O edital refere-se à contratação de serviços de manutenção predial, incluindo reformas, elétrica, hidráulica, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, utilizando o sistema SINAPI como referência de custos. A modalidade da licitação é pregão eletrônico, com critério de julgamento por maior desconto. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A vistoria prévia é imprescindível para o conhecimento das condições do local, com três opções para comprovação de conhecimento. Não há exigência de garantia da contratação. Os pagamentos serão realizados no dia 30 do mês subsequente às notas fiscais. A habilitação exige comprovação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. A entrega dos serviços será parcelada, com prazo de até 48 horas para início após autorização de fornecimento. A garantia dos serviços prestados é de no mínimo 6 meses. A execução dos serviços ocorrerá em diversos endereços da Secretaria de Saúde do município.
O edital prevê que a contratada tem o prazo de até 48 horas do recebimento da autorização de fornecimento (AF) para início da execução do serviço ou entrega do material, no local de destino. a contratada tem o prazo de até 48 quarenta e oito horas do recebimento da af para início da execução do serviço ou entrega do material, no local de destino, de acordo com a unidade requisitante.
O edital estabelece que os pagamentos deverão ser realizados no dia 30 do mês subsequente às respectivas notas fiscais. Os pagamentos deverão ser realizados no dia 30 do mês subsequente ao das respectivas notas fiscais.
O edital prevê uma garantia de no mínimo 3 meses contra defeitos de fabricação dos produtos e de no mínimo 6 meses pelos serviços prestados. Garantia de no mínimo 3 três meses contra defeitos de fabricação dos produtos e de no mínimo 6 seis meses pelos serviços prestados.
O critério de julgamento da proposta será por maior desconto. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo maior desconto.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos jurídicos, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: comprovação jurídica: contrato social/estatuto, cartão cnpj; regularidade fiscal, social e trabalhista: certidão negativa federal de débitos, certidão negativa estadual de débitos, certidão negativa municipal de débitos, crf fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas; qualificação econômica financeira: certidão negativa de falência e concordata, balanço patrimonial dos últimos 2 anos, comprovação de 10% de capital social no valor da proposta; qualificação técnica: atestado de capacidade técnica ou declaração, certidão de registro do(s) responsável(is) técnico(s), certidão de acervo técnico cat, comprovação de que o(s) responsável(is) técnico(s) integra o quadro funcional da empresa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 11h30, e das 13h30 às 16h30.
Não se aplica a exigência de amostra. ão se aplica.
O valor de referência para aplicação do maior desconto corresponde a R$ ****,00. o valor de referência para aplicação do maior desconto corresponde a r ****,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
