O edital trata da contratação de empresa de engenharia para construir uma quadra de beach tennis. A abertura das propostas é em 14 de janeiro de 2026. A visita técnica é opcional. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução é de 90 dias. O pagamento será feito após medições. A garantia é de 5% do valor do contrato. O licitante deve apresentar documentos de habilitação. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a execução da obra deverá ocorrer no prazo de 90 noventa dias, a partir da emissão ois ordem de inícios dos serviços.
O edital informa que o pagamento acontecerá após medições realizadas através do engenheiro responsável pela fiscalização e acompanhamento dos serviços executados.
O edital informa que a contratada deverá prestar garantia, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, até 10 dez dias após o termo de homologação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que os documentos necessários para habilitação com observância do artigo 12, inciso iv, v e vi da lei federal ****, apresentados em formato digital escaneado.
O edital informa que as penalidades serão aplicadas mediante procedimento administrativo específico, que assegurará o contraditório e a ampla defesa.
A visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto dos serviços para se furtar às suas obrigações contratuais, para tanto deverá enviar a declaração de dispensa de vistoria.
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O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência na forma eletrônica.
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