Licitações de Empresa Prestadora Servico (Brasil)

O edital prevê que o critério de julgamento será écnica e preço.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo de execução/entrega do contrato é de 12 meses.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias, por meio de ordem bancária, após a apresentação da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total máximo estimado da licitação é de R$ ****,21.

O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados do ato da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global por lote único.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A documentação exigida será enviada por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12.

O edital prevê a apresentação de garantia de proposta no montante equivalente a 1% do valor estimado da contratação, sob pena de desclassificação. As modalidades aceitas são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.