Licitações de Conselho Municipal Direitos Crianca Adolescente (Brasil)

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS IN COMPANY ITEM 1 – AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Objetivo: Capacitar servidores, gestores e responsáveis pelas avaliações para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos relacionados à avaliação do estágio probatório, assegurando a condução adequada do processo avaliativo, com respeito aos princípios da legalidade, da transparência, da impessoalidade e da eficiência na Administração Pública. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais, legais e administrativos da avaliação do estágio probatório no âmbito da Administração Pública. Serão apresentados os critérios e procedimentos para a realização das avaliações, o acompanhamento do desempenho do servidor, a elaboração de relatórios avaliativos e o papel dos gestores e das comissões responsáveis pelo processo. O que deve ser abordado no curso? Ética no Serviço Público A ética no serviço público e seus reflexos na administração de pessoal do município. Fundamentos do Estágio Probatório Fundamento constitucional. Fundamento legal no âmbito municipal. Conceito e finalidade do estágio probatório. Situações que impactam o Estágio Probatório Casos de suspensão e interrupção do estágio probatório. Exercício de função de confiança ou cargo em comissão. Licença para tratamento de saúde durante o estágio probatório. Cedência do servidor durante o período de estágio. Aposentadoria no estágio probatório. Procedimentos de Avaliação do Estágio Probatório Forma de avaliação. Responsáveis pela avaliação. Utilização e preenchimento dos boletins de avaliação. Critérios de Avaliação do Estágio Probatório Assiduidade; Pontualidade; Disciplina; Eficiência; Responsabilidade; Relacionamento in

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ITEM 2 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Objetivo: Capacitar servidores, gestores e membros de comissões para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), garantindo a condução adequada das apurações de infrações funcionais, com respeito aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais e legais do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), suas modalidades de apuração e as etapas que compõem o procedimento disciplinar. Serão estudados temas como a atuação da comissão processante, a produção de provas, os direitos e garantias do servidor investigado, a elaboração de relatórios e a aplicação de sanções. Também serão discutidos aspectos éticos, desafios práticos na condução dos processos, bem como a interação com outras áreas do direito e as tendências atuais, como a digitalização dos processos disciplinares. O que deve ser abordado no curso? Fundamentos e Princípios do PAD Bases constitucionais e legais Princípios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Natureza e Finalidades do PAD Natureza sancionatória e objetivos do processo disciplinar Proteção do interesse público e respeito aos direitos do servidor Espécies de Apuração Sindicância Investigativa Sindicância Punitiva Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) Legislação e Regulamentos Aplicáveis Normas federais, estaduais e municipais Regulamentos infralegais: portarias, instruções normativas e resoluções Fases do PAD Instauração e designação da comissão Instrução probatória: provas documentais, testemunhais, periciais e acareações Relatório conclusivo e julgamento C

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : ATENDIMENTO AO PÚBLICO ITEM 3 – ATENDIMENTO AO PÚBLICO Objetivo: Capacitar os servidores para prestar atendimento ao público com qualidade, eficiência e cordialidade, promovendo uma comunicação clara, respeitosa e alinhada aos princípios da Administração Pública. Descrição: O curso aborda técnicas e boas práticas de atendimento ao público no serviço público, com foco na melhoria da comunicação, no acolhimento adequado das demandas dos cidadãos e na resolução eficiente de situações do cotidiano administrativo. Serão trabalhados aspectos como postura profissional, ética no atendimento, relacionamento interpessoal, gestão de conflitos e qualidade no atendimento ao cidadão. O que deve ser abordado no curso? Atendimento ao público na Administração Pública Importância do atendimento ao cidadão Princípios da Administração Pública aplicados ao atendimento Ética e postura profissional no serviço público Conduta ética no atendimento Responsabilidade e imagem institucional Comunicação no atendimento ao público Comunicação verbal e não verbal Escuta ativa e clareza na transmissão de informações Linguagem adequada no atendimento presencial, telefônico e digital Qualidade no atendimento ao cidadão Boas práticas de atendimento Empatia, cordialidade e respeito ao usuário do serviço público Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho Trabalho em equipe Cooperação entre setores para melhor atendimento Gestão de conflitos e situações difíceis Atendimento a usuários insatisfeitos Técnicas de mediação e resolução de conflitos Organização e eficiência no atendimento Fluxo de atendimento Agilidade e correta orientação ao cidadão Humanização no atendimento público Atendimento inclusivo e acessível Respeito à diversidade Estudos

