Estado Da Bahia - Setur - Secretaria De Turismo

O critério de julgamento é por item x menor preço por lote x global.

Os interessados devem atender a todas as exigências do edital e ter realizado seu credenciamento como usuário junto ao Banco do Brasil.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O não atendimento das condições de participação importará na exclusão do licitante.

O critério de julgamento é por item menor preço por lote global.

Os interessados devem atender a todas as exigências do edital e possuir credenciamento como usuário junto ao Banco do Brasil.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O não atendimento das condições de participação importará na exclusão do licitante.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,48.

O critério de julgamento é por item, com base no menor preço.

A habilitação será verificada com base nos documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021, divididos em jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A documentação exigida para fins de habilitação observará os termos da Lei Federal nº ****, de 8 de outubro de 2018.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O responsável pela licitação responderá aos pedidos de esclarecimentos e impugnação no prazo de até 03 (três) dias úteis contado da data de recebimento do pedido, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. . .

O licitante será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta que: a) Contiver vícios insanáveis b) Não obedecer às especificações técnicas contidas no TR c) Apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação d) Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital e/ou seus anexos, desde que insanável.

O prazo para pagamento e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no TRHabilitação, que constitui anexo deste contrato.

As disposições sobre a garantia da contratação estão disciplinadas no TRHabilitação.

O critério de julgamento é por item ou por lote, com foco no menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Constituem infrações administrativas as condutas tipificadas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, com sanções previstas no art. 156 da mesma norma.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico copel. setur@turismo. ba. gov. br.

Não poderão disputar esta licitação aqueles que não atenderem às condições deste edital e seus anexos, entre outras vedações legais.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,80.