Licitações de Aquisicao Alimentos (Brasil)

O edital não especifica um prazo de entrega para os materiais, mas menciona que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que os valores propostos devem incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não menciona a necessidade de garantia para esta contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares podem ser solicitados em até 02 horas sob pena de inabilitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,27.

O prazo de entrega dos bens será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será o menor preço global por lote, considerando a natureza do objeto como cesta básica montada, composta por itens indivisíveis para fins de fornecimento.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica operacional, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê a aquisição de gêneros alimentícios para o evento Dia das Mães que será realizado no mês de maio de 2026.

O edital prevê que o pagamento será efetuado peloa contratante até 30 trigésimo dia útil do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O edital prevê que a dispensa de licitação será realizada com critério de julgamento menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a apresentação de atestado de capacidade técnica e declarações específicas.

O edital informa que o valor global máximo é de r . .

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 3 dias, a contar da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei ****, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,77, até a data e o horário previstos para abertura da sessão pública, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, balanço patrimonial, entre outros.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****, com aplicação de sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,00.