Licitações de Banheira Bebe

A contratada deverá realizar a entrega dos materiais solicitados no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento ou instrumento equivalente.

A garantia deverá ser de acordo com o termo de referência, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

Os documentos previstos no anexo 01, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O descumprimento do prazo de entrega sujeitará a contratada à aplicação das penalidades cabíveis, inclusive multa administrativa, nos termos previstos neste edital e na legislação vigente.

Até 03 dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado.

Valor máximo estimado para esta licitação R$ ****,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais).

O prazo de fornecimento e execução do objeto será de 10 dias úteis, a partir do recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente emitido pela administração. o prazo de fornecimento e execu��o do objeto ser� de 10 dez dias �teis, a partir do recebimento da autoriza��o de fornecimento ou documento equivalente emitido pela administra��o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis a partir do recebimento da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pela responsável do setor de solicitante ou por meio de cheque nominal ou em conta corrente indicada pela empresa contratada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias a partir do recebimento da nota fiscaleletr�nica portaria cat no **** devidamente atestada pela respons�vel do setor de solicitante depor meio de cheque nominal ou em conta corrente indicada pela empresa contratada.

A garantia dos itens fornecidos deverá ser de, no mínimo, 12 meses, na data de entrega dos mesmos. a garantia dos itens fornecidos dever� ser de, no m�nimo, 12 doze anos, na data de entrega dosmesmos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário. com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o unit�rio.

A empresa deverá apresentar documentos comprobatórios de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira, conforme exigências do edital. a empresa dever� apresentar, concomitantemente com o envio da proposta comercial, os seguintesdocumentos comprobat�rios de habilita��o com validade vigente na data de realiza��o da dispensa, atrav�s da plataforma da dispensa eletr�nica: www. ***. *. *, at� a data limite para envio

Quem deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar retardamento, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal ficará sujeito às sanções previstas no artigo 156 da Lei nº 14. 133/2021. O não cumprimento das obrigações autoriza a rescisão unilateral e aplicação de multa de 10% sobre o valor da contratação. Em caso de atraso, multa de 1% ao dia até o 15º dia útil, seguida de rescisão unilateral. quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, deixar de entregar ou apresentardocumenta��o falsa exigida para este certame, ensejar o retardamento da execu��o de seu objeto, n�omantiver a proposta, falhar ou fraudar na execu��o do fornecimento, comportarse de modo inid�neo oucometer fraude fiscal, ficar� sujeito �s san�es previstas no artigo 156 da lei no ****.

A não apresentação de documentos de habilitação válidos e em conformidade com o edital pode levar à desclassificação. a empresa dever� apresentar, concomitantemente com o envio da proposta comercial, os seguintesdocumentos comprobat�rios de habilita��o com validade vigente na data de realiza��o da dispensa

O valor unitário estimado máximo para contratação será de R$ ****,00. o valor unit�rio estimado m�ximo para contrata��o ser� de r ****, 00 dezessete mil etrezentos e oitenta e quatro reais.

Os produtos e materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contado do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada. os produtos e materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contado do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação economicofinanceira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da data de assinatura deste instrumento contratual, podendo ser prorrogado. As condições de execução, os modelos de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega e recebimento do objeto constam no termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado em conta bancária indicada pela contratada, de sua titularidade ou de representante legal, previamente credenciado perante a administração pública.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A empresa declara que manterá durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no ato que tiver autorizado a contratação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados sobre o valor da parcela inadimplida ou do contrato, conforme a infração cometida. Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis.

A empresa declara que não possui em seu quadro permanente de pessoal, empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou ainda, de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz. Declara também que inexiste qualquer ato e/ou fato impeditivo que possa comprometer sua idoneidade moral, financeira, técnica ou econômica.

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