Municipio De Alfenas - Fundo Municipal De Saúde De Alfenas

Documentos complementares exigidos para participação, com prazo para entrega; critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte); etapas do processo (habilitação, regularização fiscal e trabalhista, recursos, adjudicação e homologação); prazo de início dos serviços (até 5 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento); prazo de entrega total dos serviços (12 meses); local de entrega (central de distribuição de medicamentos); critérios de julgamento (maior desconto percentual por item); possibilidade de prorrogação da ata de registro de preços por 1 ano, desde que comprovado preço vantajoso, previsão expressa no edital e na ata, tema tratado no planejamento da contratação e prorrogação dentro do prazo de vigência; obrigações ao fornecedor (entrega dos medicamentos no prazo, garantia mínima, condições de transporte, embalagem, informações em português, etc. ); penalidades por descumprimento (advertência, multa, suspensão de licitar e contratar); prazo para pagamento (até 30 dias úteis); garantia de fábrica e transporte do objeto; prazos para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública); possível reabertura da sessão pública em caso de recurso ou erro; consultas prévias ao CADIN para identificar possíveis suspensões ou proibições de contratar com o poder público.

Documentos complementares exigidos para participação, com prazos para entrega; critérios de participação (microempresa/empresa de pequeno porte); etapas do processo (habilitação, regularização fiscal e trabalhista, recursos, adjudicação, homologação, assinatura do contrato); prazo de início dos serviços (conforme termo de referência); prazo de entrega total dos serviços (12 meses, prorrogável); custo da disputa (R$ ****,00); datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública); exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado); regras de pagamento (conforme termo de referência); sanções administrativas (conforme termo de referência); anexos exigidos (projeto básico/termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii do artigo 7 da constituição federal, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta do contrato, declaração de inexistência de parentesco).

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado total do registro de preços, parcelamento do objeto, lotes, especificações e quantidades estimadas para entrega, dotações orçamentárias, prazo de garantia do serviço, vigência do contrato, obrigações do contratado e contratante, regras de pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, exequibilidade dos lances, disposições gerais, anexos, data e assinatura da secretária municipal de saúde.

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado da aquisição (R$ ****,47), entrega única no almoxarifado da saúde, localizado na rua Plínio Leite da Silva, n. 116, jardim Boa Esperança, Alfenas/MG, ou em local determinado pelo setor requisitante, dentro do município de Alfenas, prazo de entrega de 60 dias a contar da data do recebimento da autorização de fornecimento, obrigações da contratada (responsabilidade por acidentes de trabalho, emissão de relatórios, entrega de matérias primas, tributos, indenizações, despesas, regularidade na fase de habilitação, correção de deficiências, troca de itens com defeitos, subcontratação não admitida, entrega em perfeitas condições, manual do usuário, assistência técnica, vícios e danos, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, indicação de preposto), obrigações da administradora da ata (conferência do fornecimento, pagamento, atestado de adimplemento, informações e esclarecimentos, condições para fornecimento, nomeação de fiscal), fiscalização da ata (gestores e fiscal do contrato), prazo de vigência da ata (12 meses), gestão da ata (prefeito municipal, secretarias de fazenda e saúde), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa de mora), critério de seleção das propostas (menor preço por item), foro (comarca de Alfenas/MG), modalidade de licitação (registro de preço - pregão eletrônico), impugnação e esclarecimentos (prazos e meios de envio), exequibilidade dos lances (possibilidade de caracterização de delito), disposições gerais (horários, saneamento de erros, homologação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais, responsabilidade por informações e documentos, divergência entre disposições, revogação ou anulação do pregão por interesse público ou ilegalidade, diligências para esclarecimento ou complementação da instrução, endereços eletrônicos para consulta do edital, endereço físico para consulta dos autos do processo administrativo).

Documentos complementares exigidos para participação, com prazos para entrega; critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte); etapas do processo (habilitação, regularização fiscal e trabalhista, recursos); prazo de início dos serviços (até 5 dias úteis após emissão da ordem de fornecimento); prazo de entrega total dos serviços (12 meses); local de entrega (central de distribuição de medicamentos); critérios de julgamento (maior desconto percentual por item); documentos exigidos (atestados de capacidade técnica, declarações, alvará de funcionamento, autorização de funcionamento, registro ou inscrição da licitante e de seu(s) responsável(is) técnico(s) na entidade profissional no conselho regional de farmácia); prazos para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública); exigência de garantia de execução (não haverá); obrigações da detentora da ata (entrega dos medicamentos, tributos, responsabilidade por danos, despesas, manter condições de habilitação, correção de deficiências, condições de transporte, garantia mínima dos produtos, etc. ); sanções administrativas (advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar); prazo de pagamento (até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa); garantia de fábrica e transporte do objeto (responsabilidade exclusiva do proponente); critérios de aceitação do objeto (validade mínima, embalagens, etc. ); prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses, prorrogável); subcontratação (não admitida); crédito orçamentário; reconhecimento da modalidade de licitação; anexos exigidos (projeto básico, termo de referência, modelos de declarações, minuta da ata de registro de preço, etc. ); data do edital (20 de março de 2025).