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : DIREÇÃO DEFENSIVA ITEM 4 – DIREÇÃO DEFENSIVA Objetivo: Capacitar os servidores para a condução segura de veículos, por meio da aplicação de técnicas de direção defensiva, promovendo a prevenção de acidentes, a segurança no trânsito e o uso responsável dos veículos. Descrição: O curso deverá abordar os conceitos e as práticas de direção defensiva, com foco na prevenção de acidentes e na condução segura no trânsito. Serão apresentados fundamentos da legislação de trânsito, identificação de fatores de risco, técnicas de condução preventiva, cuidados com o veículo e orientações para atuação segura em diferentes condições de tráfego. Também serão trabalhadas boas práticas para motoristas no exercício de suas atividades profissionais, contribuindo para a segurança dos condutores, passageiros e demais usuários das vias. O que deve ser abordado no curso? Direção Defensiva e Segurança no Trânsito Conceito e importância da direção defensiva Responsabilidade do condutor na prevenção de acidentes Fundamentos Legais do Trânsito Noções do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) Deveres e responsabilidades do condutor Fatores de Risco no Trânsito Fatores humanos: fadiga, distração, álcool e uso de celular Fatores ambientais: condições climáticas e estado das vias Condições do veículo e manutenção preventiva Técnicas de Direção Defensiva Condução preventiva e antecipação de riscos Distância de segurança Condução segura em vias urbanas e rodovias Prevenção de Acidentes Identificação de situações de risco Comportamento seguro no trânsito Convivência segura entre veículos, pedestres e ciclistas Condução Segura em Situações Adversas Direção em chuva, neblina e baixa visibilidade Condução em vias escorregadias ou em más condições Direção S

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 12- SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ITEM 5 – NR 12 SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: Capacitar os empregados públicos para operar, interagir e realizar atividades com máquinas e equipamentos de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas e equipamentos com segurança e adotar medidas preventivas durante o uso, manutenção, limpeza e inspeção. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, procedimentos de parada de emergência e boas práticas de operação segura. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à NR- 12 Conceitos e objetivos da NR- 12 Importância da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos Responsabilidades do empregador e do trabalhador Identificação de riscos Riscos mecânicos, elétricos, ergonômicos, de esmagamento, de corte e aprisionamento Sistemas de proteção em máquinas Proteções fixas e móveis Dispositivos de segurança Sensores e intertravamentos Parada de emergência Procedimentos seguros de operação Inspeção antes do uso Operação segura de máquinas e equipamentos Procedimentos em caso de falhas ou anormalidades Manutenção e bloqueio de energia Manutenção preventiva e corretiva Procedimento de bloqueio e etiquetagem Limpeza e ajustes seguros Equipamentos de proteção Equipamentos de Prot

Lote 6: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR12 - MÁQUINAS PESADAS ITEM 6 – NR 12 MÁQUINAS PESADAS Objetivo Capacitar os participantes para operar, interagir e realizar atividades com máquinas pesadas de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas pesadas com segurança e adotar medidas preventivas durante as atividades de operação, inspeção, manutenção e deslocamento dos equipamentos. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, sistemas de segurança, procedimentos de parada de emergência e boas práticas na operação de máquinas pesadas. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de segurança, identificação de riscos, funcionamento dos sistemas de proteção e demonstrações práticas de operação segura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em máquinas pesadas Conceitos de segurança no trabalho Importância da prevenção de acidentes Responsabilidades do empregador e do operador Legislação e normas aplicáveis Noções da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Normas internas e procedimentos da empresa Identificação de riscos na operação de máquinas pesadas Riscos mecânicos Riscos de tombamento Riscos de esmagamento e colisão Riscos elétricos e ambientais Sistemas de segurança das máquinas Dispositivos de proteção Alarmes e sinalização Sist

