecimento de fato superveniente ou circunstância desabonadora. o pregoeiro poder desclassificar a proposta ou mesmo desqualificar a empresa, a qualquer tempo, no caso de conhecimento de fato superveniente ou circunstância desabonadora da empresa ou de seus sócios

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,20 para os combustíveis e R$ ****,93 para a taxa administrativa, totalizando R$ ****,13. o valor estimado para o consumo é de r****, 20 dez milhões, duzentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte centavos. e a taxa de administração em 0, 48 por cento