O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para a contratação de serviços de trituração e remoo de galhos, folhas, etc. , pinturação manual de meios fios e limpeza de bueiros no município de Cássia MG. A disputa será realizada na plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras. O prazo para envio de propostas é até 29/04/2026, com abertura das propostas comerciais e início da sessão de lances em 13/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote global. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses. As empresas interessadas devem se cadastrar na plataforma BNC. O edital detalha os requisitos de habilitação, a forma de preenchimento da proposta, as obrigações da contratada e da contratante, as penalidades aplicáveis e os procedimentos para recursos.
Os serviços deverão ser iniciados em até 3 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço, exceto os serviços de trituração que deverão ser iniciados em no máximo 2 horas. O prazo de execução dos serviços será de 12 meses.
O pagamento será efetuado parceladamente após a realização efetiva dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, no prazo de até 30 dias corridos após a execução e aceite definitivo dos serviços.
O edital não especifica um valor ou tipo de garantia contratual, mas exige que a contratada mantenha atualizadas as certificações de regularidade para com o INSS, FGTS e CNDT.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por lote global.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O edital prev penalidades como multa compensatória e de mora, advertência, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica ao local de execução dos serviços é facultativa, mas recomendada para conhecimento das condições e peculiaridades do objeto.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