Lote 7: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 23 - BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS. ITEM 7 – NR 23 BRIGADA DE INCÊNDIO DE PRIMEIROS SOCORROS Objetivo: Treinar os brigadistas de forma teóricas e práticas os princípios básicos de prevenção e combate a incêndios, estabelecendo um padrão de comportamento visando uma atitude adequada, rápida e segura, bem como práticas de primeiros socorros. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a agirem corretamente em situações críticas, como em incêndios, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar na prevenção e no combate à princípio de incêndio, primeiros socorros e abandono de área. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas vigentes. O que deve ser abordado no curso? 1. Prevenção e Combate a Incêndios Conceitos básicos do fogo ( triângulo e tetraedro do fogo) Classes de incêndio ( A, B, C, D e K) e agentes extintores adequados Identificação de riscos de incêndio no ambiente de trabalho Medidas preventivas e inspeções de segurança Sistemas de proteção contra incêndio ( extintores, hidrantes, mangotinhos e alarmes) Técnicas de combate a princípios de incêndio Uso correto e seguro de extintores portáteis Operação de hidrantes, mangueiras e acessórios 2. Primeiros Socorros Avaliação inicial da vítima ( análise primária e secundária) Suporte básico de vida ( SBV) Atendimento em casos de: Parada cardiorrespiratória ( RCP) Hemorragias e controle de sangramentos Queimaduras Fraturas, luxações e entorses Desmaios, convulsões e choques Técnicas de imobilização e transporte de vítimas Procedimentos seguros até a chegada do atendimento especializado 3. Evacuação e Abandono de Área Conceitos de emergência e plano de abandono Iden

Lote 8: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 31 - MANEJAMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS ITEM 8 – NR 31 MANEJO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS Objetivo: Capacitar os participantes para identificar, prevenir acidentes e realizar o manejo seguro de animais peçonhentos presentes no ambiente urbano e periurbano, conforme diretrizes de segurança e saúde relacionadas à NR- 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos profissionais durante suas atividades. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os principais animais peçonhentos encontrados no ambiente, compreender os riscos associados e aplicar procedimentos seguros de prevenção, controle e manejo durante as atividades de campo. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a identificação das espécies mais comuns, adoção de medidas preventivas e aplicação de procedimentos corretos em situações de risco ou acidentes envolvendo animais peçonhentos. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de identificação, prevenção de acidentes, manejo seguro e procedimentos de primeiros socorros, estando em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em atividades de campo • Conceitos de segurança e prevenção de acidentes • Importância do manejo seguro de animais peçonhentos • Responsabilidades dos profissionais em atividades externas Legislação e normas aplicáveis • Noções de segurança e saúde no trabalho • Diretrizes aplicáveis às atividades de campo e atendimento a ocorrências Identificação de animais peçonhentos • Características gerais

Lote 9: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 35 - TRABALHO EM ALTURA. ITEM 9 – NR 35 TRABALHO EM ALTURA Objetivo: Capacitar os participantes para executar atividades em altura de forma segura, identificando riscos e aplicando medidas de prevenção, conforme os requisitos da NR- 35 – Trabalho em Altura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os riscos envolvidos no trabalho em altura e aplicar procedimentos seguros durante a execução de atividades realizadas acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a correta utilização de equipamentos de proteção, sistemas de ancoragem, técnicas de movimentação e procedimentos de segurança previstos na NR- 35. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de prevenção de quedas, análise de risco, uso correto dos equipamentos e demonstrações práticas de técnicas seguras de trabalho em altura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes O que deve ser abordado no curso? Introdução ao trabalho em altura • Conceitos de trabalho em altura • Importância da prevenção de acidentes • Responsabilidades do empregador e do trabalhador Legislação e normas aplicáveis • Noções da NR- 35 – Trabalho em Altura • Requisitos legais para execução de atividades em altura Análise de riscos • Identificação de riscos no trabalho em altura • Planejamento das atividades • Permissão de trabalho e medidas de controle Sistemas de proteção contra quedas • Sistemas de ancoragem • Linhas de vida • Sistemas de retenção e restrição de quedas Equipamentos de proteção • Equipamentos de Proteção Individual ( EPI)

Lote 10: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PRIMEIROS SOCORROS - LEI LUCAS ITEM 10 – PRIMEIROS SOCORROS COM ÊNFASE NA LEI LUCAS Objetivo: Capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos em noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes, preparando- os para identificar situações de risco, agir de forma segura em emergências e prestar atendimento inicial até a chegada do atendimento especializado, conforme determina a Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018). Descrição: O curso aborda conhecimentos essenciais sobre prevenção e combate a incêndios e noções básicas de primeiros socorros, conforme as diretrizes da Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018), que determina a capacitação de profissionais para atuação em situações de emergência, especialmente em ambientes escolares e espaços com circulação de pessoas. Durante a formação, serão apresentados conceitos fundamentais sobre identificação de riscos, prevenção de acidentes e procedimentos iniciais de atendimento a vítimas, com foco na segurança, na preservação da vida e na redução de danos até a chegada do atendimento especializado. O curso também aborda situações emergenciais comuns, como engasgamento, desmaios, quedas, queimaduras e outras ocorrências, além de orientações sobre procedimentos básicos de combate inicial a incêndios, uso de extintores e medidas de segurança para evacuação de ambientes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à Lei Lucas e aos Primeiros Socorros • Apresentação da legislação • Importância da capacitação em primeiros socorros • Responsabilidade dos profissionais no atendimento emergencial • Princípios básicos de preservação da vida Fundamentos dos Primeiros Socorros • Conceito e objetivos dos primeiros socorros • Segurança do socorrista e da vítima • Avaliação da cena d

Lote 11: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : TREINAMENTOS - SIPIA ITEM 11 – TREINAMENTO SIPIA Objetivo: Capacitar os conselheiros tutelares para o uso eficiente do sistema de informação para a infância e adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT), visando otimizar o registro, o acompanhamento e a gestão de informações sobre casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, garantindo uma atuação mais efetiva e alinhada à proteção e à garantia de direitos. Descrição: O curso tem como objetivo capacitar conselheiros tutelares para o uso eficiente do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT). A formação abordará conceitos fundamentais sobre o registro, acompanhamento e gestão de informações relacionadas aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Durante a capacitação, os participantes serão orientados quanto à correta inserção de dados no sistema, à organização das informações e ao acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar. O que deve ser abordado no curso? O que é o SIPIA e seus objetivos na garantia de direitos • Finalidade do sistema dentro da política de proteção integral; • Relação do SIPIA com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA); • Objetivos do sistema para registro, acompanhamento e produção de dados sobre violações de direitos; • Importância do SIPIA para o funcionamento da rede de proteção. A importância dos dados para a efetivação de serviços e políticas públicas • Planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; • Identificação das principais violações de direitos em cada território; • Organização e ampliação da oferta de serviços na rede de proteção; • Monitoramento das ações realizadas pelos Conselhos Tutelares. Exemplos de políticas

Lote 12: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : LEI DE LICITAÇÕES 14. 133/2021 ITEM 12 – ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ÊNFASE EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL ( LEI 14. 133/2021) Objetivo: Curso voltado à atualização teórica e prática em licitações e contratos, com ênfase na execução, gestão e fiscalização contratual, conforme a Lei 14. 133/2021, direcionado a profissionais que já atuam na área e buscam reduzir riscos, evitar falhas e melhorar a qualidade dos processos administrativos. O que deve ser abordado no curso? Estrutura das Contratações Públicas na Lei 14. 133/2021 • Panorama da nova lei • Princípios aplicáveis • Governança e planejamento • Agentes envolvidos: Agente de contratação, Equipe de apoio, Gestor e fiscal do contrato • Responsabilização dos agentes públicos • Atuação do controle interno e assessoria jurídica Planejamento da Contratação e Formação do Processo • Plano de Contratações Anual ( PCA) • Estudos Técnicos Preliminares ( ETP) • Termo de Referência /Projeto Básico • Estrutura do processo administrativo • Definição do objeto e justificativa • Gestão de riscos: Matriz de riscos, Prevenção de falhas Pesquisa de Preços • Formação do valor estimado • Prevenção de sobrepreço e superfaturamento • Fontes: Painéis públicos, Contratações similares, Fornecedores, Bases oficiais • Erros comuns na pesquisa de preços Contratação Direta ( Dispensa e Inexigibilidade) • Hipóteses legais mais utilizadas • Dispensa: por valor, emergência/calamidade, licitação deserta ou fracassada • Inexigibilidade: inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo, profissional especializado • Riscos e falhas frequentes: fracionamento, ausência de pesquisa, justificativas frágeis Gestão de Contratos Administrativos • Estrutura da gestão contratual • D

Lote 1: R$ ****,00 - MÓDULO I - Fundamentos do SUAS e da Proteção Social Básica MÓDULO I - Fundamentos do SUAS e da Proteção Social Básica, Princípios e diretrizes do SUAS; Proteção Social Básica: objetivos e organização; Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais; Papel do CRAS como unidade de referência. Carga Horaria: 8h

Lote 2: R$ ****,00 - MÓDULO II Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família MÓDULO II – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF Concepção e objetivos do PAIF; Trabalho social com famílias; Acolhida, escuta qualificada e acompanhamento familiar; Plano de acompanhamento familiar; Registro das ações e prontuário SUAS; Articulação com a rede socioassistencial e intersetorial; Carga Horaria: 8h;

Lote 3: R$ ****,00 - MÓDULO III - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV Finalidades e públicos do SCFV; Organização dos grupos por ciclos de vida; Metodologias participativas e socioeducativas; Planejamento das atividades; Articulação SCFV e PAIF;

Lote 4: R$ ****,00 - MÓDULO IV - Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio Conceito e fundamentos do serviço; Público atendido: idosos e pessoas com deficiência; Metodologia de atendimento domiciliar; Trabalho social com a família e cuidadores; Articulação com saúde, assistência e demais políticas; Ética, sigilo e postura profissional. Carga Horaria: 8h

Lote 5: R$ ****,00 - MÓDULO V - Planejamento, Gestão e Monitoramento dos Serviços Planejamento das ações da PSB; Indicadores, metas e resultados; relatórios técnicos e prestação de informações; Boas práticas na execução dos serviços; Estudo de casos e situações práticas do município. Carga Horaria: 8h.

Lote 6: R$ ****,00 - MÓDULO VI - O Sistema de Garantia de Direitos Resolução 113/2006 Carga Horaria: 8h

Lote 7: R$ ****,00 - MODULO VII- Papel de cada política pública quanto a violência de cria MODULO VII - Papel de cada política pública quanto a violência de criança e adolescente ( Lei n?º 13. 431/2017), medida socioeducativa SINASE ( LEI N?º 12. 594/2012) e sistema educacional da rede de proteção. Carga Horaria: 8h

Lote 8: R$ ****,00 - MODULO VIII - Instrumentais da rede MODULO VIII - Instrumentais da rede; Protocolo da rede de atendimento; Fluxo de atendimento; Decreto do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Carga Horaria: 8h.

Lote 9: R$ ****,00 - MÓDULO IX Atribuições e Competências do Conselho Tutelar MÓDULO IX Atribuições e Competências do Conselho Tutelar; Atribuições previstas no art. 136 do ECA; Aplicação de medidas de proteção; Atendimento de denúncias; Requisições de serviços públicos; Limites da atuação do Conselho Tutelar. Carga Horaria: 8h

Lote 10: R$ ****,00 - Módulo X - Fundamentos dos Direitos da Criança e do Adolescente Módulo X - Fundamentos dos Direitos da Criança e do Adolescente; Constituição Federal; Estatuto da Criança e do Adolescente; Política de promoção, proteção e defesa dos direitos; Sistema de Garantia de Direitos. Carga Horaria: 8h.

Lote 11: R$ ****,00 - MÓDULO XI - Papel e Competências do CMDCA MÓDULO XI - Papel e Competências do CMDCA; Natureza jurídica do Conselho; Competências deliberativas e fiscalizadoras; Organização e funcionamento; Regimento Interno; Resoluções e normativas; Carga horária 8 horas.

Lote 12: R$ ****,00 - MÓDULO XII - Planejamento e Controle Social MÓDULO XII - Planejamento e Controle Social; Diagnóstico da realidade local; Elaboração do Plano Decenal; Monitoramento de políticas públicas; indicadores sociais; Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente. Carga Horaria: 8h

Lote 13: R$ ****,00 - MÓDULO XIII - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FIA MÓDULO XIII - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente FIA; Legislação do FIA; Captação de recursos; Destinação do Imposto de Renda; Editais de chamamento público; Prestação de contas e fiscalização. Carga Horaria: 8h

Lote 14: R$ ****,00 - MÓDULO XIV - Processo de Escolha do Conselho Tutelar e Participação So MÓDULO XIV - Processo de Escolha do Conselho Tutelar e Participação Social Competência do CMDCA no processo de escolha; Resoluções do CONANDA; Organização eleitoral; Fiscalização do processo; Mobilização social e participação popular; Carga Horaria: 8h.

Lote 15: R$ ****,00 - MÓDULO XV DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MÓDULO XV - DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAConteúdo Histórico da luta pelos direitos da pessoa com deficiência; Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Constituição Federal; Lei Brasileira de Inclusão ( Lei n?º 13. 146/2015); Política Nacional da Pessoa com Deficiência; Benefícios e direitos sociais. Competências DesenvolvidasConhecimento da legislação; Identificação de violações de direitos; Promoção da cidadania. Carga Horaria: 8h

Lote 16: R$ ****,00 - MÓDULO XVI - COMPREENDENDO AS DEFICIÊNCIAS Conteúdo Deficiência física; Deficiência intelectual; Deficiência visual; Deficiência auditiva; Deficiência múltipla; Transtorno do Espectro Autista ( TEA); Modelo biopsicossocial da deficiência Competências; Desenvolvidas Atendimento adequado às especificidades; Respeito às diferenças; Comunicação inclusiva. Carga Horaria: 8h

Lote 17: R$ ****,00 - MÓDULO XVII - ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO Conteúdo Conceito de acessibilidade; Barreiras arquitetônicas; Barreiras urbanísticas; Barreiras comunicacionais; Barreiras tecnológicas; Barreiras atitudinais; Atendimento prioritário. ; Competências DesenvolvidasIdentificação de barreiras; Planejamento de ações inclusivas; Promoção da acessibilidade. Carga Horaria: 8h

Lote 18: R$ ****,00 - MÓDULO XVIII - ATENDIMENTO HUMANIZADO E REDE DE PROTEÇÃO Conteúdo Ética no atendimento; Escuta qualificada; aacolhimento humanizado; Atendimento familiar; Trabalho em rede; Fluxos de encaminhamento; Estudos de caso. Competências; DesenvolvidasAtendimento centrado na pessoa; Trabalho intersetorial; Articulação da rede. Carga Horaria: 8h

Lote 19: R$ ****,00 - MÓDULO XIX - ELABORAÇÃO DE FLUXOS E PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL Conteúdo Construção de protocolos; fuxos de atendimento; Mapeamento da rede local; Definição de responsabilidades; Planejamento de ações inclusivas; Monitoramento e avaliação. Competências Desenvolvida, Organização da rede; Planejamento estratégico; Gestão compartilhada. Carga Horaria: 8h

Lote 20: R$ ****,00 - MÓDULO XX - POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DAS MULHERES Conteúdo Histórico dos direitos das mulheres; Igualdade de gênero e direitos humanos; Política Nacional para as Mulheres; Constituição Federal; Direitos sociais, civis e políticos das mulheres; Participação social e controle social. Competências Desenvolvidas; Compreensão da política pública; Promoção da igualdade de direitos; Fortalecimento da cidadania feminina; carga Horaria: 8h.

Lote 21: R$ ****,00 - MÓDULO XXI - LEGISLAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS Conteúdo Lei n?º 11. 340/2006 - Lei Maria da Penha; Lei n?º 14. 550/2023 ( medidas protetivas); lei do Feminicídio; Direitos trabalhistas e previdenciários; Rede de proteção e responsabilização ; Medidas protetivas de urgência. Competências Desenvolvidas Aplicação da legislação; Encaminhamentos adequados. Carga Horaria: 8h

Lote 22: R$ ****,00 - MÓDULO XXII - VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAME MÓDULO XXII- VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO; ConteúdoViolência física; Violência psicológica; Violência sexual; Violência patrimonial; Violência moral; Violência institucional; Ciclo da violência; Fatores de risco e proteção. ompetências Desenvolvida; Reconhecimento das situações de violência; Atendimento qualificado; Intervenção adequada. Carga Horaria: 8h

Lote 23: R$ ****,00 - MÓDULO XXIII - ACOLHIMENTO HUMANIZADO E ATENDIMENTO EM REDE Conteúdo Escuta qualificada; Atendimento humanizado; Sigilo profissional; Ética no atendimento; Fluxos de atendimento; Articulação da rede intersetorial; Estudos de caso Competências Desenvolvidas Qualificação do acolhimento; Trabalho integrado; Proteção da vítima. Carga Horaria: 8h

Lote 24: R$ ****,00 - MÓDULO XXIV- EMPODERAMENTO, AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Conteúdo Autonomia econômica; Inclusão produtiva; vEducação e qualificação profissional Liderança feminina; Controle social; Elaboração de plano municipal de ações para as mulheres; Campanhas e mobilização social. Competências Desenvolvidas Promoção da autonomia; Planejamento de ações preventivas; Fortalecimento da participação social. Carga Horaria: 8h

Lote 25: R$ ****,00 - MÓDULO XXV- DIREITOS DA PESSOA IDOSA E LEGISLAÇÃO Processo histórico do envelhecimento populacional; Constituição Federal; Política Nacional da Pessoa Idosa; Estatuto da Pessoa Idosa ( Lei n?º 10. 741/2003); Direitos fundamentais da pessoa idosa; Prioridade no atendimento e acesso a serviços ; Competêcias Desenvolvidas; Conhecimento dos direitos da pessoa idosa; Identificação de violações de direitos; Promoção da cidadania. Carga Horaria: 8h

Lote 26: R$ ****,00 - MÓDULO XXVI - ENVELHECIMENTO, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA Processo de envelhecimento; Envelhecimento ativo e saudável; Aspectos físicos, psicológicos e sociais do envelhecimento; Saúde mental da pessoa idosa; Cuidados integrais e prevenção de agravos; Autonomia e independência. Desenvolvidas; Compreensão das necessidades da pessoa idosa; Planejamento de ações preventivas; Promoção da qualidade de vida. Carga Horaria: 8h

Lote 27: R$ ****,00 - MÓDULO XXVII - VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E MEDIDAS DE PROTEÇÃO Violência física; Violência psicológica; Violência patrimonial e financeira; Violência institucional; Negligência e abandono; identificação de sinais de violência; Fluxos de denúncia e proteção; Competências Desenvolvidas Reconhecimento das situações de risco; Encaminhamento adequado; Proteção e garantia de direitos; Carga Horaria: 8h

Lote 28: R$ ****,00 - MÓDULO XXVIII - REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL MÓDULO XXVIII – REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL Sistema de Garantia de Direitos da Pessoa Idosa; Papel da Assistência Social, Saúde e demais políticas públicas; Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Trabalho em rede; Protocolos e fluxos de atendimento. Competências Desenvolvidas Articulação intersetorial; Organização da rede local; Gestão compartilhada dos casos. Carga Horaria: 8h

Lote 29: R$ ****,00 - MÓDULO XXIX - PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PROTAGONISMO E INCLUSÃO Participação social da pessoa idosa; Conselhos e conferências; Inclusão digital; Convivência familiar e comunitária; Combate ao etarismo; Elaboração de plano de ação municipal para promoção dos direitos da pessoa idosa. Competências Desenvolvidas Promoção da autonomia; Fortalecimento do protagonismo; Desenvolvimento de ações inclusivas. Carga Horaria: 8h

Lote 30: R$ ****,00 - MÓDULO XXX - Como funciona a Família Acolhedora O que é ser uma Família Acolhedora; Perfil e requisitos para participação; Processo de divulgação, inscrição, seleção e habilitação; Avaliação e preparação da família; Acompanhamento durante o acolhimento; Desligamento e acompanhamento pós- acolhimento. Carga Horaria: 2h

Lote 31: R$ ****,00 - MÓDULO XXXI - O papel da Família Acolhedora Responsabilidades da família; Cuidados cotidianos com a criança/adolescente; Construção de vínculos e limites; Sigilo e proteção das informações; Como lidar com a despedida e o desligamento Carga Horaria: 2h

Lote 32: R$ ****,00 - MÓDULO XXXII - Trabalho da Equipe Técnica Acompanhamento da criança/adolescente e da família acolhedora; Estudo de caso; Plano Individual de Atendimento - PIA; Articulação com Assistência Social, Saúde e Educação; Relatórios e registros; Acompanhamento da família de origem; Preparação para reintegração familiar ou outra medida protetiva. Carga Horaria: 2h

Lote 33: R$ ****,00 - MÓDULO XXXIII- Rede de Proteção e Sistema de Justiça Papel do Conselho Tutelar; CMDCA e controle social; Fluxo de encaminhamento e comunicação; Articulação intersetorial; Construção do fluxo municipal do Serviço; Carga Horaria: 2h

Lote 34: R$ ****,00 - MÓDULO XXXIV - O que significa ser uma Familia Acolhedora O que significa ser uma Família Acolhedora? Quem é a criança ou adolescente que chega? Como receber a criança ou adolescente? Afeto, vínculo e limites; A família de origem; A criança e o adolescente dentro da rotina familiar; E quando a criança não gostar de mim; Acolher também significa saber se despedir; 9. O que a Família Acolhedora pode e não pode fazer? 10. A rede que estará junto com a família; Carga Horaria: 8h