Licitações de Adequacoes Prediais (Brasil)

O prazo para conclusão dos serviços será definido pela fiscalização.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A pessoa jurídica beneficiaria da ata de registro de preços, advinda deste procedimento de licitação, deverá depositar junto ao órgão contactante garantia contratual no valor de 1, um por cento do valor anual fixado em contrato.

O critério de julgamento adotado no pregão eletrônico, será o de maior desconto percentual sobre as tabelas seop pa si napi, em conformidade com o apêndice b, deste termo de referência.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções podem ser cumuladas com as seguintes multas: multa moratória compensatória a. 0, 5 a 15 sobre o valor da parcela inadim 0, 5 a 15 sobre o valor total do contrato, no plida por dia de atraso injustificado até o caso de inexecução total do seu objeto.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

Neste certame não haverá necessidade de apresentação de amostra.

A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até três 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O valor global do contrato é r xxx. xxx, xx e todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes de sua execução estão inclusas neste preço, como tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, comerciais, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do contrato.

O edital prevê que o prazo para conclusão do serviço é de 120 dias, conforme o termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que será exigida a garantia da contratação prevista nos arts 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê que os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, observado o art. 48 da lei n ****, de 2023, e às demais cominações legais, nos termos disciplinados em regulamento do estado da bahia, resguardado o direito à ampla defesa e do contraditório.

O edital prevê que a realização de visita técnica pelo licitante deve ser previamente agendada e não pode ser coincidente com as dos demais concorrentes.

O edital não exige amostras.

O edital prevê que a impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico email copel. hemoba@hemoba. ba. gov. br.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.