Licitações de Levantamento Imoveis (Brasil)

Os serviços serão executados pelo prazo de 60 meses, contados da assinatura do contrato ou emissão do pedido de compras ordem de serviço, podendo ser prorrogado por até 15 anos, conforme RCA.

O pagamento será efetuado contra apresentação da nota fiscal, bem como da documentação exigida em contrato, no prazo de até 15 dias consecutivos depois de transcorrida a prestação dos serviços, conforme cronograma de execução e aceitos pelo sistema FIEG. o pagamento ser� efetuado contra apresenta��o da nota fiscal, bem como da documenta��o exigida em contrato, no prazo de at� 15 quinze dias consecutivos depois de transcorrida a presta��o dos servi�os, conforme cronograma de execu��o e aceitos pelo sistema fieg.

O critério de julgamento é o econômico menor preço por lote.

Para qualificação, as empresas deverão possuir qualificação jurídica, técnica (mínimo de 1 atestado de capacidade técnica), econômico-financeira (certidão negativa de falência ou recuperação judicial) e regularidade fiscal (CNPJ, certidões federais, estaduais e municipais, e FGTS).

O participante que ensejar o retardamento do processo, não mantiver a proposta, se comportar de modo inidôneo, fizer declaração falsa, cometer fraude fiscal, recusar-se a assinar o contrato, não apresentar justificativas ou não executar o objeto, estará sujeito a advertência, multa de até 10% do valor da proposta, suspensão do direito de contratar por até 5 anos ou perda do direito dos serviços.

Da decisão acerca da qualificação dos participantes e suas propostas, somente caberá pedido de reconsideração, com a justificativa de suas razões, a ser apresentada no prazo de 02 dois dias úteis, com efeito suspensivo.

A não apresentação de qualquer documento de qualificação ou sua apresentação em desacordo com a forma, prazo de validade e quantidades estipuladas poderá implicar na desqualificação da empresa.

O acesso ao sistema deverá ser disponibilizado em até 15 dias após assinatura do contrato. O treinamento deverá ser realizado em até 30 dias após a assinatura do contrato. O levantamento de informações de valor de terra nua (laudo) deverá ser disponibilizado no mês subsequcente ao da assinatura do contrato. o acesso ao sistema deverá ser disponibilizado em até 15 quinze dias após assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o critério de julgamento ser� o de menor pre�o por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação está detalhada no edital e seus anexos. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Não se aplica. �o se aplica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se não for anexada no sistema, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao estimado, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** n�o seja anexada no sistema, devidamente adequada ao �ltimo lance ou valor negociado, dentro do prazo fixado pelo pregoeiro

O valor total estimado é de R$ ****,00. objeto valor total da r ****, 00 cinquenta e um mil cento e oitenta reais

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas menciona que a entrega deverá ser efetuada conforme o item 18 deste edital e que o fornecimento deverá ser efetuado de acordo com a necessidade do município de Lavras/MG, de forma parcelada.

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital.

O edital não detalha a exigência de garantia contratual, mas menciona multas por atraso na apresentação da garantia.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica.

O edital prevê diversas penalidades, incluindo multas (compensatória, moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por vício insanável na proposta, por não atender às especificações técnicas, por preços inexequíveis ou acima do máximo, ou por desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado para o lote único é de R$ ****,53.

O prazo de entrega dos produtos deverá constar na proposta de preço, com discriminação detalhada, incluindo quantidade solicitada e prazo de entrega.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, com retenção tributária quando aplicável.

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação, nem exigência de garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de pregão, na modalidade eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A reprovação em qualquer item da prova de conceito (POC) implicará desclassificação da licitante.

O valor total estimado deste contrato administrativo é de R$ ****,42.

O critério de julgamento é o menor preço.

Empresas que preencherem os requisitos do edital poderão participar deste pregão eletrônico.