Municipio De Pratania - Assistência E Desenvolvimento Social
Prestação de serviços técnicos especializados de apoio à preparação, organização, realização e sistematização da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pratânia- SP
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada na área de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Pratânia- SP, visando ao planejamento, preparação, organização, execução e sistematização da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A empresa contratada deverá possuir conhecimento técnico e experiência na área de políticas públicas para a infância e adolescência, nas esferas municipal, estadual e federal, especialmente no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente SGDCA, no Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, nas normativas e orientações aplicáveis às conferências dos direitos da criança e do adolescente e nas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA. Início da assessoria e análise documental Após autorização/ordem de serviço; Regulamentação e planejamento Outubro/2026; Assessoria à Comissão Organizadora Outubro e novembro/2026; Preparação das Conferências Livres Outubro/2026; Conferências Livres/atividades preparatórias 1 semana de novembro/2026; Preparação dos coordenadores e relatores Antes da Conferência Municipal XIII Conferência Municipal Semana de 09/11/2026 período da tarde; Sistematização das propostas Novembro/dezembro de 2026 e Entrega do Relatório Técnico Final Até 15/12/2026.