Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção de semáforos, incluindo fornecimento de peças e mão de obra. O critério de julgamento é o menor preço global. O recebimento das propostas se encerra em 22/05/2026 às 08h59min, com início da sessão de lances no mesmo dia às 09h. A plataforma para a disputa é a Licitar Digital (www. ***. *. *). O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A habilitação dos documentos deve ser enviada em formato digital em até 02 horas após a convocação do pregoeiro. O contrato terá vigência de 12 meses. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O valor estimado da contratação é de R$ ****,98.
O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 107 da Lei Federal 14. 133/2021. A execução do objeto ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal, mediante emissão de autorização de serviço e/ou ordem de serviço.
Os pagamentos deverão ser realizados em até 30 dias após a entrega dos materiais e sua comprovação acompanhadas de documentação fiscal. O pagamento será efetuado pelo setor de contabilidade e tesouraria, creditado em favor da contratada, através de ordem bancária.
Os itens fornecidos deverão possuir garantia mínima de 5 anos, abrangendo defeitos de fabricação, materiais e funcionamento, conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação do licitante mais bem classificado deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no máximo 02 horas, contados da convocação do pregoeiro.
Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa compensatória de 20% sobre o valor total estimado, multa de mora de 0,5% ao dia, suspensão de participar em licitação e declaração de inidoneidade.
Deverá ser apresentada, obrigatoriamente, uma amostra física dos itens ofertados, bem como folder, catálogo ou material técnico que comprove as especificações, características e qualidade dos produtos a serem licitados.
As impugnações poderão ser interpostas por qualquer interessado, até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado dos serviços é de R$ ****,98 para um período de 12 meses.
