Licitação para locação de licença de software de gestão de saúde pública integrado ao e-SUS. O objeto inclui migração, instalação e treinamento. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço total por lote. O valor máximo do lote é R$ ****,20. A data limite para propostas e a sessão pública são em 05 de agosto de 2026. A disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * edital prevê regras para participação, habilitação, recursos e sanções.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente. Os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou boleto bancário, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente. Em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente conferida e atestada pela secretaria requisitante.
O critério de julgamento é menor preço total por lote. O julgamento será pelo valor total do lote.
A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, com prazo de até 2 horas para apresentação dos documentos pelo licitante vencedor. Sê o licitante não atender às exigências de habilitação, o pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a seleção da proposta que melhor atenda a este edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei no ****:
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei no ****.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou desconformidade com outras exigências do edital. Serão desclassificadas as propostas que art. 59, caput, da lei no ****:
O valor máximo do lote é R$ ****,20. Valor máximo do lote R ****, 20 cinquenta, quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos.