Licitação para aquisição de material didático de inclusão para alunos da rede pública municipal de educação infantil, portadores de transtornos e/ou deficiências. O critério de julgamento é o de menor preço, com disputa aberta. A data de abertura é 22/07/2026. O valor estimado é R$ ****,50. Há cota reservada para ME/EPP. Informações adicionais podem ser obtidas nos endereços eletrônicos do portal PNCP e TCE/CE, ou pelo e-mail licitacaochoro2025@gmail. com.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento: menor modo de disputa: aberto preçodata de abertura: ****
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. a presente licitação, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.
O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato. o descumprimento das regras supramencionadas pela administra��o por parte doscontratados pode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal de contas da uni�o
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�oaceita��o da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.
O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,50. valor r ****, 50 duzentos e onze mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos estimado