Licitações Nova Maringá - MT

O objeto licitado deverá ser entregue após ordem de fornecimento, no prazo máximo de 03 três dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada e validada pelo fiscal do município, mediante depósito na conta bancária informada pela contratada.

Fica dispensada para a presente contratação a prestação de garantia, na forma legal.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

Para habilitação neste certame, os interessados deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O descumprimento total ou parcial do contrato sujeita o fornecedor às penalidades previstas no item 23 do edital, incluindo advertência, multa de mora, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A secretaria interessada poderá requisitar, a qualquer momento, do licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bens objeto da presente licitação, conforme justificativa no processo administrativo e na forma do termo de referência.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (quinhentos e setenta e seis mil e trezentos e trinta e três reais).

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme trecho: licitação na modalidade de pregão eletrônico n . 005 2026 registro de preços menor preço por item.

O edital prevê o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias após a solicitação, conforme consta no Termo de Referência.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do município, mediante boleto bancário ou depósito na conta bancária informada pela detentora da ata.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, por se tratar de fornecimento de bem comum, cujo pagamento estará condicionado ao efetivo recebimento e aceite do objeto.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

A habilitação se processará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no item 13 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e no máximo 6 anos.

O edital prevê que a secretaria interessada poderá requisitar, a qualquer momento, do licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bens objeto da presente licitação.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,81.