Licitações de Espetaculo Natal

O edital prevê que a execução do projeto presépio vivo ocorrerá no período de 17 a 20 de dezembro de 2025, com apresentações diárias do espetáculo na praça da matriz de fernandópolis, conforme programação definida pela secretaria municipal de cultura e turismo. A montagem da estrutura cênica, cenografia, iluminação, figurinos e demais elementos técnicos deverá ser finalizada na semana que antecede o dia 17 de dezembro, de forma que, nesta data, todo o espaço já esteja completamente pronto e operacional, permitindo o início das atividades artísticas sem prejuízos.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

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O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O objeto desta licitação deverá ser entregue de acordo com o anexo i, contados do recebimento da ordem de compra, podendo ser prorrogado desde que devidamente justificado pela contratada e aceito pela contratante.

O pagamento será realizado nos termos contidos na ata de registro de preços anexo ii eou no contrato anexo iii.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada, através do sistema eletrônico, contendo, obrigatoriamente os seguintes documentos autenticados.

São sanções passíveis de aplicação aos licitantes participantes desta arp, sem prejuízo de outras sanções previstas em legislação pertinente, da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.