Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a futura aquisição de carnes bovinas, suínas e de aves para atender às secretarias municipais. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública terá início em 28 de julho de 2026, às 10h00min. O valor estimado é de R$ ****,00. As atas de registro de preços terão validade de 12 meses. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A plataforma utilizada será a www. ***. *. *
A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente da Prefeitura Municipal de Nova Maringá MT.
Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.
A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
A recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a às penalidades previstas no subitem 23. 2.
A secretaria interessada poderá requisitar, a qualquer momento, do licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bens objeto da presente licitação, conforme justificativa no processo administrativo e na forma do termo de referência.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico.
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado, entre outros.
O demonstrativo contendo a estimativa prevista encontra-se no anexo I deste edital, totalizando a importância de R$ ****,00.