Contratação de empresa em regime de execução indireta de empreitada por preço global, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais encargos, para execução de obra de engenharia de ampliação/adequação do ESF 04 Clélia de Matos Gomes - Vila Paz, sito Rua Rio Branco, nº ****, bairro Paz, São Luiz Gonzaga/RS. Prazo de execução: 5 meses. Valor global estimado: R$ ****,61. Sessão virtual em 22/10/2026 às 10h no compras. gov. br. Propostas até a abertura da sessão. Vistoria prévia facultativa, com agendamento. Garantia de contratação exigida. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
As obras deverão ser concluídas em até 5 meses, conforme cronograma de execução. iniciadas as obras, deverão ser concluídas em até 5 cinco meses, conforme cronograma de execução.
Pagamento em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, acompanhada de boletim de medição mensal. a liquidação e os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal.
Será exigida garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei ****/2021. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O tipo de julgamento é menor preço. tipo de julgamento: menor preço.
Exigida habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com documentos como registro comercial, CNPJ, certidões, balanço patrimonial e atestados. serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Vistoria prévia é facultativa, com direito de agendamento de horário exclusivo. o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, inferiores a 75% do valor orçado, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.
O valor total global estimado é de R$ ****,61. total global estimado r ****, 61.
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