Licitação para locação de veículos pesados para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. O valor total estimado é de R$ ****,96. A sessão pública de lances ocorrerá em 29/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. É exigida a apresentação de amostra do item ofertado pelo licitante provisoriamente vencedor. O prazo de entrega dos bens é de 05 dias úteis contados da assinatura da ordem de fornecimento/compra.
O prazo de entrega dos bens é de 05 dias úteis, contados da data da assinatura da ordem de fornecimento/compra, em remessa parcelada, conforme requisição de compra.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total da contratação, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Será exigida a apresentação de amostra do item ofertado pelo licitante provisoriamente vencedor, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados da convocação pela administração, com a finalidade de verificar a conformidade do produto com as especificações técnicas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.
O valor total da contratação é R$ ****,96.
