O edital visa contratar empresa para realizar a chegada do Papai Noel, incluindo produções, organização e recreação. A participação é exclusiva para ME/EPP/MEI/COOP. A abertura das propostas é em 09/12/2025 e a sessão de abertura dos lances em 23/12/2025. O julgamento será por item e menor preço. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * garantia é de 1% do valor total. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o serviço deverá ser entregue na secretaria municipal de desenvolvimento social e políticas públicas para as mulheres, localizada na avenida francisco rodrigues, sn, centro afrânio. CEP: ****, de segundafeira a sextafeira das 08h às 17h.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados do recebimento do produto contratado e do respectivo documento fiscal válido.
De acordo com o artigo 96 da lei n ****, que regula as licitações e contratos administrativos, será exigida a garantia de execução do contrato no valor correspondente a 1 um por cento do valor total contratado.
O julgamento será por item e menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
