O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de caminhão pipa. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá no portal LicitaNet. A participação é permitida apenas para pessoas jurídicas. A data de abertura da sessão é 19/11/2025. O valor estimado da licitação é de R$ ****,50. O pagamento será realizado em até 30 dias após a atestação da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O prazo para atendimento da solicitação será de 24 vinte e quatro horas após recebimento da nota de autorização de despesa.
O pagamento será efetuado através de crédito bancário, em até 30 trinta dias, contados da data de liquidação da nota fiscal, discriminativa, devidamente atestada por servidor designado.
Não será exigida garantia de execução contratual para os fornecimentos decorrentes desta ata.
A presente licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, em sessão pública conduzida por meio da internet, adotandose o critério de julgamento do menor preço por lote.
O pregoeiro convocará a licitante classificada em primeiro lugar a apresentar, no prazo indicado, toda a documentação de habilitação listada neste item.
A recusa injustificada da empresa adjudicatária em assinar a ata de registro de preços ou o contrato no prazo estabelecido, ou a não entrega dos documentos exigidos para a contratação, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoa às penalidades previstas neste edital e na legislação.
Até 03 três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão ou prazo maior previsto no art. 164 da lei ****, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos.
O valor estimado para essa licitação é de r ****,50 dois milhões, doze mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos.
