A licitação tem como objeto a contratação de empresa para revitalização de alambrado e construção de pista de caminhada. A participação será exclusivamente eletrônica através da plataforma Licitar Digital. O critério de julgamento é o menor preço global. A data de abertura da sessão é 11 de junho de 2026, às 09h00min. O valor estimado é de R$ ****,04. Empresas devem estar credenciadas na plataforma e possuir objeto social pertinente. Há previsão de cota reservada para ME/EPP, conforme arts. 42 a 49 da LC 123/06. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. A apresentação de amostra pode ser exigida. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo, condições e locais de entrega estão constantes no item 6 do termo de referência SO n ****, parte integrante deste edital.
O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item **** do termo de referência SO n ****, após o recebimento definitivo do objeto.
A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 3 do termo de referência SO n ****, anexo a este instrumento, devendo ser aplicado no que couber o disposto nos arts. 96 a 102 da lei n ****.
O critério de julgamento da licitação é de menor preço global.
As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal n ****.
Pode ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência SO n ****.
Pode ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência SO n ****.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para a abertura do certame.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,04 (duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e quatro centavos).