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Licitações de Autorizacao Execucao Obras (Brasil)
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90% recomendam o Licita Já (1053 usuários reais, 21/05/2026).Metodologia
PESCARIA BRAVA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE À vista da instrução processual constante nos autos do Processo Administrativo n 93/2026 PMPB, Inexigibilidade de Licitação n . 26/2026 PMPB, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n 14. 133/2021, AUTORIZO a deflagração do procedimento, conforme solicitado e devidamente justificado pelo setor requisitante, - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 26/2026 PMPB
revisão periódica do veículo pertencente à frota da secretaria municipal de obras, caminhão caçamba modelo m. benz atego ****, placa tpm9d67, utilizado no transporte de materiais diversos, como areia, brita, terra e outros insumos essenciais à execução de serviços de infraestrutura, manutenção de vias públicas e atendimento às demandas urbanas e rurais do município. 1 junta da tampa do cabeçote 1 r 662, 43 r 662, 43 2 cj elemento do filtro 1 r 149, 89 r 149, 89 3 oleo mineral aditivado **** 21 r 70, 90 r ****, 90 4 elemento do filtro 1 r 524, 42 r 524, 42 5 oleo de motor **** mb 29 r 40, 53 r ****, 37 6 jogo de pecas do elemento 1 r 128, 93 r 128, 93 anel de vedação din **** 7 1 r 12, 73 r 12, 73 20x26cu cusn12 8 graxa para lubrificacao 1 r 55, 30 r 55, 30
AI helper
O edital trata da inexigibilidade de licitação para a realização da revisão periódica de um caminhão caçamba da frota da Secretaria Municipal de Obras. O fornecedor contratado é a DVA Veículos Ltda. O valor total estimado é de R$ ****,97.
O valor total estimado para a contratação é de R ****,97 quatro mil, cento e noventa e sete reais e noventa e sete centavos.
Fundo Municipal De Saude De Palmitos - Fundo Municipal De Saúde De Palmitos
Obra Publica/ Orcamento De Obra/ Cronograma De Obra/ Obra De Engenharia/ Edital. Prazo De Execucao E Vigencia De 24 Meses.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( UBS), COM ÁREA TOTAL DE ****, 08 M , COMPOSTA POR TRÊS PAVIMENTOS SUBSOLO, PAVIMENTO TÉRREO E PAVIMENTO SUPERIOR, em conformidade com a Proposta n 11420. 595. ****/26- **** do Ministério da Saúde, projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico- financeiro, edital e demais anexos.
Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de unidade básica de saúde UBS, com área total de ****, 08 m , composta por três pavimentos ( subsolo, pavimento térreo e pavimento superior), em conformidade com a proposta n **** do Ministério da Saúde, projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico- financeiro, edital e demais anexos. Obra: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de unidade básica de saúde UBS, com área total de ****, 08 m , composta por três pavimentos ( subsolo, pavimento térreo e pavimento superior), em conformidade com a proposta n **** do Ministério da Saúde, projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico- financeiro, edital e demais anexos. Obs: Após autorização de execução, o prazo máximo para a execução, vigência do contrato e entrega do objeto da presente licitação, será de 2
AI helper
O edital refere-se à contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Palmitos/SC. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data limite para apresentação de propostas e início da sessão pública é 29/05/2026. O prazo para apresentação de documentos de habilitação é de até 3 horas após a declaração da melhor proposta. Esclarecimentos e impugnações devem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via sistema BLL. O valor estimado para a obra é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 24 meses após autorização de execução. A garantia contratual é de até 5% do valor total, a ser apresentada em até 10 dias úteis da assinatura do contrato.
O prazo máximo para a execução, vigência do contrato e entrega do objeto da presente licitação será de 24 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a certificação das notas fiscais, emitidas regularmente pela contratada, e recebidas pelo setor responsável, através de transferência bancária ou emissão de boleto bancário.
A garantia contratual, em valor equivalente a até 5% do valor total contratado, deverá ser apresentada no prazo de 10 dias úteis da assinatura do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação técnica e econômico-financeira será analisada com base nos documentos apresentados pelo licitante com a melhor proposta, conforme exigências do edital.
O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para a obra de construção da Unidade Básica de Saúde é de R$ ****,00.
Lote 1: R$ ****,00 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( UBS), COM ÁREA TOTAL DE ****, 08 M, COMPOSTA POR TRÊS PAVIMENTOS SUBSOLO, PAVIMENTO TÉRREO E PAVIMENTO SUPERIOR, em conformidade com a Proposta n? 11420. 595. ****/26- **** do Ministério da Saúde, projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico- financeiro, edital e demais anexos.
