Conselho Federal De Servico Social - Conselho Regional De Servico Social - Ro

O edital prevê que a contratada terá um prazo máximo de 120 cento e vinte dias corridos para concluir os serviços de seleção pública, a par r da solicitação emi da pelo cress ro.

O pagamento será efetuado pelo cressro mediante crédito em conta corrente, no prazo máximo de 10 dez dias após o atesto do documento de cobrança correspondentes em 03 três parcelas, com os seguintes percentuais do valor do contrato: 60 após o encerramento das inscrições, 20 após aplicação das provas obje vas e análise de títulos e 20 após a homologação do resultado do concurso.

A empresa será selecionada por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso xv da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, scal, social e trabalhista, de qualicação econômiconanceira e técnica, conforme os subitens seguintes.

No caso de a contratada deixar de executar total ou parcialmente o objeto da contratação, cará sujeita à aplicação das penalidades abaixo descritas, respeitado seu direito ao contraditório e à ampla defesa: advertência, por escrito; multas; suspensão temporária para par cipar de licitação e impedimento de contratar com o cressro, por um prazo de até 02 dois anos; declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O valor global a ser pago pela administração pública é de r xxxxxxxxxxxxx baseado na es ma va de **** cinco mil candidatos inscritos e pagos, valor este considerado variável.

O prazo máximo para execução dos serviços será de 30 dias corridos, contados da comunicação do sinistro pelo contratante.

O pagamento da despesa pelo contratante será efetuado em até 05 cinco dias úteis, após a prestação do serviço e devidamente atestado por comissão ou servidor, como também, consoante apresentação das certidões exigíveis nos normativos vigentes.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço global do lote único.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e técnica, conforme os subitens descritos no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei n ****, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O pagamento só será efetuado após a verificação dos serviços prestados, devendo estar de acordo com as especificações técnicas. O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis após o recebimento da fatura, com a descrição dos serviços discriminados, informando o valor da tarifa aérea, o valor da taxa de embarque e o valor do desconto concedido.

O critério de julgamento da proposta é o maior desconto percentual sobre os valores da tarifa de passagens, inclusive sobre as tarifas promocionais e reduzidas disponíveis no momento da compra, excluída a taxa de embarque.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, de qualificação econômico-financeira e técnica, conforme os subitens seguintes.

Serão aplicadas advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar e multa, conforme descrito no item 9 do edital.

O valor total estimado para este tipo de gasto, no período de 12 meses, é de R$ ****,01.