O edital se refere à aquisição de balcões frigoríficos para a Feira de São Joaquim. A participação é aberta, com tratamento diferenciado para ME e EPP. A abertura das propostas e o início da sessão pública serão em 16/12/2025. A impugnação e os pedidos de esclarecimentos devem ser feitos por meio eletrônico. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de vigência do contrato é de 180 dias. A garantia da contratação não será exigida. O pagamento será efetuado em 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital exige a apresentação de documentos para habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. A contratação é para aquisição de balcões frigoríficos para exposição nos açougues da feira de são joaquim.
O edital prevê que o prazo de fornecimento dos bens, em entrega única, é de 60 sessenta dias, a contar: da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que a garantia da contratação não será exigida.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.
O edital informa que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma.
O edital informa que ão será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital informa que será procedido ao exame de adequação do objeto mediante art. 17, 3, da lei federal n ****: amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 12 seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e doze centavos.