Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para fornecimento de combustível diesel S500 para a frota municipal de Barracão/PR. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 29 de abril de 2026, às 09h00. Propostas e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente. O edital e anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * fornecimento será feito diretamente na bomba, sendo aceitas propostas de fornecedores localizados em Barracão/PR e Dionísio Cerqueira/PR. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e recebimento definitivo do objeto. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período.
O fornecimento de combustível será efetuado de forma parcelada, conforme requisição emitida pelo setor de compras, e deverá atender à frota oficial da Prefeitura de Barracão imediatamente após a formalização do contrato.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, no prazo máximo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao fim do prazo da garantia legal.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste edital.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como documentos técnicos e declarações específicas são exigidos para participação.
Em caso de inadimplemento contratual, a contratada estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos. O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O valor total máximo estimado para a presente licitação é de R$ ****,00.