Licitações de Kit Refeicao (Brasil)

O cronograma de realização do objeto é Durante todo o ano, com prazo de execução do objeto de 12 meses a contar da data de assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação.

O critério de julgamento é por item, na forma de menor preço.

A habilitação será exigida apenas do licitante classificado detentor da melhor proposta, com exceção na inversão de fases. A documentação pode ser substituída pelo certificado de registro cadastral do cadastro de fornecedores do estado da Bahia.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei nº 14. 634/2023, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigido exame de adequação do objeto, incluindo amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

As entregas ocorrerão de forma parcelada, conforme emissão das ordens de fornecimento. O prazo máximo para entrega será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. as entregas ser�o realizadas em locais situados no munic�pio de cocal do sul, indicados pela secretaria municipal de sa�de.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos, através de depósito em conta bancária ou fatura com código de barras, mediante apresentação das notas fiscais faturas acompanhadas das respectivas comprovações de fornecimento dos produtos, competente atestadas pelo setor responsável. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos produtos

O julgamento das propostas ocorrerá pelo critério de menor preço por item. o julgamento das propostas ocorrer� pelo crit�rio de menor pre�o por item

A habilitação exigirá o cumprimento de requisitos jurídicos, de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. as licitantes ter�o de satisfazer os requisitos relativos a: **** � habilita��o jur�dica: . **** � regularidade fiscal e trabalhista. . . 10. 1. 3. relativo � qualifica��o econ�micofinanceira

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, no edital e na ata de registro de preços, assegurados o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento das obriga�es assumidas sujeitar� a contratada �s san�es previstas na lei no ****, no edital e naata de registro de pre�os

As impugnações ao ato convocatório e os pedidos de esclarecimentos serão recebidos em até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es ao ato convocat�rio e os pedidos de esclarecimentos ser�o recebidos em at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas

A proposta será desclassificada se não atender às especificações, prazos e condições, apresentar preço ou vantagem baseados em outras propostas, ou apresentar preço excessivo ou manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta que: 9. 3. 1. n�o atenda as especifica�es, os prazos e as condi�es definidos neste edital 9. 3. 3. apresente pre�o excessivo ou manifestamente inexequ�vel

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As entregas ocorrerão de forma parcelada, conforme emissão das ordens de fornecimento. O prazo máximo para entrega será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. as entregas ser�o realizadas em locais situados no munic�pio de cocal do sul, indicados pela secretaria municipal de sa�de.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos, através de depósito em conta bancária ou fatura com código de barras, mediante apresentação das notas fiscais faturas acompanhadas das respectivas comprovações de fornecimento dos produtos, competente atestadas pelo setor responsável. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos produtos

O julgamento das propostas ocorrerá pelo critério de menor preço por item. o julgamento das propostas ocorrer� pelo crit�rio de menor pre�o por item

A habilitação exigirá o cumprimento de requisitos jurídicos, de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. as licitantes ter�o de satisfazer os requisitos relativos a: **** � habilita��o jur�dica: . **** � regularidade fiscal e trabalhista. . . 10. 1. 3. relativo � qualifica��o econ�micofinanceira

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, no edital e na ata de registro de preços, assegurados o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento das obriga�es assumidas sujeitar� a contratada �s san�es previstas na lei no ****, no edital e naata de registro de pre�os

As impugnações ao ato convocatório e os pedidos de esclarecimentos serão recebidos em até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es ao ato convocat�rio e os pedidos de esclarecimentos ser�o recebidos em at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas

A proposta será desclassificada se não atender às especificações, prazos e condições, apresentar preço ou vantagem baseados em outras propostas, ou apresentar preço excessivo ou manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta que: 9. 3. 1. n�o atenda as especifica�es, os prazos e as condi�es definidos neste edital 9. 3. 3. apresente pre�o excessivo ou manifestamente inexequ�vel

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O cronograma de realização do objeto é Durante todo o ano. O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços APS.

Não haverá exigência da garantia de proposta. Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é por item e menor preço.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal nº 14. 133/2021, conforme definido no termo de referência.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei nº 14. 634/2023, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital.

O prazo de entrega dos kits será de até 02 dois dias, a contar da ordem emitida pela contratante.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, com prazo de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança.

Garantia dispensada, nos termos de despacho contido no processo administrativo.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica serão verificadas conforme o edital.

As penalidades incluem advertência, multa de mora, multa de até 20% sobre o valor do contrato e suspensão temporária do direito de licitar.

A vistoria de amostras é obrigatória, com a possibilidade de o licitante detentor da melhor oferta apresentar amostra do produto ofertado no prazo de 03 três dias úteis.

A companhia municipal de transportes coletivos cmtc rio mobirio poderá requisitar, a qualquer momento, amostras do bem objeto da presente licitação.

Os interessados poderão formular impugnações até 5 cinco dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou excessivos, entre outros.