A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obra de pavimentação asfáltica no distrito de Nova União. O valor estimado é de R$ ****,07. As propostas devem ser enviadas até 30 de abril de 2026, às 08:45h. A sessão de abertura será no mesmo dia às 09:00h. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de execução dos serviços é de 360 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 24 meses.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante medição e atesto pela fiscalização do contrato.
A contratada prestará garantia de execução contratual no valor de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, segurogarantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica e econômico-financeira será verificada conforme as exigências do edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de descumprimento contratual.
A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada com o departamento de licitações.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,07.