Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento, montagem, execução, limpeza e desmontagem de show pirotécnico e efeitos especiais para os espetáculos Nativitaten e Réveillon, parte da programação do 41º Natal Luz de Gramado. O recebimento de propostas e habilitação ocorre até 19/08/2026, com início da disputa de preços às 08:30 do mesmo dia. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no Portal de Compras Públicas. O critério de julgamento é o de menor preço global. A aprovação da amostra teste pirotécnico é condição para assinatura do contrato.
O espetáculo Nativitaten ocorrerá de 24 de outubro de 2026 a 09 de janeiro de 2027, e o Réveillon ocorrerá no centro da cidade de Gramado/RS.
O pagamento será realizado em 5 parcelas, com vencimentos a partir de 25/10/2026, sendo 20% do valor do contrato para cada parcela. A nota fiscal deve ser emitida após a conclusão da etapa do serviço a ser paga e conter o número do empenho e da conta bancária da empresa.
O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados exclusivamente via sistema eletrônico. A verificação de sanções será realizada em cadastros como SICAF, CEIS, CNEP, CNIA e lista de inidôneos do TCU. Microempresas e EPPs deverão apresentar documentos mesmo com restrições fiscais e trabalhistas.
O descumprimento das obrigações pode ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.
A aprovação da amostra teste pirotécnico é condição para a assinatura do contrato. A amostra será fotografada e filmada, e deverá comprovar a qualidade pirotécnica e a utilização dos artefatos previstos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância dos dados cadastrais no portal de compras públicas pode ensejar desclassificação na habilitação. Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do valor máximo, ou em desconformidade com o edital, serão desclassificadas.