O edital visa a contratação de empresa para construir uma unidade básica de saúde. A abertura das propostas será em 30/01/2026. A visita técnica é obrigatória. O valor estimado da contratação é de R$ ****,65. O prazo para início dos serviços é de 30 dias após a assinatura do contrato.
O edital prevê que a contratada obrigase a entregar os serviços em até 06 seis meses, de acordo com o cronograma físico financeiro.
O edital informa que o pagamento será efetuado após a comprovação da prestação de serviços e a devida apresentação da respectiva nota fiscal, sem qualquer correção monetária, no prazo estipulado no anexo i termo de referência.
O edital informa que a licitante adjudicatária prestará ao município de itapirasp garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.
O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.
O edital informa que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa de mora, multa de 10 dez por cento sobre a parcela remanescente, no caso de inexecução parcial do contrato, multa de 1 um por cento, por dia de atraso, sobre o valor correspondente à prestação de serviços que estiver em desacordo com os prazos estipulados, até o limite de 10 dez dias, multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, no caso de sua inexecução total, multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, no caso recusa injustificada de assinarreceber o contrato.
O edital informa que a visita técnica deverá ser agendada com antecedência e realizada em horário de expediente do órgão, com acompanhamento do servidor deste município, no telefone 19 ****, durante o período compreendido entre a data de publicação do edital e o dia útil anterior à data aprazada para apresentação dos envelopes documentação.
O edital informa que caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor da contratação é de r ****, 65 um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos.