AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ- PB
Lote 12: CADEIRINHA DE
BEBÊ PARA AUTOMÓVEL CERTIFICADO PELOINMETRO, LARGURAAPROXIMADA DE 43, 00 CM, ALTURA APROXIMADA DE 57, 00, E PROFUNDIDADE DE57, 00 CM, PESO: 3, 00 KG. DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS DA CATEGORIAUNIVERSAL PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOMÓVEIS. APROVADO PARA USO GERAL EMVEÍCULOS E SE ADAPTA NA MAIORIA DOS ASSENTOS DE AUTOMÓVEIS. PREFERÊNCIADE COR: PREDOMINANTE ESCURA, EX: PRETA. ACOMPANHADO DE MANUAL DEINSTRUÇÕES.
Documentos complementares exigidos (termo de referência - anexo I, modelo de declaração - anexo II, modelo de declaração - anexo III, minuta do contrato - anexo IV, modelos de declarações - anexo V, estudo técnico preliminar - anexo VI) com prazo para entrega. Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, estrangeiros, falência, concurso de credores, concordata, processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações, estatuto ou contrato social que não inclua o objeto da licitação, vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/21, pessoas físicas, consórcios, sociedades cooperativas). Etapas do processo (credenciamento, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos). Prazo de entrega: 30 dias. Prazo de vigência do contrato: até o final do exercício financeiro de 2025. Recursos orçamentários detalhados no edital. Informações ou esclarecimentos sobre a licitação, serão prestados das 08:00 às 12:00 horas. Impugnação ao edital por irregularidade ou pedido de esclarecimento até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico.