Licitações de Conselho Municipal Direitos Crianca Adolescente (Brasil)

Lote 1: Bateria acústica completa - configuração 22" - 5 peças + ferragens características gerais: bumbo com aro de madeira cascos confeccionados em madeira tipo paricá, com espessura de aproximadamente 6, 0 mm revestimento externo com acabamento amadeirado e fade artesanal timbre de sonoridade média- grave, com controle natural de harmônicos hardware dos tambores e peles: aros tipo triple flange com espessura de 1, 6 mm, na cor preta canoas individuais reforçadas, com buchas internas em poliacetal copolímero, que proporcionam maior estabilidade de afinação peles profissionais inclusas: tons e surdo com peles de duplo filme ( modelo similar ao classic performer) bumbo com pele dupla com anel abafador ( modelo similar ao fx dupla)

Lote 2: Freezer horizontal dupla tampa - 534 litros - 220v capacidade total: aproximadamente 534 litros tipo de degelo: manual tipo de freezer: horizontal modos de operação: função freezer e refrigerador painel: externo, com controle de temperatura quantidade de portas: 2 tampas controle de temperatura: sim material interno: liga metálica dreno para escoamento: sim pés com rodízios: sim travamento com chave: não cestos internos: não acompanha dimensões aproximadas: altura externa: 96 cm | altura interna: 74, 4 cm largura externa: 147, 3 cm | largura interna: 132, 9 cm profundidade externa: 78 cm | profundidade interna: 56 cm peso aproximado: 68 kg eficiência energética: classe a potência nominal: 150w ( 220v)

Lote 3: Camisetas amarelas em gola redonda com a composição de 67% em poliéster e 33% em viscose. Com logo da entidade tamanhos a serem definidos pelo contratante.

Lote 4: Tecido ribana - tecido de malha canelada com elasticidade, composição mínima de 90% algodão e 10% elastano ( ou equivalente), largura mínima 0, 80 m, indicado para acabamentos e confecção de cós, punhos e barras de roupas.

Lote 5: Linha - fio para crochê 100% algodão mercerizado, espessura fina ( aproximadamente tex 196), em novelos de 750 m a **** m, resistente, macio, com brilho característico do processo de mercerização, indicado para trabalhos artesanais delicados ( crochê, bordado e tricô). Cor: variada, a ser definida pelo contratante.

Lote 6: Flanela **** cm **** 10 - tecido de algodão, gramatura mínima 140 g/m, macio, felpado em uma das faces, largura mínima de 0, 80 m, indicado para confecção de peças absorventes. Cor: variada, a ser definida pelo contratante.

Lote 7: Fralda especial estampada - fralda em tecido 100% algodão, dupla ou tripla camada, gramatura mínima de 90 g/m, macia, de alta absorção, com estampas variadas, tamanho mínimo 70 cm x 70 cm.

Lote 8: Tecido malha - tecido de malha 100% algodão, gramatura mínima 160 g/m, largura mínima 1, 40 m, indicado para confecção de roupas e artesanato

Lote 9: Tecidos malha para pijama estampa menino/menina - tecido de malha mista ( mínimo 65% algodão e 35% poliéster), gramatura mínima 160 g/m, largura mínima 1, 40 m, macio, com estampas infantis variadas ( menino/menina), indicado para confecção de pijamas.

Lote 10: Tecido atoalhado - tecido de algodão felpudo, gramatura mínima 250 g/m, largura mínima 1, 40 m, absorvente, indicado para confecção de toalhas e artigos de higiene.

Lote 11: Camiseta gola redonda, confeccionada em malha mista ( mínimo de 65% poliéster e 35% viscose ou composição equivalente), com acabamento anti- pilling ( que evita bolinhas), costura reforçada, tecido leve e confortável, adequada para uso diário. Cores , personalização e tamanhos: a serem definidos pelo contratante no ato da ordem de fornecimento, conforme necessidade dos usuários.

Lote 12: Conjunto de mesa de professores. Medidas: 1, 00x0, 50. Altura 76. Produzida em mdf 18mm, revestido em laminado. Mesa branca com bordas azul na mesa e cadeira azul

Lote 13: Estação de energia portátil com as seguintes características mínimas: entrada de energia ca ( modo turbo) **** w; entrada de energia ca ( modo standard) **** w máx. ; entrada de até 500 w máx. , voc 12- 60 vcc, 10 a; entrada veicular 12/24 v no conector do acendedor de cigarros; saídas: 2 tomadas ca 120 v/20 a, total de **** w, inversor com onda senoidal pura, pico de energia **** w; 1 porta usb- c de 100 w; 2 portas usb- a1: 5 vcc/3 a, total de 15 w; 2 portas usb- a2: 5 vcc/3 a, total de 15 w; 1 tomada cc de 12 v; 1 base de carregamento sem fio de 15 w; capacidade de carregamento simultâneo; peso aproximado de 16 kg; certificações: uka, pse, telec, rcm, ce, ca65, ul standard; bateria com capacidade de **** wh ( 36 ah), do tipo lifepo4 ( fosfato de ferro- lítio), com sistema de gerenciamento controlador mppt, bms etc. ); ciclo de vida: mínimo de **** ciclos com 80% da capacidade original; tempo de recarga: cabo de carregamento ca: 1, 3 a 1, 8 horas; painel solar: 2, 8 a 3, 3 horas ( com sol forte, orientação ideal e baixa temperatura); tomada veicular 12 v ( 100 w): 12 a 12, 5 horas; tomada veicular 24 v ( 200 w): 6, 3 a 8 horas.

Lote 14: Painel solar portátil dobrável, destinado à captação de energia solar para recarga de geradores solares, baterias portáteis ou sistemas off- grid, com estrutura leve e de fácil transporte, adequado para uso em campo, áreas externas e locais sem acesso à rede elétrica.

Lote 15: Refrigerador doméstico tipo duplex frost free, com capacidade total mínima de 472 litros, composto por refrigerador e freezer, destinado à conservação de alimentos e bebidas em unidades públicas. Características técnicas mínimas exigidas: tipo: duplex frost free ( degelo automático); capacidade total líquida mínima: 472 litros; compartimento refrigerador: mínimo 330 l; compartimento freezer: mínimo 120 l; alimentação: 110 v /60 hz; classificação energética: nível a ( ou equivalente, conforme inmetro /procel); controle de temperatura: termostato eletrônico ou digital; painel de controle: externo ou interno, com regulagem de temperatura; iluminação interna em led; prateleiras internas de vidro temperado ajustáveis; gaveta para frutas e legumes com controle de umidade; compartimentos porta- latas e porta- garrafas com travas de segurança; porta- ovos removível; pés niveladores frontais e rodízios traseiros para deslocamento; sistema de refrigeração: compressor hermético com gás ecológico ( r600a ou equivalente, isento de cfc); ruído máximo: até 42 db( a); consumo máximo de energia: até 55 kwh/mês; cor externa: branca ou inox, conforme disponibilidade de mercado; garantia mínima: 12 ( doze) meses contra defeitos de fabricação; o produto deverá ser novo, de primeiro uso, com manual em português e selo de conformidade do inmetro.

Lote 1: Serviço Especializado em Assistência Social . Serviço de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Dois Vizinhos- PR, documento que orientará as ações da política pública de assistência social no período de 2026 a 2029, em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social ( Lei n 8. 742/1993), a Política Nacional de Assistência Social ( PNAS/2004) e as Normas Operacionais Básicas do SUAS ( NOB- SUAS e NOB- RH/SUAS). O plano deverá ser construído de forma participativa, envolvendo gestores, trabalhadores, usuários e representantes do Conselho Municipal de Assistência Social ( CMAS), garantindo o controle social e a gestão democrática, conforme orientações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ( MDS). O trabalho abrangerá as seguintes etapas: - Diagnóstico situacional detalhado da política de assistência social, com levantamento de dados socioeconômicos, estrutura física, recursos humanos e financeiros, e rede socioassistencial ( pública e privada). - Sistematização de indicadores do SUAS, do CadÚnico e de outras fontes de dados oficiais. - Análise da oferta e demanda dos serviços de proteção social básica e especial. etc.

Lote 2: Serviço Especializado em Assistência Social . Serviço de elaboração do Plano Decenal de Assistência Social de Dois Vizinhos- PR, em conformidade com as Resoluções CNAS n 18/2012 e n 1/2013, que orientam o processo de planejamento de longo prazo do SUAS. O plano deverá projetar a política pública de assistência social para os próximos dez anos, estabelecendo visão estratégica de futuro, considerando os eixos da PNAS, os objetivos da Agenda 2030 ( ODS) e as demandas emergentes da população. O trabalho incluirá: - Diagnóstico socioterritorial ampliado com recorte demográfico, de vulnerabilidade social, e de cobertura dos serviços socioassistenciais. - Identificação de desafios estruturais e institucionais do SUAS local. - Construção de cenários prospectivos e projeção de metas decenais. - Definição de indicadores de resultado e impacto. - Planejamento de mecanismos de monitoramento, transparência e revisão intermediária. - Metodologia participativa, com realização de oficinas, reuniões técnicas e conferência pública de validação. O produto final deverá conter diagnóstico detalhado, matriz de metas decenais, indicadores, estratégias de implementação e documento final ilustrado e revisado, etc.

Lote 3: Serviço Especializado em Assistência Social . Serviço de elaboração do Plano Municipal da Pessoa com Deficiência, instrumento de planejamento, coordenação e monitoramento das políticas públicas municipais voltadas à inclusão, acessibilidade e garantia de direitos da pessoa com deficiência. O plano deverá estar alinhado à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ( Lei n 13. 146/2015), à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ( Decreto n 6. 949/2009) e às diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ( CONADE). O processo de elaboração deverá ser participativo, envolvendo representantes de conselhos, entidades representativas, profissionais da rede pública, familiares e pessoas com deficiência, com base em metodologias de escuta ativa e oficinas temáticas. As etapas mínimas compreendem: - Levantamento diagnóstico da situação da pessoa com deficiência no município ( educação, saúde, trabalho, acessibilidade, transporte, cultura, lazer, habitação e assistência social). - Análise das políticas existentes, serviços ofertados e lacunas estruturais. - Definição de eixos estratégicos, diretrizes, objetivos e metas mensuráveis. - Elaboração de plano de ação etc.

Lote 4: Serviço Especializado em Assistência Social . Serviço de elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, instrumento de planejamento estratégico do Sistema de Garantia de Direitos ( SGD) no âmbito do município, com vigência mínima de quatro anos. O plano deverá estar em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei n 8. 069/1990), as Resoluções do CONANDA e as diretrizes do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, bem como com os ODS da Agenda 2030. O processo de construção deverá ser articulado entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA), a rede de proteção e as secretarias municipais, prevendo ampla participação social. As etapas incluem: - Diagnóstico da situação da infância e adolescência em Dois Vizinhos, com base em indicadores do IBGE, SINASE, CadÚnico, CREAS, CRAS, Saúde e Educação. - Mapeamento dos programas e ações voltadas à proteção integral. - Identificação de vulnerabilidades, ameaças e oportunidades locais. - Formulação de eixos, diretrizes, objetivos e metas estratégicas. - Estabelecimento de plano de monitoramento e avaliação etc.

Lote 5: Serviço Especializado em Assistência Social . Serviço de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Dois Vizinhos- PR, documento que orientará as ações da política pública de assistência social no período de 2026 a 2029, em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social ( Lei n 8. 742/1993), a Política Nacional de Assistência Social ( PNAS/2004) e as Normas Operacionais Básicas do SUAS ( NOB- SUAS e NOB- RH/SUAS). O plano deverá ser construído de forma participativa, envolvendo gestores, trabalhadores, usuários e representantes do Conselho Municipal de Assistência Social ( CMAS), garantindo o controle social e a gestão democrática, conforme orientações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ( MDS). O trabalho abrangerá as seguintes etapas: - Diagnóstico situacional detalhado da política de assistência social, com levantamento de dados socioeconômicos, estrutura física, recursos humanos e financeiros, e rede socioassistencial ( pública e privada). - Sistematização de indicadores do SUAS, do CadÚnico e de outras fontes de dados oficiais. - Análise da oferta e demanda dos serviços de proteção social básica e especial. etc.

Lote 6: Serviço Especializado em Assistência Social . Serviço de elaboração do Plano Decenal de Assistência Social de Dois Vizinhos- PR, em conformidade com as Resoluções CNAS n 18/2012 e n 1/2013, que orientam o processo de planejamento de longo prazo do SUAS. O plano deverá projetar a política pública de assistência social para os próximos dez anos, estabelecendo visão estratégica de futuro, considerando os eixos da PNAS, os objetivos da Agenda 2030 ( ODS) e as demandas emergentes da população. O trabalho incluirá: - Diagnóstico socioterritorial ampliado com recorte demográfico, de vulnerabilidade social, e de cobertura dos serviços socioassistenciais. - Identificação de desafios estruturais e institucionais do SUAS local. - Construção de cenários prospectivos e projeção de metas decenais. - Definição de indicadores de resultado e impacto. - Planejamento de mecanismos de monitoramento, transparência e revisão intermediária. - Metodologia participativa, com realização de oficinas, reuniões técnicas e conferência pública de validação. O produto final deverá conter diagnóstico detalhado, matriz de metas decenais, indicadores, estratégias de implementação e documento final ilustrado e revisado, etc.

Lote 7: Serviço Especializado em Assistência Social . Serviço de elaboração do Plano Municipal da Pessoa com Deficiência, instrumento de planejamento, coordenação e monitoramento das políticas públicas municipais voltadas à inclusão, acessibilidade e garantia de direitos da pessoa com deficiência. O plano deverá estar alinhado à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ( Lei n 13. 146/2015), à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ( Decreto n 6. 949/2009) e às diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ( CONADE). O processo de elaboração deverá ser participativo, envolvendo representantes de conselhos, entidades representativas, profissionais da rede pública, familiares e pessoas com deficiência, com base em metodologias de escuta ativa e oficinas temáticas. As etapas mínimas compreendem: - Levantamento diagnóstico da situação da pessoa com deficiência no município ( educação, saúde, trabalho, acessibilidade, transporte, cultura, lazer, habitação e assistência social). - Análise das políticas existentes, serviços ofertados e lacunas estruturais. - Definição de eixos estratégicos, diretrizes, objetivos e metas mensuráveis. - Elaboração de plano de ação etc.

Lote 8: Serviço Especializado em Assistência Social . Serviço de elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, instrumento de planejamento estratégico do Sistema de Garantia de Direitos ( SGD) no âmbito do município, com vigência mínima de quatro anos. O plano deverá estar em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei n 8. 069/1990), as Resoluções do CONANDA e as diretrizes do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, bem como com os ODS da Agenda 2030. O processo de construção deverá ser articulado entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA), a rede de proteção e as secretarias municipais, prevendo ampla participação social. As etapas incluem: - Diagnóstico da situação da infância e adolescência em Dois Vizinhos, com base em indicadores do IBGE, SINASE, CadÚnico, CREAS, CRAS, Saúde e Educação. - Mapeamento dos programas e ações voltadas à proteção integral. - Identificação de vulnerabilidades, ameaças e oportunidades locais. - Formulação de eixos, diretrizes, objetivos e metas estratégicas. - Estabelecimento de plano de monitoramento e avaliação etc.

Lote 1: CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA: Capacitação e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelo profissional Monitor Social, no Abrigo Anjos da Luz: - Atribuições dos monitores sociais; - A importância do trabalho em equipe; - Resolução de conflito: Diferença entre educar e castigar. A prática da empatia, através de um ambiente acolhedor, inclusivo e que estimula o respeito e a gentileza, - Trabalhando as diferenças e a resolução dos conflitos entre a equipe e com os acolhidos, com ênfase na comunicação não violenta; - Ética profissional; - Elaboração de Relatórios e registros do fazer profissional.

Lote 2: CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA: Capacitação sobre Família Acolhedora para crianças e adolescentes, voltado às famílias: preparação das habilidades, responsabilidades e do fazer diário das famílias cadastradas e habilitadas no Serviço de Família Acolhedora.

Lote 3: CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA: Capacitação sobre o Serviço de Família Acolhedora para crianças e adolescentes para os profissionais que atuam no serviço e para a rede de atendimento

Lote 4: CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA: Capacitar os técnicos para o acompanhamento de adolescentes em cumprimento de MSE - LA e PSC, com foco na elaboração do PIA, vínculo socioeducativo, responsabilização e reinserção social. Elaboração do Projeto Político Pedagógico do Serviço de MSE.

Lote 5: CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA: Violências contra crianças e adolescentes: estratégias de prevenção e atendimento.

Lote 6: CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA: Conferências Municipais ( Idoso, da Mulher, da Criança e adolescente, da assistência social e da pessoa com deficiência) 1. Realização da palestra oficial da Conferência Municipal 2. Envio de modelo de regimento interno da Conferência Municipal; 3. Repasse de fichas de credenciamento 4. Realização de orientação técnica ao trabalho em grupo para debate das temáticas e elaboração das propostas; 5. Eleição dos delegados Conferência Estadual; 6. Apoio à coordenação na plenária final da conferência; 7. Elaboração do Relatório Final da Conferência;

Lote 7: CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA: Capacitação e planejamento e elaboração instrumentais ( plano de trabalho e documentos norteadores) dos CONSELHOS ligados administrativamente à secretaria de assistência social ( Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos direitos da Criança e Adolescente, Conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa, Conselho Municipal dos direitos da Mulher, Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência).

Lote 8: CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA: Capacitação da rede intersetorial sobre o processo de escuta especializada e revelação espontânea: orientações técnicas, metodologias de trabalho, preenchimento dos formulários.

Lote 9: CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA: Capacitação para o Conselho Tutelar: infância e adolescência: marcos históricos; crianças e adolescentes sujeitos de direitos; conselho tutelar: atuação e diretrizes; conselho tutelar: atuação com a rede de proteção e o sistema de garantia de direitos.

Lote 10: CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA: Capacitação sobre o Serviço de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes para os profissionais que atuam no serviço: orientações técnicas, metodologia de trabalho, papéis dos educadores.

Lote 11: CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA: Como desenvolver o trabalho social com famílias no âmbito SUAS ( CRAS, CREAS e ACOLHIMENTO): proteção, atenção integral às famílias e desenvolvimento de trabalho com grupos.

Lote 12: CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos como trabalhar com as diferentes faixas etárias e suas famílias.

Lote 13: CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA: Trabalho social com famílias de migrantes no SUAS: proteção social básica e de média complexidade.

Lote 14: CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA: Acolhida no CRAS: boas práticas para um atendimento humanizado.

Lote 15: CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA: Violências e Atenção a pessoa idosa: acompanhamento das famílias e cuidadores, estratégias de fortalecimento familiar, prevenção de negligência e sobrecarga dos cuidadores e articulação com políticas públicas de apoio.

Lote 16: CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA: A Inclusão Social das Pessoas com Deficiência no SUAS: acessibilidade, legislações, atendimentos às pessoas com deficiência em situação de violência.

Lote 17: CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA: Capacitação da rede intersetorial, com objetivo de elaborar e implantar plano, protocolo e fluxo de atendimento e acompanhamento a mulheres vítimas de violência.

Lote 18: CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA: Construção do plano e fluxos de atendimento para população em situação de rua, revisão do protocolo e capacitação da rede intersetorial.

Lote 19: CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA: Construção do plano plurianual municipal da pessoa idosa e capacitação da rede intersetorial.

Lote 20: CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA: Capacitação sobre saúde mental dos trabalhadores do SUAS: envolvendo a saúde emocional dos trabalhadores, referindo- se ao seu bem- estar psicológico e ao equilíbrio emocional no ambiente de trabalho.