Licitação para construção de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no bairro Engenho, em Peçanha/MG. Modalidade concorrência eletrônica, tipo menor valor global. Propostas até 24/11/2026 às 08:00, abertura às 08:30. Valor estimado de R$ ****,90. Visita técnica opcional, mas recomendada. Não é exigida vistoria prévia. Garantia de proposta de 1% e de contratação de 4%. Prazo de execução de 4 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa na plataforma www. ***. *. *
O prazo para execução da obra é de 4 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo para execução da obra será de 4 quatro meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado conforme medições dos serviços executados. O edital menciona: concorda com a forma de pagamento correspondente a cada uma das medições realizadas.
Será exigida garantia de proposta de 1% e garantia de contratação de 4%. O edital afirma: será exigida a garantia da proposta . . . no percentual 1 e será exigida a garantia da contratação . . . no percentual 4.
O critério de julgamento é o menor valor global. O edital especifica: tipo: menor valor global.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme o termo de referência. O edital menciona: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica são as constantes no termo de referência/projeto básico.
As penalidades incluem multas e impedimento de licitar. Por exemplo, não manter a proposta gera multa no percentual de 5 do valor estimado e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 dois anos.
A visita técnica é opcional, mas recomendada. O edital afirma: a despeito da visita técnica ser de caráter opcional, recomenda-se a realização da mesma.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura. O edital menciona: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Riscos incluem apresentar proposta com preço final superior ao máximo, ser inexequível, ou não atender às especificações técnicas. O edital afirma: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor estimado global da contratação é de R$ ****,90. O edital informa: valor estimado global de contratação: r$ ****,90.