Comando Da Marinha - Navio- Patrulha Benevente (Brasil)

Objeto: serviço de teste hidrostático de cilindro para o navio-patrulha Benevente. Valor total estimado: R$ ****,60. Data da sessão: 24/03/2025. Horário da fase de lances: das 08h às 14h. Critério de julgamento: menor preço por item. Participação por meio do sistema de dispensa eletrônica compras. gov. br. Fornecedores estrangeiros precisam ter representação legal no Brasil. Não poderão participar os autores do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, ou com vínculos com dirigentes do órgão ou entidade contratante. O fornecedor é responsável por quaisquer transações no sistema. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, são de exclusiva responsabilidade do fornecedor. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às declarações de inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação, conhecimento e concordância com as condições do aviso, responsabilidade pelas transações, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menores de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz. Cooperativas deverão declarar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n ****, de 2021. Microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas deverão declarar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de **** lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou percentual de desconto superior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 0,01. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Durante o procedimento, os fornecedores serão informados, em tempo real, do valor do menor lance ou do maior desconto registrado, vedada a identificação do fornecedor. Após a fase de lances, o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado, se necessário. Será solicitada a proposta adequada ao último lance ofertado ou ao valor negociado, acompanhada dos documentos complementares, quando necessários. Será verificada a habilitação do fornecedor, conforme previsto no art. 14 da lei n ****/2021, legislação correlata e nos itens 3. 2 e seguintes deste aviso. O fornecedor mais bem classificado terá o prazo de 30 dias para assinar a ata de registro de preços. O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação justificada. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital. Serão formalizadas tantas atas de registro de preços quantas forem necessárias para o registro de todos os itens constantes no termo de referência. O preço registrado será divulgado no pncp. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da data de emissão da nota de empenho. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da data de envio da nota de empenho. O endereço de entrega: BNRJ - Ilha do Mocanguê Pequeno - s/n - Centro - Niterói - RJ - Brasil - CEP **** - NPA Benevente (docado no dique almirante brazil). O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei n ****

Objeto: Manutenção de dois cilindros de halon **** para o navio-patrulha Benevente. Valor estimado: R$ ****,00. Data da sessão: 21/03/2025. Horário da fase de lances: 08h às 14h. Critério de julgamento: menor preço por item. Exigências: Qualificação técnica, apresentação de relatório fotográfico de serviço de mesma natureza com quantidade mínima de 50% do orçado; registro no IBAMA para atender ao requisito de sustentabilidade da Marinha e o tratado de Montreal; credenciamento junto ao INMETRO; atestado de capacidade técnica compatível com o gás halon **** (no mínimo 50%); extensão da validação do teste hidrostático dos cilindros deverá ser de 5 anos; e demonstrativo de relatório técnico fotográfico compatível com o serviço orçado (manutenção de cilindros de halon ****). Participação na dispensa eletrônica via compras. gov. br. Critérios de participação e vedações detalhados no edital. Prazo de entrega dos bens: 30 dias, a contar da data de envio da nota de empenho, em remessa única. Endereço de entrega: BNRJ - Ilha do Mocanguê - Pequeno - s/n° - Centro - Niterói - RJ - **** de vigência da contratação: 90 dias, a contar da data de emissão da nota de empenho.

Objeto: aquisição de uma máquina de lavar roupa para o navio-patrulha Benevente. Prazo de entrega: 15 dias após a nota de empenho. Local de entrega: BNRJ - Ilha do Mocanguê, Pequeno - s/n - Centro - Niterói - RJ - Brasil - CEP **** - NPA Benevente (docado no dique almirante Brazil). Critérios de participação: fornecedores registrados no sistema de registro cadastral unificado - sicaf. Documentos complementares exigidos: conforme anexo I. Data limite para esclarecimento e impugnação: não especificada. Prazo de validade da contratação: 90 dias a partir da data de emissão da nota de empenho.

Objeto: recarga e revalidação dos extintores de combate a incêndio do navio-patrulha Benevente. Critério de julgamento: menor preço por item. Data da sessão: 13/03/2025. Horário da fase de lances: 08h às 14h. Participação na dispensa eletrônica via compras. gov. br. Fornecedores estrangeiros precisam ter representação legal no Brasil. Existem vedações para participação, como ser autor do projeto, empresa do mesmo grupo econômico, empresa com sanção impeditiva, vínculo com dirigente do órgão, etc. O fornecedor é responsável por todos os custos operacionais, encargos e tributos. A proposta inicial deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico. Após a fase de lances, poderá haver negociação com o primeiro colocado. Documentos complementares podem ser exigidos. Prazo de entrega: 30 dias após a emissão da nota de empenho. Entrega na Base Naval do Rio de Janeiro - Ilha de Mocanguê - Niterói.