Licitações Confresa - MT

O edital permanecerá aberto para recebimento de requerimentos de 06/11/2026 a 05/11/2027, em dias úteis, das 7h às 11h e das 13h às 17h, em fluxo contínuo. recebimento dos requerimentos de credenciamento de **** a ****.

O pagamento ocorre em até 10 dias úteis após a liquidação, que se dá em até 10 dias úteis do recebimento da nota fiscal com documentação completa. a liquidação ocorrerá em até 10 dez dias úteis do recebimento da nota fiscal com documentação completa e do atesto, e o pagamento em até 10 dez dias úteis após a liquidação.

Não será exigida garantia contratual. não será exigida garantia contratual, por não haver pagamento antecipado.

O critério é sem disputa de preços, com credenciamento de todos os interessados que atendam aos requisitos, com valores fixos e uniformes. critério sem disputa de preços. credenciamento de todos os interessados que atendam aos requisitos, com valores fixos e uniformes.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. as exigências serão aplicadas de forma proporcional ao procedimento pretendido e ao local efetivo de execução.

As sanções incluem multa moratória de 0,33% ao dia, limitada a 9,9%, e multas compensatórias de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme a gravidade. multa moratória de 0, 33 por dia sobre a ordemparcela afetada, limitada a 30 dias e a 9, 9.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou pedir esclarecimentos até 03/11/2026. qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou pedir esclarecimentos até ****.

O credenciado pode ser descredenciado por perda das condições de habilitação, inexecução, fraude, cobrança ao usuário, risco assistencial ou subcontratação vedada. a administração poderá suspender novas demandas e instaurar processo de descredenciamento por perda das condições de habilitação, inexecução, fraude, cobrança ao usuário, risco assistencial, subcontratação vedada ou descumprimento deste edital.

O valor global programado é de R$ ****,27. valor global programado r ****, 27.

O prazo de entrega é indicado em cada demanda, conforme o item 5. 1: indicando produto, especificação, apresentação, quantidade, local e prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e o atesto da nota fiscal, conforme item 11. 3: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo e o atesto da nota fiscal.

O critério de seleção é o menor preço por item, conforme item 5. 6: será selecionada, por item, a proposta de menor preço que atenda integralmente às especificações.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme itens 3. 4 a 3. 7, incluindo atestados de capacidade técnica e alvará ou licença sanitária vigente.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia (limitada a 10%), multa compensatória de 10% ou 20%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 12. 2.

Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser apresentados a qualquer tempo, e serão respondidos em até 3 dias úteis, conforme item 16. 3: serão respondidos em até 3 três dias úteis.

Riscos incluem inabilitação por documentação incompleta, fornecimento de produtos impróprios, atraso injustificado, fraude ou conluio, podendo levar a sanções e descredenciamento, conforme itens 8. 1 e 12. 1.

O valor global estimado é de R$ ****,80, conforme item 1. 5: o valor global estimado do credenciamento é de r ****,80.

O edital não especifica um prazo de entrega em dias, apenas informa o local: entrega do item deverá ser feita pelo contratado no endereço: rua mato grosso, n120 centro, cep: ****, na cidade de confresa mt.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I, incluindo ato constitutivo da empresa acompanhado de suas alterações, prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj e prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional.

O edital menciona que comete infração administrativa o fornecedor que praticar as hipóteses previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, sem detalhar as sanções específicas.

Será desclassificada a proposta vencedora que apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é R$ ****,28, conforme a soma dos lotes: Lote 01 (R$ ****,28) e Lote 02 (R$ 900,00).

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Conforme o texto: documentação exigida para habilitação.