Licitações de Caravana

A prestação do serviço se consumará integralmente no dia 14 de outubro de 2026, no Estádio Municipal Waldomiro Borges. A contratada deve instalar o maquinário com antecedência mínima de 2 horas do início das solenidades.

O pagamento será materializado no prazo improrrogável de até 10 dias úteis, a contar da data da atestação e conclusão da liquidação contábil da despesa, exclusivamente por ordem bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica e sanitária, incluindo atestado de capacidade técnica e licença sanitária.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar as cláusulas do termo de referência e do aviso de dispensa, devendo fazê-lo em conformidade com os prazos previstos no decreto municipal e na lei federal.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais).

A prestação material do serviço tem prazo fixado e consumar-se-á integralmente no dia 14 de outubro de 2026, conforme o texto: a ação caravana da alegria será realizada no dia 14 de outubro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a atestação e liquidação da despesa, conforme o texto: o pagamento da obrigação financeira será materializado no prazo improrrogável de até 10 dez dias úteis, a contar formalmente da data da atestação e conclusão da liquidação contábil da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica e sanitária, conforme o texto: relação de documentos para habilitação: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômico-financeira. . . qualificação técnica e sanitária.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas, conforme o texto: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o texto: valor total r ****, 00estimado.

O prazo para execução dos serviços será no período e horários mencionados no termo de referência, contados a partir do recebimento da autorização.

O pagamento será realizado no prazo de 25 dias fora a semana, onde será efetuado através de crédito em conta corrente.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global.

O município de jacareí não paga por visita técnica.

A contratada assume exclusivamente seus riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

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