O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de café torrado e moído de qualidade superior. A proposta final deve ser enviada em até 2 horas após a convocação. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O contato para esses fins é o e-mail ***@***. *. * e os telefones (83) **** ou **** abertura da sessão de disputa de preços ocorrerá em 22/04/2026 às 08:00h (horário de Brasília). O modo de disputa é aberto, com duração de 10 minutos para a etapa de lances, com prorrogações automáticas de 2 minutos. A proposta tem validade de 90 dias. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. A apresentação de amostras é obrigatória para o licitante vencedor, com prazo de até 10 dias corridos para entrega, caso o produto seja diferente das marcas de referência. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas.
O prazo para entrega dos produtos será de, no máximo, 15 quinze dias corridos, contados a partir da data do recebimento da nota de empenho e solicitação de fornecimento pelo mppb.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após o recebimento definitivo do produto, acompanhado da respectiva nota fiscal com conferência e devido atesto, mediante ordem bancária emitida em nome da empresa vencedora, e creditada em conta corrente que deverá ser especificada no corpo da referida nota fiscal.
O critério de julgamento escolhido será o de menor preço por item, face às especificidades do objeto e a demanda da instituição.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
Não aplicado ao presente certame considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O órgão, mppb, poderá solicitar, se entender necessário, ao licitante classificado provisoriamente como vencedor, após fase de lance, a apresentação de amostra, no caso de proposta com produto diverso dos indicados e aprovados constante no termo de referência, item 01, subitem **** marcas referência: 3 corações premuim, maratá premium, são braz premium, santa clara premium com prazo de até 10 dez dias corridos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço estimado total da contratação é de até r ****,00 cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais.
