Licitação para concessão onerosa de uso de espaço público no parque de exposições para exploração comercial da praça de alimentação durante a Exposição Agropecuária 2026 (10 a 12 de julho). O objeto inclui a comercialização de bebidas, comidas, lanches, salgados, doces e brinquedos. O valor estimado é de R$ ****,00. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de maior preço por item. O recebimento de propostas vai até 26/06/2026, às 09h00. A disputa ocorrerá na plataforma novobbmnet. com. br. O edital segue a Lei Federal nº 14. 133/2021. A habilitação ocorrerá antes da fase de lances.
O pagamento deverá ser efetuado pela licitante vencedora à Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases/MG, impreterivelmente no prazo de até 48h a contar da data de assinatura do contrato, através de depósito em conta devidamente informada no contrato. o pagamento deveré ser efetuado pela licitante vencedora à prefeitura municipal de santana de cataguasesmg, impreterivelmente no prazo de até 48h a contar da data de assinatura do contrato
O critério de julgamento é ipo maior preço por item.
A habilitação das empresas será feita antes da fase de apresentação de propostas e lances, e todos os documentos deverão estar previamente vinculados ao processo licitatório até a data e horário previstos no edital para término do recebimento das propostas. devido a inversão de fases, a habilitação das empresas será feita antes da etapa de negociação e aceitação das propostas
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, no prazo de até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou abaixo do preço mínimo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta que: **** contiver vícios insanáveis
O valor estimado para a concessão onerosa do uso do espaço é de R$ ****,00. eceita estimada em r ****, 00 para custear segurança, limpeza, estrutura e iluminação.
