Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba - Pgj - Mp Pb

O prazo para entrega dos produtos será de, no máximo, 15 quinze dias corridos, contados a partir da data do recebimento da nota de empenho e solicitação de fornecimento pelo mppb.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após o recebimento definitivo do produto, acompanhado da respectiva nota fiscal com conferência e devido atesto, mediante ordem bancária emitida em nome da empresa vencedora, e creditada em conta corrente que deverá ser especificada no corpo da referida nota fiscal.

O critério de julgamento escolhido será o de menor preço por item, face às especificidades do objeto e a demanda da instituição.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.

Não aplicado ao presente certame considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O órgão, mppb, poderá solicitar, se entender necessário, ao licitante classificado provisoriamente como vencedor, após fase de lance, a apresentação de amostra, no caso de proposta com produto diverso dos indicados e aprovados constante no termo de referência, item 01, subitem **** marcas referência: 3 corações premuim, maratá premium, são braz premium, santa clara premium com prazo de até 10 dez dias corridos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço estimado total da contratação é de até r ****,00 cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais.

O prazo para entrega dos produtos será de, no máximo, 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do recebimento da nota de empenho e solicitação de fornecimento pelo mppb.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo do produto, acompanhado da respectiva nota fiscal com conferência e devido atesto, mediante ordem bancária emitida em nome da empresa vencedora, e creditada em conta corrente que deverá ser especificada no corpo da referida nota fiscal.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço para o lote ofertado.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender a todas as exigências contidas neste edital e anexos e estar previamente credenciados no sistema eletrônico de licitações do banco do brasil s. a.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento e instalação deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho, nos locais informados e conforme confirmação de cronograma de instalação aprovado pela assessoria de arquitetura desta instituição.

O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas menciona que as despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da instituição e que o pagamento da nota fiscal/fatura será precedido pela consulta da situação da empresa junto ao SICAF ou sistema similar.

A contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data do recebimento definitivo dos materiais e serviços.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço para o lote ofertado.

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou sistemas semelhantes, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados conforme o edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou anexos, até 03 três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o lote é de R$ ****,70.

O prazo máximo de entrega será de 30 trinta dias corridos após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo do produto, acompanhado da respectiva nota fiscal com conferência e devido atesto, mediante ordem bancária emitida em nome da empresa vencedora, e creditada em conta corrente que deverá ser especificada no corpo da referida nota fiscal.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sicafsirefpb, nos documentos por ele abrangidos. Documentos complementares podem ser solicitados em até duas horas, prorrogáveis por igual período, caso não estejam contemplados no sicaf.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou anexos até 03 três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.