Concorrência eletrônica para construção de plataforma elevatória de acessibilidade no Paço Municipal de São Miguel Arcanjo/SP. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de execução: 180 dias. Valor máximo: R$ ****,22. Garantia contratual de 5%. Visita técnica facultativa. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Propostas devem ser enviadas pela plataforma BBMNet até 27/11/2026.
O prazo de execução da obra é de 180 dias, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: prazo de execução da obra: 180 cento e oitenta dias, contados da emissão da ordem de serviço.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato. Conforme edital: será exigida garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: com critério de julgamento menor preço global.
A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, conforme anexo I. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, é aquela elencada no anexo i documentos de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa. Conforme edital: as empresas podem optar pela realização de visita técnica no local onde serão desenvolvidos os trabalhos previamente à execução dos serviços.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, não celebrar o contrato.
O valor total do certame é de R$ ****,22. Conforme edital: o valor total do certame não poderá ultrapassar r$ ****,22.