Municipio De Dom Eliseu - Fundo Municipal De Educação - Fme

O edital prevê um prazo de execução de 12 meses para a entrega dos serviços, conforme o item 3. 2.

O pagamento será realizado de acordo com as medições realizadas pelo setor de engenharia do município, mediante expedição das respectivas notas fiscais aprovadas pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, conforme item 16. 1.

O edital exige uma caução de garantia de participação no valor de R$ ****,09, relativo a 1,0% do valor da obra, válida por período não inferior a 360 dias, conforme item ****.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global, conforme item 2. 1.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme item 10. 2.

O edital estabelece diversas penalidades para o licitante que não cumprir com as obrigações, como multa de até 20% sobre o valor total adjudicado, suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a administração, conforme item 15.

A visita técnica é facultativa, conforme item ****.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, conforme item 6. 1.

O valor estimado para a execução da construção da escola é de R$ ****,98, conforme item 3. 1.

O edital prevê um prazo de entrega de 12 doze meses para a execução da obra.

O pagamento será realizado de acordo com as medições realizadas pelo setor de engenharia do município, e mediante expedição das respectivas notas fiscais aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

O edital exige caução de garantia de participação no valor de R$ ****,09, relativo a 1,0 um por cento do valor da obra, válida por período não inferior a 360 trezentos e sessenta dias.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço global.

Para participar da licitação, as empresas devem demonstrar condições técnicas para a realização dos serviços, constar no seu objeto social atividade compatível com o objeto da licitação, bem como atender todas as exigências legais e condições estabelecidas no edital.

O edital prevê penalidades como multas e suspensão do direito de licitar em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

A visita técnica ao local da obra é facultativa, mas recomendada para que as empresas interessadas possam conhecer as condições de execução e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos.

As impugnações ao edital devem ser enviadas até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado para a execução da obra é de R$ ****,98.

O prazo de execução estimado é de 365 dias, ou seja, 12 meses, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 90 da lei federal n° 14. 133/21.

Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação de boletim de medição, emitido pela contratada, no modelo fornecido pela contratante, e após realização de vistoria realizada pelo fiscal municipal para aferição dos serviços medidos.

O construtor responde pela solidez e segurança da obra pelo prazo de cinco anos, de acordo com o art. 618 do Código Civil.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

A empresa a ser contratada deverá possuir competência em obras afins ao objeto pleiteado comprovadamente por atestados de capacidade técnica registrado no órgão competente, e estar adequadamente registrada no CREA ou CAU.

A inobservância das normas regulamentadoras relativas à segurança e saúde do trabalho terá como penalidade advertência por escrito e multa.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,62.

Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação de boletim de medição, emitido pela contratada, no modelo fornecido pela contratante, e após realização de vistoria realizada pelo fiscal municipal para aferição dos serviços medidos.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

Para a comprovação de qualificação técnica profissional e operacional deverão ser apresentados os seguintes documentos, conforme ao disposto no art. 67 lei 14. 1332/2021.

O valor total estimado é de R$ ****,57.