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Licitações de Licitacao Consultoria Juridica Camara (Brasil)
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BRASIL | SC | MONTE CASTELO Cidade Pequena
Câmara De Vereadores De Monte Castelo - SC
Seguranca Juridica/ Licitacoes/ Consultoria Em Gestao Publica
TERMO DE FORMALIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO â - 11/2026 1. PREÂMBULO. 1. 1. A Câmara de Vereadores do Município de Monte Castelo, Estado de Santa Catarina, situada à Rua Alfredo Becker, 385, Centro, ****- 000, representada para todos os fins de direito por seu vereador presidente, o senhor Rafael Ramos Jientara, torna público a realização do presente Processo de Contratação Dir - TERMO DE FORMALIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N 11/2026
Contratação de 7 inscrições para treinamento especializado sobre Municípios em ano eleitoral nacional: governança, gestão e segurança jurídica. 7 inscrições para treinamento especializado.
AI helper
Contratação direta por inexigibilidade de licitação para 7 inscrições em treinamento sobre Municípios em ano eleitoral nacional: governança, gestão e segurança jurídica, promovido pela Supra Consultoria. O treinamento ocorrerá de 30 de junho a 03 de julho de 2026, em Curitiba - PR. O valor total estimado é de R$ ****,00. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a realização do curso. Diversos documentos de regularidade fiscal e trabalhista são exigidos para a formalização da contratação.
O serviço será executado presencialmente em Curitiba - PR, nos dias 30 de junho, 01, 02 e 03 de julho de 2026. o servi�o ser� executado de forma presencial na cidade de curitiba pr, nos dias 30 de junho, 01, 02 e 03 de julho de 2026.
O pagamento será realizado em parcela única após o término do curso, em até 10 dias úteis. o valor ser� pago em uma parcela �nica ap�s o t�rmino previsto do curso. o pagamento ser� realizado em at� 10 dez dias �teis ap�s a realiza��o do curso.
Serão exigidos documentos como ato constitutivo da empresa, prova de inscrição municipal e no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), FGTS, débitos trabalhistas e certidão negativa de falência. os documentos seguintes dever�o ser juntados ao processo e considerados como requisito para a formaliza��o do procedimento de contrata��o.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contrata��o � de r ****, 00 vinte e tr�s mil e trinta reais.
O objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de Pessoa Jurídica ( Empresa) especializada em Engenharia, com profissional registrado no CREA, para a prestação de serviços técnicos de acompanhamento e fiscalização do remanescente do contrato da obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de Itapeva/MG, pelo período de 06 ( seis) meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade de aditivo de prazo da referida obra em andamento.
Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de acompanhamento e fiscalização do remanescente de obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de Itapeva/MG. Serviços técnicos de acompanhamento e fiscalização de obra de engenharia, incluindo vistoria semanal, medição de serviços, elaboração de laudo pericial, diagnóstico do estágio atual da obra, avaliação de conformidade, identificação de inconformidades técnicas, registro fotográfico, conclusões técnicas e recomendações para continuidade da execução.
AI helper
Contratação de empresa especializada em engenharia para fiscalização de obra da nova sede da Câmara Municipal de Itapeva/MG por 6 meses, prorrogáveis. Serviços incluem acompanhamento técnico, vistoria semanal, medição e elaboração de laudo pericial. O valor total da contratação é de R$ xxxx. Pagamento condicionado à execução das etapas. A empresa é responsável por todas as despesas e encargos. Não haverá exigência de garantia contratual.
O contrato terá vigência de 6 meses, podendo ser prorrogado. A elaboração do laudo pericial tem prazo de 15 dias, e o acompanhamento da obra ocorrerá semanalmente, até a conclusão ou término contratual.
O pagamento da etapa de elaboração do laudo pericial ocorrerá após conclusão e entrega. O pagamento do acompanhamento da obra será mensal. o pagamento fica condicionado a execu��o do cronograma de execu��o do item 3. 1.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O contratado estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% por dia de atraso (até 10 dias) ou compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. se o contratado cometer qualquer das infra��es discriminadas no art. 155 da lei no ****, de 2021, ficar� sujeito. . . �s san�es previstas no art. 156 da lei n. o ****, de 2021.
