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Licitações de Conselho Municipal Direitos Crianca Adolescente (Brasil)

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BRASIL | PR | BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU Cidade Pequena

Municipio De Boa Esperanca Do Iguacu - Secretária De Assistencia Social De Boa Esperança Do Iguaçu - PR

Contratação de serviços especializados de palestrante para atuação na XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boa Esperança do Iguaçu/PR, visando à exposição técnica de temas relativos às políticas públicas do setor, conforme orientações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA).

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - A 13 conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente em 2026. Tema: " fortalecendo o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e a democracia participativa". A empresa deverá dar todo suporte e prestação de serviço antes da realização da conferência. O serviço prestado pela empresa contratada deverá conter: orientação ao município sobre a conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente; palestra magna de forma presencial, tratando dos cinco eixos da conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente, dos quais: eixo 1 - aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social; eixo 2 - fortalecimento dos conselhos tutelares; eixo 3 - promoção da convivência familiar e comunitária; eixo 4 - prevenção e enfrentamento das violências; eixo 5 - prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho. Disponibilização de modelos dos instrumentais. Desta forma, o palestrante deverá organizar os grupos de discussão dos eixos temáticos; coordenar e orientar os grupos e debates sobre as temáticas em pauta; assessorar e organizar para a aprovação das propostas na plenária final; auxiliar e organizar a eleição dos delegados para a conferência estadual; e elaboração do relatório final. O tema da conferência deverá seguir os eixos de discussão e as determinações apresentadas pelo conselho estadual de direitos da criança e do adolescente. As despesas com alimentação e transporte e hospedagem dos profissionais que executarão o serviço ficarão sob responsabilidade da empresa prestadora do serviço. Carga horária: 4 horas presencial para execução da conferência; 8 horas de pré- conferência, sendo 3 por conferência em dias alternados; 4 horas de assessoria presencial para preparação dos documentos e orientação à equipe técnica; 2 horas de preparação dos coordenadores de eixos temáticos; 2 horas de apresentação do relatório final ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente para aprovação.

BRASIL | SP | PRATÂNIA Cidade Pequena

Municipio De Pratania - Assistência E Desenvolvimento Social

Prestação de serviços técnicos especializados de apoio à preparação, organização, realização e sistematização da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pratânia- SP

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada na área de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Pratânia- SP, visando ao planejamento, preparação, organização, execução e sistematização da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A empresa contratada deverá possuir conhecimento técnico e experiência na área de políticas públicas para a infância e adolescência, nas esferas municipal, estadual e federal, especialmente no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente SGDCA, no Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, nas normativas e orientações aplicáveis às conferências dos direitos da criança e do adolescente e nas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA. Início da assessoria e análise documental Após autorização/ordem de serviço; Regulamentação e planejamento Outubro/2026; Assessoria à Comissão Organizadora Outubro e novembro/2026; Preparação das Conferências Livres Outubro/2026; Conferências Livres/atividades preparatórias 1 semana de novembro/2026; Preparação dos coordenadores e relatores Antes da Conferência Municipal XIII Conferência Municipal Semana de 09/11/2026 período da tarde; Sistematização das propostas Novembro/dezembro de 2026 e Entrega do Relatório Técnico Final Até 15/12/2026.

BRASIL | AM | NOVA ARIPUANÃ

Prefeitura Municipal De Nova Aripuanã - AM

Formação de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Controlados, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Data de abertura: 29 de setembro de 2026. Hora: 09h ( Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO N . 018/2026 - CPC/PMNA. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação a fim de atender o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen

Forma de registro de preços para aquisição de medicamentos e gêneros alimentícios Forma de registro de preços para aquisição de medicamentos da farmácia básica e controlados para a Secretaria Municipal de Saúde. Forma de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA).

Abertura de Propostas:

Diário

BRASIL | SP | SÃO PAULO

Sec. Mun. De Direitos Humanos E Cidadania (Uasg: 925062)

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, por lotes, com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a efetiva cobertura dos postos dos equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LOTE 1: Conselhos Tutelares ( Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente CPCA) POSTO DE PRESENCIAL, SEGURANÇA VIGILÂNCIA DESARMADA DIURNA ( 12H DIURNAS DE SEGUNDA A DOMINGO, DAS 07H ÀS 19H) Os serviços de vigilância e segurança patrimonial serão prestados nas dependências das instalações da CONTRATANTE, conforme item 7 do Anexo I do Edital Critério de julgamento: menor preço global anual, considerando o valor por posto/ano.

Lote 2: Prestação de serviço de vigilância patrimonial Equipamentos Diversos ( SMDHC) POSTO DE PRESENCIAL, SEGURANÇA VIGILÂNCIA DESARMADA NOTURNA ( 12H NOTURNAS DE SEGUNDA A DOMINGO, DAS 19H ÀS 07H) Os serviços de vigilância e segurança patrimonial serão prestados nas dependências das instalações da CONTRATANTE, conforme tabelas de locais, item 7 do Anexo I do Edital. Critério de julgamento: menor preço global anual, considerando o valor por posto/ano.

Lote 3: Prestação de serviço de vigilância patrimonial Equipamentos Diversos ( SMDHC) POSTO DE PRESENCIAL, SEGURANÇA VIGILÂNCIA DESARMADA DIURNA ( 12H DIURNAS DE SEGUNDA ADOMINGO, DAS 07H ÀS 19H) Os serviços de vigilância e segurança patrimonial serão prestados nas dependências das instalações da CONTRATANTE, conforme tabelas de locais, item 7 do Anexo I do Edital. Critério de julgamento: menor preço global anual, considerando o valor por posto/ano.

Lote 4: Prestação de serviço de vigilância patrimonial Equipamentos Diversos SMDHC Posto de segurança presencial, vigilância desarmada diurna, com jornada de 12 ( doze) horas diurnas, de segunda- feira a sexta- feira, das 08h às 20h, em escala ****, envolvendo 2 ( dois) vigilantes por posto. Critério de julgamento: menor preço global anual, considerando o valor por posto/ano.

BRASIL | SC | IPUMIRIM Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Ipumirim - SC

Gestao Fundo Crianca/ Conselho Municipal/ Direitos Crianca/ Adolescente

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE IPUMIRIM MUNICÍPIO DE IPUMIRIM ESTADO DE SANTA CATARINA INEXIGIBILIDADE 64/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO 145/2026 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE O Prefeito Municipal de Ipumirim, Valdir Zanella, tendo em vista o que consta no presente processo, considerando o disposto no art. 74, inciso III, alínea c da Lei n 14. 133/2021, reconhece a presente Inexigibilidade de Licitação, nos fundame - AUTORIZAÇÃO PL 145- 2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente ( FIA) e apoio técnico ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA).

Diário
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