Obra Habitacional/ Execucao Parcelada/ Obras De Engenharia
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, para execução de até 08 ( oito) unidades habitacionais populares em alvenaria, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução das obras, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, cronogramas físico- financeiros, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos vinculados ao Termo de Compromisso n 995954/2025/MCIDADES/CA
Contratação de empresa especializada para execução de até oito 08 unidades habitacionais populares em alvenaria, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução das obras, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, cronogramas físico- financeiros, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos vinculados ao termo de compromisso no ****, destinado à provisão de unidades habitacionais no município de cacique doblers, pelo programa minha casa minha vida mcmv, mediante concorrência eletrônica sob o sistema de registro de preços, considerando que a liberação dos recursos e a definição da quantidade de unidades habitacionais a serem executadas ocorrerão de forma gradual e conforme disponibilidade financeira e autorização do agente repassador, possibilitando a contratação parcelada e sob demanda pela administração municipal. Execução de até 08 oito unidades habitacionais populares em alv
AI helper
A licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de até 8 unidades habitacionais populares, pelo programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade concorrência eletrônica sob o regime de registro de preços. A abertura das propostas ocorrerá em 04 de junho de 2026. O critério de julgamento é o de menor preço global. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, com prazos curtos para envio de documentos complementares (até 2 horas). É exigida vistoria técnica prévia. O valor máximo por unidade habitacional é de R$ ****,32. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal e medição aprovada. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, prorrogável. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de execução e entrega do objeto será de 12 meses contados a partir da data da assinatura do termo de início de obra, devendo a obra ser executada em conformidade com o cronograma físico-financeiro aprovado e com as condições técnicas e contratuais pactuadas.
O pagamento será efetuado pela contratante contra empenho, no prazo de 10 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, observada a disponibilidade orçamentária e financeira do município.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada por meio do portal de compras públicas. Documentos complementares podem ser solicitados em até 2 horas após a solicitação.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
É exigida declaração de vistoria técnica emitida pelo município, comprovando que o responsável técnico realizou vistoria no local de execução das obras.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo aceito por unidade habitacional é de R$ ****,32, totalizando R$ ****,56.
Lote 1: R$ ****,00 - Execução de até 08 ( oito) unidades habitacionais populares em alvenaria, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução das obras, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, cronogramas físico- financeiros, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 012/2026 Com Fulcro no Art. 75, Inc. II da Lei 14. 133/2021 e no Decreto Municipal n ****, de 19 de abril 2022. O MUNICÍPIO DE SEARA/SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n ****- 13, com sede na Travessa Amazonas, n 21, Centro, Seara/SC, CEP ****- 000, por - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 012/2026 - FMS
aquisição de materiais e contratação de serviços para manutenção de elevador do centro de saúde jorge a. lorenzoni. lote 1 elevador 600kg, velocidade de elevação 60 mmin, marca boxtop item produto descrição unidade quant. 1 lâmpada cabine e poço brk23 unidade 05 2 bomba de dreno **** unidade 01 3 descarbonização de materiais cts 25 unidade 06 4 galvanizado 3, 6 litros unidade 01 serviço de mão de obra técnica especializada no elevador do centro de saúde, compreendendo: substituição de 05 cinco lâmpadas do sistema de iluminação poço eou cabine, conforme necessidade, instalação de bomba de drenagem no fosso do elevador, com adequação do sistema de escoamento, 5 serviço 01 realização de carbonização dos componentes metálicos e guias do equipamento , execução de tratamento anticorrosivo, incluindo galvanização do fosso do elevador, reinstalação de escada de acesso ao poço do elevador, a qual encontrase disponível no centro de saúde
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A Prefeitura Municipal de Seara, Santa Catarina, realiza dispensa de licitação para aquisição de materiais e contratação de serviços de manutenção de elevador no Centro de Saúde Jorge A. Lorenzoni. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A data limite para apresentação de propostas e documentação é 18 de maio de 2026, às 23h59min, via e-mail (***@***. *. *) ou telefone (49 ****). O edital pode ser consultado nos links fornecidos. A habilitação jurídica exige inscrição no CNPJ, e a habilitação fiscal, social e trabalhista requer regularidade perante as fazendas federal, estadual e municipal, seguridade social, FGTS e justiça do trabalho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a realização dos serviços, mediante nota fiscal atestada, com retenção de imposto de renda. Os serviços deverão ser executados em até 7 dias a contar do envio da nota de empenho, no Centro de Saúde Dr. Jorge A. Lorenzoni. A empresa contratada deve ser autorizada pela Boxtop e comprovar tal autorização. A proposta comercial deve declarar que compreende todos os custos trabalhistas.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados em até 7 dias a contar do envio da nota de empenho, conforme trecho: os serviços deverão ser executados em até 07 sete dias a contar do envio da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias após a realização dos serviços, condicionado à emissão das notas fiscais correspondentes, devidamente atestadas quanto ao seu recebimento pelos servidores responsáveis, conforme trecho: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias após a realização dos serviços, condicionado à emissão das notas fiscais correspondentes, devidamente atestadas quanto a seu recebimento pelos servidores responsáveis.
O edital prevê o critério de julgamento menor preço por lote, conforme trecho: com critério de julgamento menor preço por lote.
O edital prevê que quanto à habilitação jurídica, é necessária a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ). Quanto à habilitação fiscal, social e trabalhista, é exigida a regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, a seguridade social e o FGTS, e a regularidade perante a justiça do trabalho, conforme trechos: a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj. e a regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei b a regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei c a regularidade perante a justiça do trabalho.
Estado Do Rio De Janeiro/Prefeitura Municipal Do Rio De Janeiro/Secretaria Municipal De Habitação
Execução de complementação de obras de Urbanização, Construção e Drenagem no jardim do Amanhã, Cidade de Deus. A Secretaria Municipal de Habitação - smh, torna publico que realizara no dia 18 de maio de 2026, às 9: 00 h ( nove horas), no endereço eletrônico www. ***. *. * br ( Portal Nacional de Compras Públicas), a licitação acima especificada, conforme autorização do Sr. Secretário de Habitação, constante do Processo Administrativo n. 001600. 000097/2026- 00. Vide D. O. RIO de 06/05
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