Licitações Confresa - MT

O edital prevê que a contratada deverá fornecer os alimentos diariamente, de forma parcelada, mediante pedido, sem ônus para o município. O cronograma de alimentação semanal será enviado para organização da produção. Os produtos deverão ser produzidos no dia da entrega e ter prazo de validade mínimo de 3 dias.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados através de depósito bancário em conta corrente em nome da contratada em até 30 dias corridos, após a entrega e conferência da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, técnico-profissional, técnico-operacional e econômico-financeira, incluindo a apresentação de diversas certidões e declarações.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital menciona que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a presente demanda é de R$ ****,63.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de prestação de serviços contínuos.

O edital prevê que o pagamento do valor homologado poderá ser realizado em parcela única do valor global, no ato da assinatura do contrato em até 05 dias após a homologação, ou pagamento parcelado em duas vezes: 1ª parcela no ato da assinatura do contrato e 2ª parcela em 30 dias após a assinatura do contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o maior valor global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo a necessidade de registro na entidade profissional competente e comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras, pois o objeto é a prestação de serviços financeiros.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor inicial estimado para a contratação é de R$ ****,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).

O prazo estimado para execução da obra é de 180 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por crédito em conta indicada pela contratada, em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada e instruída com a documentação exigível.

Será exigida garantia contratual no percentual de 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O julgamento das propostas observará o critério de menor preço, sendo considerada vencedora a licitante que apresentar o menor valor global aceitável.

A licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

É facultativa a realização de vistoria prévia, sendo que o licitante pode apresentar declaração de conhecimento do local em substituição ao atestado de visita.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,38.