Licitações de Manutencao Jardins

O prazo de entrega será conforme projeto básico.

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades estabelecidas no edital ou aviso de contratação direta.

A proposta de preços deve conter a marca dos objetos ofertados, sob pena de desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,92.

O objeto desta licitação, após assinatura da ata, deverá ser entregue de forma parcelada na sede da Prefeitura Municipal de Jardim Alegre/PR, à Comissão de Recebimento de Mercadorias designada pela Portaria n. 028/2026. No preço deve estar incluso a entrega dos itens por profissional habilitado na sede do gestor do contrato, no prazo máximo estipulado neste edital, contados a partir da solicitação feita via email.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista. A nota fiscal/boleto deverá ser enviada no email ***@***. *. *, lembrando que o boleto deverá conter pelo menos 10 dias entre a emissão e o vencimento do pagamento. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes exigirá documentação fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital, incluindo registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência ou concordata, e balanço patrimonial.

Será aplicada suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, além de multas compensatórias sobre o valor total da proposta, que variam de 10% a 30% em casos como apresentação de declaração falsa, não apresentação de documento, não manutenção da proposta ou recusa em assinar o contrato.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

Serão desclassificadas as propostas que, após a etapa de lances e negociação, possuírem valores unitários ou totais superiores aos máximos definidos. A desclassificação também pode ocorrer por desconformidade com os requisitos estabelecidos no edital, omissões, irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos.

O pagamento será realizado em até 5 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco.

O critério de julgamento é o menor lance por item.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira.

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legalmente estabelecidas. Há multas por atraso na entrega (1% ao dia, até 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10%), demora na substituição de material rejeitado (2% ao dia) e não cumprimento de condições (1%). O total das multas é limitado a 10% do valor contratado.

O edital informa explicitamente que exige amostras dos itens não.

O fornecedor com pendência cadastral, ao ser declarado arrematante, terá até 2 dias úteis para regularizar a situação cadastral, sob pena de desclassificação.

O objeto desta licitação, após assinatura da ata, deverá ser entregue de forma parcelada na sede da Prefeitura Municipal de Jardim Alegre/PR, à Comissão de Recebimento de Mercadorias designada pela Portaria n. 028/2026. No preço deve estar incluso a entrega dos itens por profissional habilitado na sede do gestor do contrato, no prazo máximo estipulado neste edital, contados a partir da solicitação feita via email.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista. A nota fiscal/boleto deverá ser enviada no email ***@***. *. *, lembrando que o boleto deverá conter pelo menos 10 dias entre a emissão e o vencimento do pagamento. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes exigirá documentação fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital, incluindo registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência ou concordata, e balanço patrimonial.

Será aplicada suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, além de multas compensatórias sobre o valor total da proposta, que variam de 10% a 30% em casos como apresentação de declaração falsa, não apresentação de documento, não manutenção da proposta ou recusa em assinar o contrato.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

Serão desclassificadas as propostas que, após a etapa de lances e negociação, possuírem valores unitários ou totais superiores aos máximos definidos. A desclassificação também pode ocorrer por desconformidade com os requisitos estabelecidos no edital, omissões, irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.