Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de link de internet/intranet com fibra óptica de 400Mbps. A licitação ocorrerá em 30 de abril de 2026, às 10:00h, no endereço eletrônico https://portaldecompras. penalva. ma. gov. br. Serão aceitas propostas de interessados previamente credenciados no portal. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e aceite definitivo do objeto, mediante apresentação de notas fiscais e certidões de regularidade fiscal e trabalhista. O foro para dirimir litígios é o da Justiça Estadual em Penalva.
O prazo de início dos serviços será de, no máximo, 04 (quatro) dias úteis contados da data da ordem de execução de serviço. O prazo de prestação dos serviços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. O prazo de início dos serviços será de, no máximo, 04 quatro dias úteis contados da data da ordem de execução de serviço. O prazo de prestação dos serviços será de 12 doze meses, podendo ser prorrogado a critério da contratanta, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021, por se tratar de prestação de serviços de uso contínuo da administração.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, em favor da contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento, conferência e aceite definitivo do objeto. O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, em favor da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento, conferência e aceite definitivo do objeto, de acordo com as normas de execução orçamentária e financeira do município e condições estabelecidas na proposta de preços, mediante a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada dos seguintes documentos:
O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da licitação será de menor preço por item. a prefeitura municipal de penalva torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. . .
Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no portal até a data prevista para recebimento das propostas e apresentar a documentação de habilitação conforme o edital. os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no portal até à data prevista para recebimento das propostas.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
O edital não prevê a necessidade de visita técnica obrigatória. FALSE
O edital não exige o envio de amostras. FALSE
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação não foi divulgado no edital, sendo sigiloso até o encerramento da licitação. o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso. . .
