Licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços de serviços de animação musical (banda) para o grupo de convivência da terceira idade. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação é destinada exclusivamente a Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 04/05/2026 às 09h00min. O pagamento será efetuado em até 10 dias do mês subsequente à entrega dos serviços. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
Os serviços serão prestados de forma parcelada, conforme a necessidade da secretaria requisitante. O município elaborará um cronograma mensal dos serviços a serem prestados.
O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente à entrega dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não há garantia contratual especificada.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica, deverão ser comprovadas conforme exigências do edital, com preferência para ME/EPP/MEI.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O envio de amostras não é exigido.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
