Licitação para contratação de empresa especializada na construção de pista de caminhada no Parque Natural Municipal das Araucárias, em Guarapuava/PR. O valor estimado é de R$ ****,79. A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O registro de participantes e propostas pode ocorrer até 27/07/2026, às 09h00. A sessão pública será via internet, através do sistema da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL). A visita técnica é facultativa. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, mediante medições periódicas.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data do recebimento da nota fiscal/fatura, após a realização e aprovação das medições periódicas ou da medição final, conforme o cronograma físico-financeiro aprovado. opagamentoser�efetuadopelomunic�piodeguarapuava�contratadaemat�30trinta8 dias, contadosapartirdadatadorecebimentodanotafiscalfatura, devidamenteatestadapela fiscaliza��o, ap�s a realiza��o e aprova��o das medi�es peri�dicas ou da medi��o final, conforme o cronograma f�sicofinanceiro aprovado, desde que verificada a conformidade daexecu��oda obra com o projeto executivo, o contrato e seus anexos.
O critério de julgamento para a presente licitação é do tipo menor preço global. o crit�rio de julgamentoparaa presente licita��o� do tipomenor pre�o global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Fica a critério do licitante anexar toda a documentação de habilitação conforme item 7 no sistema, até a data e horário previstos para o início da sessão, ou simultaneamente com a proposta ajustada no mesmo prazo estabelecido no item 5. 23, sob pena de inabilitação. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de3 propostaselancesedejulgamento, logo, ficaacrit�riodalicitanteanexartodadocumenta��ode habilita��oconformeitem7nosistema, at�adataehor�rioprevistosparain�ciodasess�o, ****, sobpena de inabilita��o.
O descumprimento das regras supramencionadas pelas licitantes ou contratadas poderá ensejar a responsabilização perante o tribunal de contas do estado do Paraná e, após devido processo legal, gerar, conforme o caso, a fixação de prazo para adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição Federal, ou a condenação dos responsáveis, inclusive da empresa contratada, ao ressarcimento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de sobrepreço ou superfaturamento na execução contratual. o descumprimento das regras supramencionadas pelas licitantes ou contratadas poder� ensejar a responsabiliza��o perante o tribunal de contas do estado do paran� e, ap�sodevido processolegal, gerar, conformeocaso, afixa��odeprazoparaado��odasmedidasnecess�riasao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constitui��o federal, ou a condena��odosrespons�veis, inclusivedaempresacontratada, aoressarcimentodospreju�zosaoer�rio, caso verificada a ocorr�ncia de sobrepre�o ou superfaturamento na execu��o contratual.
A realização de vistoria técnica prévia é facultativa, destinando-se exclusivamente a complementar o conhecimento do licitante acerca das condições locais de execução dos serviços, não constituindo condição para habilitação, apresentação de proposta ou participação no certame. considerando a natureza do objeto e a exist�ncia de projeto executivo completo e de7 demais pe�as t�cnicas suficientes � adequada formula��o da proposta, a realiza��o de vistoria t�cnica pr�via � facultativa, destinandose exclusivamente a complementar o conhecimento do licitante acerca das condi�es locais de execu��o dos servi�os, n�o constituindo condi��o para habilita��o, apresenta��o de proposta ou participa��o no certame, nos termos do termo derefer�ncia.
A apresentação de amostra não é exigida. �o apresentar amostra ****.
Qualquer pessoa parte legítima poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquerpessoa�parteleg�timaparaimpugnaresteeditalporirregularidadenaaplica��o1 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesdadatadaabertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou4. 7sujeitar�olicitante�ssan�es3previstas nalei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,79. o valor estimado da contrata��o � de r****, 79 novecentos e setenta e um mil1quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos.
