Licitação para ampliação de escola. Propostas até 12/12/2026 às 08h30. Disputa eletrônica na plataforma Licitanet. Critério de julgamento: menor lance. Valor estimado: R$ ****,12. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento parcelado por medição. Garantia conforme CDC. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O início da execução deve ocorrer em até 30 dias contados da autorização de fornecimento, conforme item 5. 1: o inicio dever realizada em at 30 trinta dias contados da data da autorizao.
Pagamento parcelado ao término de cada etapa, mediante medição atestada, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Conforme item 8. 1: o pagamento ser realizado de forma parcelada, ao trmino de cada etapa executada.
O prazo de garantia é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, conforme item 5. 3: o prazo de garantia aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor lance, conforme consta no edital: tipo menorlance e com adoo do critrio de julgamento pelo menor preo.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados e registro no CREA/CAU. Conforme item 11. 3: para fins de habilitao, dever o licitante comprovar os seguintes requisitos.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 12. 4: a multa ser recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor estimado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 13. 1: devendo protocolar o pedido at 3 trs dias teis antes da data daabertura do certame.
Propostas inexequíveis, com preços acima do máximo, ou em desacordo com especificações podem ser desclassificadas. Conforme item 7. 5: ser desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preos inexequveis ou permanecerem acima do preo mximo.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,12, conforme item 12. 1: o custo estimado total da contratao de r ****, 12.