Licitações de Antihipertensivo

O prazo máximo de entrega será de 10 dez dias úteis a contar da data da solicitação de entrega.

O pagamento será realizado até 30 dias após o adimplemento de cada parcela.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,40.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da autorização de compra ou documento equivalente, no endereço a definir na autorização de compra.

O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado mensalmente pelo município de amargosa, até o dia 30 trinta do mês subsequente ao consumo, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será mediante adjudicação de menor preço global do lote.

Para habilitação na licitação, exigirseá dos interessados documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação será divulgado após o certame, conforme prevê a lei federal n ****.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da autorização de compra ou documento equivalente, no endereço a definir na autorização de compra.

O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado mensalmente pelo município de amargosa, até o dia 30 trinta do mês subsequente ao consumo, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será mediante adjudicação de menor preço global do lote.

Para habilitação na licitação, exigirseá dos interessados documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação será divulgado após o certame, conforme prevê a lei federal n ****.

O edital prevê que a entrega dos medicamentos deverá ocorrer de forma parcelada, conforme definido no edital, no prazo máximo de até 10 dez dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento ou nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos medicamentos e mediante apresentação da respectiva nota fiscal, no prazo máximo previsto no edital e na legislação vigente.

O edital diz que independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 seis meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas no edital.

O edital informa que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado, preço e marca, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrarseá automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

O edital estabelece que ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal, pelo prazo de até 05 cinco anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a contratada, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 156, inciso iii, 4, da lei federal ****, bem como não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documento falso, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do contrato ou não cumprir as quantidades e especificações expressas na respectiva ordem de serviço, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude à execução fiscal, não assinar o contrato ou a ata de registro de preços no prazo estabelecido, não assinar o contrato no prazo estabelecido e deixar de entregar a documentação exigida no certame e ainda não mantiver a proposta.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.