Licitação para contratação de empresa especializada em serviços técnicos para regularização fundiária urbana do conjunto habitacional Nova Olaria, em Aracaju/SE. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública será em 06/07/2026. O critério de julgamento é maior desconto. O regime de execução é empreitada por preço global, com prazo de execução de 240 dias. A habilitação é exigida e a vistoria prévia é obrigatória. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo de execução estimado é de 240 dias, e o prazo de vigência do contrato é de 300 dias.
O pagamento será efetuado através de lançamento bancário, com faturas protocoladas e encaminhadas para conferência e posterior pagamento em até 30 dias. o pagamento ser� efetuado atrav�s de lan�amento banc�rio em favor da contratada. . . a contratante dispor� de at� 30 trinta dias para efetiva��o do pagamento.
O critério de julgamento é o de maior desconto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação exigidos deverão ser apresentados nos termos dos artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.
Comete infração administrativa a licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realizar vistoria prévia. a licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi��es de realiza��o do servi�o, assegurado aela o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
O edital não exige a apresentação de amostras. �o apresentar amostra ou
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou manifestamente inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), ou desconformidade insanável com o edital.
O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 seiscentos e oitenta e tr�s mil, novecentos reais.