Os serviços de visita à obra serão realizados uma vez por semana ou sempre que solicitada. os servi�os de visita a obra ser�o realizados 01 uma vez por semana na obra da nova sede da c�mara municipal de itapeva mg, na rua presidente kennedy, no 525, ou sempre que for solicitada a visita
Lote 1: R$ ****,00 - Fiscalização Obras Civis Fiscalização Obras Civis Contratação de pessoa jurídica, especializada em engenharia, com registro no CREA, para supervisão, fiscalização, orientação técnica, assessoria, serviços técnicos, vistoria, avaliação, parecer técnico, medição, elaboração de LAUDO PERICIAL e outras
BRASIL | SC | BALNEÁRIO PIÇARRAS
Câmara De Vereadores De Balneário Piçarras - SC
Consultoria Legislativa/ Consultoria Juridica/ Servicos De Consultoria
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N 33/2026. DIVULGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 13/2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará processo de inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa CEAP BRASIL E LOPES SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA LIMITADA, inscrita no CNPJ n ****- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 13/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços de consultoria especializada para atualização da lei orgânica municipal, atualização do regimento interno e implantação do código de ética e decoro parlamentar. Serviços de consultoria especializada para atualização da lei orgânica municipal, atualização do regimento interno e implantação do código de ética e decoro parlamentar.
AI helper
Contratação por inexigibilidade de licitação para serviços de consultoria especializada em atualização da lei orgânica municipal, regimento interno e código de ética. O processo administrativo licitatório é o nº 33/2026 e a inexigibilidade é a nº 13/2026. A contratação visa a prestação de serviços de consultoria especializada. Dúvidas podem ser solicitadas por e-mail. O órgão licitante é a Câmara Municipal de Balneário Piçarras - SC.
BRASIL | SC | SÃO LOURENÇO DO OESTE Cidade Pequena
Câmara De Vereadores De São Lourenço Do Oeste - SC
Treinamento Em Licitacoes/ Consultoria Em Licitacoes
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 017/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 006/2026 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01. PREÂMBULO 01. 1 - A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 01. 679. 363/0001- 68, com sede na Rua Duque de Caxias, 522, centro, na cidade de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, ne - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 006/2026 - AVISO
Inscrição em curso de formação e capacitação de pregoeiros e agentes de contratação Inscrição da servidora Tatiane Lussani Dal Pont no curso de formação e capacitação de pregoeiros e agentes de contratação, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal EGEM, a ser realizado na modalidade virtual, nos dias 28 e 29 de julho de 2026.
AI helper
Inscrição da servidora Tatiane Lussani Dal Pont no curso de formação e capacitação de pregoeiros e agentes de contratação, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal EGEM. O curso será realizado na modalidade virtual nos dias 28 e 29 de julho de 2026. O valor total é de R$ 650,00. O pagamento será em moeda corrente nacional após a emissão da nota fiscal eletrônica, sem antecipação. A contratação se enquadra no artigo 74, inciso III, alínea 'f' da Lei 14. 133/2021.
O pagamento se dará em moeda corrente nacional, após a expedição da devida nota fiscal eletrônica pela contratada e de acordo com o calendário estabelecido por decreto legislativo. o pagamento se dar� em moeda corrente nacional, ap�s a expedi��o da devida nota fiscal eletr�nica pela contratada.
Serão exigidos documentos como prova de inscrição no CNPJ, certidão de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, FGTS e débitos trabalhistas. ser�o exigidos os seguintes documentos como habilita��o necess�ria � presente contrata��o: a prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpjb certid�o de regularidade perante a fazenda federal.
O valor total da contratação é de R$ 650,00. a contrata��o totaliza o valor de r 650, 00 seiscentos e cinquenta reais.
BRASIL | SC | SÃO LOURENÇO DO OESTE Cidade Pequena
Câmara De Vereadores De São Lourenço Do Oeste - SC
Consultoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 016/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 005/2026 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01. PREÂMBULO 01. 1 - A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 01. 679. 363/0001- 68, com sede na Rua Duque de Caxias, 522, centro, na cidade de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, ne - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 005/2026 - AVISO
Inscrição de vereadores para participação no evento Summit Cidades 2026. Inscrição dos vereadores Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski e Sabino Zilli para participação no evento Summit Cidades 2026, promovido pela FEPESE, a ser realizado no período de 23 a 25 de junho de 2026, em Florianópolis/SC.
AI helper
Contratação por inexigibilidade para inscrição de 4 vereadores no evento Summit Cidades 2026, promovido pela FEPESE em Florianópolis/SC, de 23 a 25 de junho de 2026. O evento visa o aperfeiçoamento em gestão pública, inovação e desenvolvimento sustentável. O valor total é de R$ ****,60. O pagamento será realizado após a emissão da nota fiscal, sem antecipação. O instrumento contratual será substituído por nota de empenho.
O pagamento se dará em moeda corrente nacional, após a expedição da devida nota fiscal eletrônica pela contratada e de acordo com o calendário estabelecido por decreto legislativo. O pagamento será realizado por meio de boleto bancário emitido pela contratada ou de ordem bancária creditada em conta corrente de sua titularidade. o pagamento se dar� em moeda corrente nacional, ap�s a expedi��o da devida nota fiscal eletr�nica pela contratada.
Serão exigidos documentos como prova de inscrição no CNPJ, certidão de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, FGTS e débitos trabalhistas. ser�o exigidos os seguintes documentos como habilita��o necess�ria � presente contrata��o.
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