Registro de preços para aquisição de medicamentos (amitriptilina, citalopram, clonazepam e nortriptilina) para a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória/ES. Pregão eletrônico, critério de menor preço. Entrega em remessa única em até 15 dias após autorização de fornecimento, no almoxarifado da secretaria em Serra/ES. Pagamento em até 7 dias úteis após liquidação. Exige apresentação de amostra se solicitado, em 3 dias úteis. Não admite consórcio ou subcontratação. Multas por atraso e inexecução. Proposta com até 4 casas decimais, incluindo marca e registro ANVISA.
O prazo de entrega é de 15 dias consecutivos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única. Conforme o texto: a entrega do objeto da presente licitação dar-se-á no prazo máximo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados do recebimento da autorização de fornecimento - AF, em remessa única.
O pagamento é efetuado em até 7 dias úteis após a liquidação da despesa, que ocorre em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 07 (sete) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço.
Exige atestado de capacidade técnica, alvará de licença sanitária, certificado de regularidade técnica do CRF, autorização de funcionamento da ANVISA e certificado de registro do medicamento. Conforme o texto: para qualificação técnica da licitante, deverão ser apresentados os seguintes documentos: atestado de capacidade técnica. . . alvará de licença sanitária. . . certificado de regularidade técnica. . . autorização de funcionamento de empresa. . . certificado de registro do medicamento.
Multa de mora de 0,5% ao dia por atraso até 15 dias; multa compensatória de 15% por atraso superior a 15 dias; impedimento de licitar e contratar por até 3 anos; declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa de mora: por atraso injustificado na entrega do item. . . 0,5 (cinco décimos por cento) ao dia. . . multa compensatória: por atraso injustificado. . . superior a 15 (quinze) dias e até 30 (trinta) dias: 15 (quinze por cento) sobre o valor do contrato.
A amostra pode ser solicitada e deve ser entregue em 3 dias úteis. Conforme o texto: caso seja solicitado, a empresa arrematante deverá apresentar amostra do produto no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de convocação.
Riscos incluem não manter as condições de habilitação, entregar em desconformidade, recusar assinar contrato, e não entregar documentação. Conforme o texto: por deixar de manter as condições de habilitação durante toda a vigência contrato: 20 (vinte por cento) sobre o valor total do contrato e por entregar em desconformidade, injustificadamente, o objeto. . . 10 (dez por cento) sobre o valor total do contrato.
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