O edital refere-se à aquisição de equipos de bomba de infusão com comodato. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço e modo de disputa aberto/fechado. Há preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. A garantia dos produtos é estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. É exigida a apresentação de amostras para avaliação técnica, com prazo de entrega de 3 dias úteis. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, assim como a qualificação técnica, que inclui registro na ANVISA e licença de funcionamento. O edital também detalha as penalidades administrativas e sanções aplicáveis, os procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento, e as disposições gerais do processo licitatório. O valor total da contratação é sigiloso.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão exigidas conforme as seções subsequentes do edital.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 12 do edital.
É exigida a apresentação de amostras, que terão data, local e horário de realização do procedimento de avaliação divulgados por mensagem no sistema.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
