O edital trata da futura e eventual aquisição de água mineral e gás liquefeito para atender às demandas de diversas secretarias municipais de Nova Marilândia - MT. A contratação será realizada por meio de pregão eletrônico para formação de ata de registro de preços, com adjudicação por item. O prazo de fornecimento será imediato após a assinatura da ata de registro de preços, com entregas parceladas conforme a necessidade. Em caso de falha no fornecimento, a contratada terá o prazo imediato para reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir os produtos não aceitos. O município se reserva o direito de avaliar a qualidade dos produtos a qualquer momento. A estimativa do valor total da contratação é de R$ ****,50.
O início da entrega do objeto ocorrerá após a assinatura da ata de registro de preços. O prazo de fornecimento deverá ser imediato, a serem entregues no município de Nova Marilândia. Verificada alguma falha no fornecimento, a contratada obriga-se a reparar, corrigir, remover, reconstruir, ou substituir, os produtos entregues e não aceitos pelo contratante, em função da existência de irregularidades, incorreções, no prazo imediato, contados da notificação que lhe for entregue oficialmente, sem ônus adicional para a contratante.
A adjudicação do pregão eletrônico para sistema de registro de preços será por item, visto que o objeto é divisível e não há prejuízo para o conjunto da solução ou perda de economia de escala, além de ser técnica e economicamente viável.
Em caso de falha no fornecimento, a contratada obriga-se a reparar, corrigir, remover, reconstruir, ou substituir, os produtos entregues e não aceitos pelo contratante, em função da existência de irregularidades, incorreções, no prazo imediato, contados da notificação que lhe for entregue oficialmente, sem ônus adicional para a contratante, sem o que será convocada a segunda classificada, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei 14. 133/21 e artigos 20 e 56 a 80 do código de defesa do consumidor.
A estimativa do valor total de aquisição para a solução pretendida será aproximadamente R$ ****,50 (cento e setenta mil, cento e quarenta reais e cinquenta centavos).