Licitações Nova Maringá - MT

A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente da Prefeitura Municipal de Nova Maringá MT.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

A recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a às penalidades previstas no subitem 23. 2.

A secretaria interessada poderá requisitar, a qualquer momento, do licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bens objeto da presente licitação, conforme justificativa no processo administrativo e na forma do termo de referência.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado, entre outros.

O demonstrativo contendo a estimativa prevista encontra-se no anexo I deste edital, totalizando a importância de R$ ****,00.

A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente da Prefeitura Municipal de Nova Maringá MT.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

A recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a às penalidades previstas no subitem 23. 2.

A secretaria interessada poderá requisitar, a qualquer momento, do licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bens objeto da presente licitação, conforme justificativa no processo administrativo e na forma do termo de referência.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado, entre outros.

O demonstrativo contendo a estimativa prevista encontra-se no anexo I deste edital, totalizando a importância de R$ ****,00.

Os produtos deverão ser entregues em até 05 dias após a solicitação, conforme cronograma com quantidade total estipulado pela secretaria solicitante.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do município, mediante boleto bancário ou depósito na conta bancária informada pela detentora da ata.

Não haverá exigência de garantia contratual, pois trata-se de fornecimento de bem comum, cujo pagamento estará condicionado ao efetivo recebimento e aceite do objeto.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de mora, multa sobre o valor do contrato ou saldo não atendido, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A secretaria interessada poderá requisitar, a qualquer momento, do licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bens objeto da presente licitação.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, entre outros.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no aviso: pregao eletronico **** registro de pregos menor prego por item.