Chamamento público para permissão de uso de espaço público para comercialização de alimentos e bebidas durante o campeonato municipal de futsal Coroa Bom de Bola 2026. Serão disponibilizados 4 espaços: 3 para alimentos e 1 para bebidas. As inscrições ocorrem de 03/07/2026 a 09/07/2026, com entrega de documentação presencial ou eletrônica. O evento ocorrerá em 17 e 24 de julho de 2026. A permissão é precária, não onerosa e intransferível. O edital detalha as condições de participação, documentação exigida, critérios de seleção, obrigações dos permissionários e penalidades.
A permissão de uso é ão onerosa, ou seja, gratuita. No entanto, haverá cobrança de taxa pelo exercício de comércio eventual ou ambulante no valor de R$ 61,80 por dia de evento. haverá cobrança de taxa pelo exercício de comércio eventual ou ambulante no valor de r61, 80 sessenta e um reais e oitenta centavos por dia de evento.
A seleção dos participantes será baseada no atendimento ao edital e item a ser inscrito, com sorteio público em caso de empate. será considerado como classificação para preenchimento das 04 quatro vagas: o atendimento ao edital e item a ser inscrito e a ordem do sorteio público se permanecer o empate.
A habilitação dos participantes será realizada após análise da documentação exigida no edital, com publicação de relação preliminar e definitiva após análise de recursos. a habilitação do participante não gera direito adquirido à obtenção de espaço público, permanecendo condicionada ao atendimento dos critérios de classificação previstos neste edital.
O descumprimento das disposições do edital pode resultar em advertência verbal ou escrita, suspensão temporária das atividades, cancelamento da permissão de uso e retirada compulsória da estrutura. o descumprimento das disposições deste edital, das determinações da secretaria municipal de turismo, esporte, cultura e lazer, da legislação aplicável ou das normas expedidas pelos órgãos fiscalizadores poderá ensejar a aplicação das seguintes penalidades. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo fazê-lo no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A constatação de falsidade documental, informação inverídica ou omissão relevante implicará na inabilitação ou desclassificação do participante. a constatação de falsidade documental, informação inverídica ou omissão relevante implicará a inabilitação ou desclassificação do participante, a qualquer tempo. . .
