Licitações de Aco Mg (Brasil)

O edital prevê que os prazos máximos para entrega das próteses, contados da data da moldagem, serão de 20 vinte dias corridos.

O edital informa que o pagamento será efetuado através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou ainda através de pix.

O edital informa que durante a vigência contratual, a empresa será responsável pela correção, substituição ou reparo de qualquer prótese com defeito de fabricação, vício de material ou falha técnica, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, a contar da notificação.

O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O edital lista diversas infrações e sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a critério do pregoeiro os fornecedores classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos gêneros alimentícios ofertados para avaliação da qualidade e conformidade com as especificações técnicas requeridas.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital informa que o valor estimado dessa contratação é sigiloso nos termos do art 24 da lei ****.

O prazo máximo para a entrega será de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado após a execução completa do objeto contratual, mediante apresentação da nota fiscalfatura correspondente, devidamente atestada pela fiscalização.

O critério de julgamento adotado para esta dispensa eletrônica será o de menor preço global.

Os interessados terão de satisfazer os requisitos relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e técnicooperacional.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O valor estimado da contratação é sigiloso nos termos do art. 24 da lei ****.

O edital prevê que o fornecimento dos itens deverá ser executado em até 10 dez dias uteis a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será as 08:00 hs do dia 22/12/2025.

O valor estimado para esta contratação é de: ****,00 trinta e dois mil reais.

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer de forma imediata, em até 24 horas após o recebimento da ordem de internação.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em conta corrente indicada pela instituição credenciada.

Não será exigida a apresentação de garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade de credenciamento, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, desqualificação do certame e multa.

A presente contratação será realizada na forma de credenciamento, não havendo valor global previamente fixado, uma vez que o pagamento ocorrerá conforme a efetiva utilização dos serviços.