O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de cimento Portland. O início do acolhimento das propostas é em 13/05/2026 e o fim em 27/05/2026, com a sessão pública iniciando em 27/05/2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O valor estimado é de R$ ****,00. A plataforma utilizada será a BLL. As atas de registro de preços terão validade de 12 meses. A entrega dos produtos ocorrerá após ordem de fornecimento, em até 3 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada.
O objeto licitado deverá ser entregue após ordem de fornecimento, no prazo máximo de 03 três dias úteis.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada e validada pelo fiscal do município, mediante depósito na conta bancária informada pela contratada.
Fica dispensada para a presente contratação a prestação de garantia, na forma legal.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.
Para habilitação neste certame, os interessados deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
O descumprimento total ou parcial do contrato sujeita o fornecedor às penalidades previstas no item 23 do edital, incluindo advertência, multa de mora, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A secretaria interessada poderá requisitar, a qualquer momento, do licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bens objeto da presente licitação, conforme justificativa no processo administrativo e na forma do termo de referência.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (quinhentos e setenta e seis mil e trezentos e trinta e três reais).
