Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em reforma e adequação de prédio. A sessão pública ocorrerá em 19/05/2026 às 09:00. O critério de julgamento é menor preço por item. A licitação será realizada em um único item. Empresas interessadas devem estar credenciadas no Sicaf e no sistema Compras. gov. br. O edital prevê tratamento favorecido para ME/EPP, mas não se aplica a este item devido ao valor estimado. Não poderão participar empresas com sanções administrativas, autores de projetos, ou com vínculos com agentes públicos. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. A proposta deve conter o valor unitário e total do item, e incluir todos os custos operacionais e encargos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A disputa será aberta, com duração de 10 minutos e prorrogações automáticas. A fase de habilitação exigirá documentos especificados no Anexo I. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista será exigida apenas do licitante vencedor. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame para o e-mail ***@***. *. * foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de são paulo.
O prazo de vigência da contratação é de 05 cinco mesesmedições, contados da data fixada na ordem de serviço, prorrogável por até 10 dez anos, a critério do contratante, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato.
A contratação conta com garantia de execução prestada pelo contratado, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade xxxxxx, no valor de r, correspondente a x xxxx por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é: menor preço por item.
Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa: der causa à inexecução parcial do contrato, der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de ****.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, ou de apresentar declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é r ****, 85.
