Licitações de Componente Especializado (Brasil)

O edital prevê que o prazo para entrega do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho ou assinatura do contrato, conforme o caso.

A contratada deverá efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo procedência e prazo de garantia ou validade.

O critério de julgamento será o menor preço por item, considerando a divisibilidade do objeto e a ampliação da competitividade.

A comprovação da capacitação técnica mediante apresentação de atestado de capacidade técnica referente aos materiais fornecidos consonantes ao objeto da contração, desde que conste no comprovante de inscrição e situação cadastral.

A contratada deverá cumprir todas as obrigações constantes no aviso de dispensa eletrônica, termo de referência e demais anexos da contratação e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto, ainda: efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo procedência e prazo de garantia ou validade.

A contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no aviso de dispensa eletrônica, termo de referência e demais anexos da contratação e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

O custo estimado com o serviço é de R ****,00 quatro mil setecentos e oitenta reais.

O edital prevê que o pagamento das obrigações decorrentes da presente dispensa eletrônica será realizado com recursos orçamentários, pagos após a certificação do recebimento do material a cargo deste setor requisitante.

O edital prevê que o critério de julgamento é a escolha da proposta mais vantajosa.

O edital prevê um valor total estimado de ****, 67 dez mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos.

A execução do serviço será realizada em até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução do objeto, e apresentação da nota fiscal, por depósito bancário.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Os critérios de habilitação e todas as suas especificações estão contidas no anexo 05, deste edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, apresentar preço manifestamente inexequível, ou não atender às especificações técnicas.

R$ ****,00

O prazo para a realização do serviço é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em agência e conta corrente indicados pelo contratado, desde que conta seja em nome do cnpj contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de dispensa eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n. o **** 2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O gestor do contrato deverá elaborar relatório final com informações sobre a consecução dos objetivos que tenham justificado a contratação e eventuais condutas a serem adotadas para o aprimoramento das atividades da administração.

A falta de diligência na elaboração das especificações e exigências dos serviços pode levar a requisitos deficientes ou excessivos, tornando os serviços ineficientes. O atraso na conclusão dos prazos de forma equivocada pode prejudicar o andamento do projeto.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,08.

Os serviços de manutenção corretiva deverão ser executados conforme a necessidade da administração, mediante acionamento formal, devendo a contratada observar os prazos estabelecidos na ordem de serviço, considerando a criticidade do equipamento e a urgência do atendimento. A execução dos serviços terá início a partir da emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente, após a formalização da contratação, devendo a contratada iniciar os trabalhos no prazo máximo de 10 dias corridos, salvo disposição diversa estabelecida no contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Os serviços executados e as peças, componentes e materiais empregados deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo dos serviços, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, quando superior. Caso a garantia fornecida pelo fabricante das peças ou componentes seja inferior ao prazo estabelecido nesta cláusula, a contratada deverá complementar a garantia pelo período restante, sem ônus adicional para a administração.

A contratada será selecionada por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, nos termos do art. 75 da lei no ****, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, considerando o valor global da contratação.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

Considerando a natureza do objeto, caracterizado como prestação de serviços técnicos especializados com fornecimento de peças sob demanda, não será exigida a apresentação de amostra, sendo suficiente a comprovação das especificações por meio de catálogos técnicos, fichas técnicas e documentação do fabricante das peças e componentes a serem empregados.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (oito mil e novecentos reais).