Licitações de Componente Especializado (Brasil)

A entrega/prestação do objeto deverá ser feita em até 10 dias, mediante apresentação da solicitação de fornecimento. A entrega deverá ocorrer no almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Luís Cândido de Faria, 273, Bairro Centro, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou em outro local especificado pela secretaria requisitante, dentro do SAAE de Córrego Fundo/MG.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do SAAE, em até 30 dias após o recebimento da solicitação de fornecimento (SF) e nota fiscal (fatura) corretamente. O pagamento decorrente da concretização do objeto licitado será efetuado pela tesouraria do SAAE, por processo legal, em até 30 trinta dias após o recebimento da solicitação de fornecimento SF e nota fiscal fatura corretamente.

As peças deverão apresentar garantia de fábrica de no mínimo 12 meses ou aquela informada pelo fabricante/fornecedor, desde que exceda 12 meses. As peças deverão apresentar garantia de fábrica de no mínimo 12 doze meses ouaquela informada pelo fabricante/fornecedor, desde que exceda 12 doze meses.

O critério de julgamento será o de maior desconto por catálogo de peças e serviços para conserto das motobombas. O critério de julgamento da presente licitação é o de maior desconto por catálogo de peças e serviços para conserto das motobombas.

A habilitação será verificada após o encerramento do julgamento das propostas, com prazo de 2 horas para apresentação dos documentos. Após o encerramento do julgamento das propostas, o pregoeiro abrirá o prazo de 02 duas horas para a apresentação dos documentos de habilitação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº ****/2021. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou pedir qualquer esclarecimento, devendo o interessado fazê-lo até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos de habilitação no prazo, ou propostas inexequíveis podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3, 5. 4 e 5. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A entrega/prestação do objeto deverá ser feita em até 10 dias, mediante apresentação da solicitação de fornecimento. A entrega deverá ocorrer no almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Luís Cândido de Faria, 273, Bairro Centro, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou em outro local especificado pela secretaria requisitante, dentro do SAAE de Córrego Fundo/MG.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do SAAE, em até 30 dias após o recebimento da solicitação de fornecimento (SF) e nota fiscal (fatura) corretamente. O pagamento decorrente da concretização do objeto licitado será efetuado pela tesouraria do SAAE, por processo legal, em até 30 trinta dias após o recebimento da solicitação de fornecimento SF e nota fiscal fatura corretamente.

As peças deverão apresentar garantia de fábrica de no mínimo 12 meses ou aquela informada pelo fabricante/fornecedor, desde que exceda 12 meses. As peças deverão apresentar garantia de fábrica de no mínimo 12 doze meses ouaquela informada pelo fabricante/fornecedor, desde que exceda 12 doze meses.

O critério de julgamento será o de maior desconto por catálogo de peças e serviços para conserto das motobombas. O critério de julgamento da presente licitação é o de maior desconto por catálogo de peças e serviços para conserto das motobombas.

A habilitação será verificada após o encerramento do julgamento das propostas, com prazo de 2 horas para apresentação dos documentos. Após o encerramento do julgamento das propostas, o pregoeiro abrirá o prazo de 02 duas horas para a apresentação dos documentos de habilitação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº ****/2021. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou pedir qualquer esclarecimento, devendo o interessado fazê-lo até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos de habilitação no prazo, ou propostas inexequíveis podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3, 5. 4 e 5. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A execução/fornecimento dos serviços deverá se iniciar em até 30 dias, a contar da data de assinatura do contrato. O objeto deverá ser entregue nas dependências da Estação de Tratamento de Água ou escritório, sob supervisão do fiscal de contratos, com horários de entrega das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. O recebimento provisório ocorre em até 15 dias após a comunicação do término do serviço, e o definitivo em até 30 dias após a verificação e aceitação. O objeto deverá estar rigorosamente de acordo com o que foi especificado neste termo de referência.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, após lavrado termo de recebimento definitivo e ateste da nota fiscal pela fiscalização de contratos. O pagamento será realizado através de ordem bancária, em conta a ser especificada pela contratada na nota fiscal. O pagamento ocorrerá em até 30 dias, após lavrado termo de recebimento definitivo, ateste da nota fiscal pela fiscalização de contratos.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por lote. O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por lote.

Os licitantes deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme Anexo II do edital. A fase de habilitação ocorrerá após a aceitação da proposta vencedora, com prazo de até 02:00h para inserção dos documentos solicitados. Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta de preços final reajustada e os documentos de habilitação. . .

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº 3. 537/2023, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n. º ****, de 2021. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

Propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados no edital serão desclassificadas. Propostas com lances negativos, no caso de critério de maior desconto, também serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.

O valor total máximo da licitação é de R$ ****,37. Valor total máximo da licitação: R ****, 37

O critério de julgamento é menor valor global.

A habilitação verificará a existência de sanção que impeça a participação e a regularidade de certidões, incluindo consulta a cadastros como CEIS, CNDT e certidões de débitos. será verificada a existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, bem como as certidões de regularidade.

O fornecedor que cometer infrações administrativas pode estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o aviso. Será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 5. 1 contiver vícios insanáveis.

O valor máximo para envio de lances é de R$ ****,99. valor máximo para envio de lances pelo portal de compras: r ****, 99.