O edital visa a execução contínua de serviços de engenharia para manutenção, adequação e adaptação de bens móveis e imóveis em prédios públicos, incluindo controle técnico operacional por meio de software. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de maior desconto global. A data da sessão pública é 31/03/2026. O edital não especifica documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê a exigência de garantia da contratação, no percentual de 5%, nas condições descritas nas cláusulas do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento será o maior desconto linear sobre todos os itens da planilha orçamentária.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
O edital prevê que, no caso de descumprimento total ou parcial das condições, a prefeitura municipal de anápolis aplicará as penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal n ****, bem como as disposições contidas no anexo vii do decreto municipal n ****, de 27 de abril de 2023.
O edital prevê que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r ****, 45 trinta e dois milhões, cinquenta e sete mil, cento e setenta reais e quarenta e cinco centavos.
