O edital trata da construção de 20 unidades habitacionais em Pratânia, SP, através do programa Minha Casa Minha Vida. A licitação será na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de execução é de até 12 meses, com vigência contratual de 24 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após a medição. É exigida garantia de 5% do valor do contrato. A empresa deve comprovar experiência em obras similares. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O valor estimado da contratação é de R$ ****,38.
O edital prevê execução em até 12 meses vigência contratual de 24 meses.
A prefeitura efetuará o pagamento em até 30 trinta dias, após a medição de cada etapa da obra, mediante apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente laudada pela diretoria requisitante.
O contratado apresentará, antes da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por segurogarantia, caução em dinheiro ou tulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, no valor de r xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx, correspondente a 5 cinco por cento do valor total contratado.
O critério de julgamento é menor preço global.
A empresa licitante deverá comprovar a sua capacidade técnicooperacional e a capacidade técnicoprofissional de seu responsável técnico.
As sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com prefeitura do município de pratânia e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, com fulcro no título iv das irregularidades, capítulo i das infrações e sanções administrativas, da lei ****.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor estimado da contratação é de ****,38.
