Licitações de Conselho Municipal Direitos Crianca Adolescente (Brasil)

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de serviços especializados de assessoria na área de assistência social e CRAS para: Realização da Conferências Municipais; Orientação em relação à Escuta Especializada, de acordo com a lei **** de 04/04/2017 Revisão e atualização de todos os planos da secretaria de assistência social e CRAS. ( Plano de Aplicação do Fundo Nacional- FNAS; PLANO DE aplicação do CMDCA; Plano Municipal Decenal; Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes; Plano Municipal do SINASE; Revisão e atualização do Plano de Contingência; Elaboração do Plano Plurianual de Assistência Social Realização do plano de trabalho da política de Assistência Social no município). - Revisão e atualização das legislações de acordo com SUAS ( NOB- SUAS, NOB RH, Tipificação Nacional dos Serviços, resoluções CNAS/CEAS). - Realização de atividades de apoio técnico de planejamento à equipe gestora da Secretária de Assistência Social, com orientação técnica para manutenção dos fundos Vinculados a Secretária de Assistência Social; - Assessoramento orientações e inserção de dados junto aos sistemas: SINASE, BBAGIL, SUAS/WEB, Cad SUAS; Censo SUAS, Censo CRAS, Censo SCFV, Prontuário SUAS, AgilizaSUAS SIGTV, SICON/SIBEC /Portal do Cadastro Único /SIGPBF e SAA. prestações de contas referente ao BB Gestão Ágil e SIPC, conforme a Portaria MC n? 837/20 Nova Portaria MDS 1043/24. Revisão das legislações municipais e regimentos dos conselhos municipais vinculados administrativamente a Secretária de Assistência Social; Assessoria para a realização de projetos, FIA e FEI com apoio na construção de editais, convênios e termos de colaboração e fomento organização dos instrumentos para preenchimento do RMA, e relatórios da gestão. Orientação para elaboração do plano de trabalho do serviço social no Município. Estruturação do PAIF e serviço de convivência SCFV. Orientação para implementação ao Programa Criança Feliz, e PROCADSUAS. Orientação aos membros dos conselhos ( assistência social, Criança e Adolescente e Idoso). Execução e Prestação de Contas B

Lote 1: R$ ****,00 - Recrutamento e Seleção de Pessoal /Concurso Público /Vestibular Contratação de entidade sem fins lucrativos, que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ou de entidade de prática desportiva das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas de Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com capacidade técnica para executar o Programa de Adolescente Aprendiz da Procuradoria da República em Minas Gerais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Valor anual do item.

Lote 1: Contratação de serviços especializados de assessoria na área de assistência social e CRAS para: Realização da Conferências Municipais; Orientação em relação à Escuta Especializada, de acordo com a lei **** de 04/04/2017 Revisão e atualização de todos os planos da secretaria de assistência social e CRAS. ( Plano de Aplicação do Fundo Nacional- FNAS; PLANO DE aplicação do CMDCA; Plano Municipal Decenal; Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes; Plano Municipal do SINASE; Revisão e atualização do Plano de Contingência; Elaboração do Plano Plurianual de Assistência Social Realização do plano de trabalho da política de Assistência Social no município). - Revisão e atualização das legislações de acordo com SUAS ( NOB- SUAS, NOB RH, Tipificação Nacional dos Serviços, resoluções CNAS/CEAS). - Realização de atividades de apoio técnico de planejamento à equipe gestora da Secretária de Assistência Social, com orientação técnica para manutenção dos fundos Vinculados a Secretária de Assistência Social; - Assessoramento orientações e inserção de dados junto aos sistemas: SINASE, BBAGIL, SUAS/WEB, Cad SUAS; Censo SUAS, Censo CRAS, Censo SCFV, Prontuário SUAS, AgilizaSUAS SIGTV, SICON/SIBEC /Portal do Cadastro Único /SIGPBF e SAA. prestações de contas referente ao BB Gestão Ágil e SIPC, conforme a Portaria MC n? 837/20 Nova Portaria MDS 1043/24. Revisão das legislações municipais e regimentos dos conselhos municipais vinculados administrativamente a Secretária de Assistência Social; Assessoria para a realização de projetos, FIA e FEI com apoio na construção de editais, convênios e termos de colaboração e fomento organização dos instrumentos para preenchimento do RMA, e relatórios da gestão. Orientação para elaboração do plano de trabalho do serviço social no Município. Estruturação do PAIF e serviço de convivência SCFV. Orientação para implementação ao Programa Criança Feliz, e PROCADSUAS. Orientação aos membros dos conselhos ( assistência social, Criança e Adolesc