Licitações de Licitacao Barraca (Brasil)

O prazo máximo para finalização da obra é de 12 meses, contados da data do recebimento da nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias após apresentação da nota fiscal, com discriminação resumida dos serviços executados, e serão divididos em 4 parcelas de 25%.

Não haverá exigência da garantia de contratação, mas haverá garantia dos serviços prestados.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, incluindo regularidade fiscal, jurídica e técnica.

As penalidades incluem multa de 20% sobre o valor total do contrato em caso de recusa injustificada em assinar, além de outras sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços será facultada, devendo ser agendada previamente pelo telefone **** 400 ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por e-mail.

O valor máximo para esta contratação é de R$ ****,35.

O prazo máximo para finalização da obra é de 12 meses, contados da data do recebimento da nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias após apresentação da nota fiscal, com discriminação resumida dos serviços executados, e serão divididos em 4 parcelas de 25%.

Não haverá exigência da garantia de contratação, mas haverá garantia dos serviços prestados.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, incluindo regularidade fiscal, jurídica e técnica.

As penalidades incluem multa de 20% sobre o valor total do contrato em caso de recusa injustificada em assinar, além de outras sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços será facultada, devendo ser agendada previamente pelo telefone **** 400 ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por e-mail.

O valor máximo para esta contratação é de R$ ****,35.

O prazo para execução da obra será de 03 três meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de 5 cinco por cento do valor total da contratação, com validade durante toda a execução contratual e pelo prazo adicional de 90 noventa dias após o término da vigência contratual.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para execução, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As empresas deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades para descumprimento variam de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, até declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional e pode ser realizada em até 03 três dias úteis anteriores à data de realização do processo licitatório, podendo ser agendada através do telefone 31 **** ou email: engenhariapmbo@gmail. com.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado para execução da arquibancada é de R$ ****,71.

O edital prevê a realização da festa nos dias 12, 13, 19, 20, 21, 22, 23 de junho de 2026. A obrigação de fornecimento da estrutura e demais serviços se estende por todo o período do evento.

O edital informa que ão haverá desembolso financeiro por parte do município à concessionária.

O edital exige garantia de proposta no importe de 1% do valor total estimado para a contratação e garantia de execução contratual de 10% do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o de maior oferta global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor mínimo estabelecido para a concessão do objeto é de R$ ****,36.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser de forma parcelada, iniciando a entrega no prazo de 05 cinco dias após a emissão da autorização de fornecimento, conforme cronograma informado pela secretaria municipal de assistência social. O fornecimento e instalação das tendas será em local indicado para a realização do evento, em dia e horário informado pela coordenadora do programa ou diretora da secretaria de assistência social, devendo ser instalado, preferencialmente, com 02 duas horas antes do inicio do evento.

O pagamento será feito mediante depósito bancário na conta corrente da contratada, no banco e respectiva agência mencionadas em sua proposta, até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, caso haja a aceitabilidade do bem, cumprindo o fornecedor as etapas estabelecidas no edital/empenho.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação de pessoa jurídica exige, entre outros, o ato constitutivo e alterações subsequentes, ou contrato consolidado, devidamente registrado, e qualificação econômico-financeira comprovada por certidão negativa de pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, e balanço patrimonial e demonstrações de resultado dos 2 últimos exercícios sociais.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital informa que o recebimento de pedidos de impugnação será até 23:59 horas do dia 11/05/2026.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,45.